A montadora chinesa BYD e duas empreiteiras, JinJiang e Tonghe (atual Tecmonta), foram processadas pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) por submeterem 220 trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas. A ação civil pública, protocolada em 27 de maio de 2025, exige o pagamento de R$ 257 milhões em danos morais coletivos.
Condições desumanas
Os trabalhadores, resgatados em dezembro de 2024 após uma denúncia anônima, enfrentavam jornadas exaustivas sem folgas e eram alojados em locais precários, sem higiene ou conforto básico. Relatos apontam que:
- Passaportes eram retidos pelas empresas.
- Vigilância armada impedia a saída dos alojamentos.
- Até 70% dos salários eram confiscados.
- Multas eram aplicadas para quem quisesse rescindir o contrato antes de 6 meses.
- Em um caso, 31 pessoas compartilhavam um único banheiro; em outros, havia camas sem colchões.
Entrada irregular no Brasil
Investigações revelaram que os trabalhadores entraram no país com vistos de trabalho vinculados a funções especializadas, mas exerciam atividades não autorizadas em canteiros de obras. Os contratos ainda previam penalidades abusivas, como a perda de caução e o reembolso dos custos da viagem em caso de rescisão antecipada.
Resposta da BYD
Em nota, a BYD afirmou ter um “compromisso inegociável com os direitos humanos” e disse que se manifestará nos autos. A empresa rompeu contrato com a JinJiang após as denúncias, alegando irregularidades, e transferiu parte dos trabalhadores para hotéis da região.
Próximos passos
O MPT-BA pede, além da indenização coletiva, compensações individuais equivalentes a 21 salários por trabalhador (cerca de R$ 4,7 mil/mês) e o pagamento de verbas rescisórias. O processo tramita na Justiça do Trabalho, e as empresas ainda podem apresentar defesa.
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*Esta matéria é exclusiva e não pode ser reproduzida sem autorização.
*Fonte: Vida Destra
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