No Brasil, não é novidade para ninguém que a criminalidade é um mal que mata mais do que muitas guerras mundo à fora, nossos bandidos e traficantes são muito mais perigosos que muitos exércitos poderosos que existiram na história do mundo. No entanto, poucas pessoas sabem quais são os efeitos colaterais, as estatísticas, a ação da polícia e como funciona o sistema que visa combater o mal do crime. Por este motivo, serei breve e farei algumas reflexões que visam esclarecer alguns pontos interessantes sobre a criminalidade no Brasil e espero que o pouco de informação trazida aqui seja bem aproveitada pelos que não conhecem os dados e que sirva para reforçar o conhecimento daqueles que já sabem.

Quem já ouviu frases como “o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo” e “o Brasil prende muito”? Creio que quase todo mundo. No entanto, tais afirmações, que já saíram em órgãos oficiais, inclusive, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), não passam de frases de efeito para se legitimar ainda mais a criminalidade, pois a população carcerária no Brasil é de aproximadamente 812.000 (oitocentos e doze mil) presos, enquanto que nosso país possui uma população de 209 milhões de pessoas, o que significa que a porcentagem da população que está presa, segundo os cálculos, não passa de 0,38%. Enquanto em Cuba, paraíso socialista que tem 11 milhões de habitantes, possui cerca de 70 mil presos, isto é, 0,63% da população, quase o dobro do Brasil. Isso porque o número de presos em Cuba é estimado, visto que, por ser uma ditadura, não há dados oficiais sobre o número de prisões bem como o número de presos. É verdade, no entanto, que as prisões brasileiras estão superlotadas e graças a isso, vê-se ministros do STF e ex candidatos à presidência da República, como o sr. Fernando Haddad, pregando abertamente o desencarceramento como solução ao invés da construção e privatização das prisões, para que sejam geradas mais vagas e para que o estado passe a gastar menos com os presos, que hoje custam, no âmbito federal, quase R$ 5.000,00 reais por cabeça, e no âmbito estadual, R$ 1.800,00. Esses custos representam verdadeiras inversões de valores: o criminoso comete um crime de homicídio, por exemplo, e é levado a uma instituição em que os parentes da vítima, que não ganharão nenhuma indenização, terão que sustentá-lo, dando a ele comida, teto e cama. Ao invés disso, o preso deveria trabalhar para custear a sua estadia na prisão e para reparar o dano causado à vítima e à sua família. Hoje, nem uma nem outra coisa acontece, nos levando a concluir que se as condições nas prisões não fossem péssimas, dada a superlotação, os presos no Brasil, depois de cometerem os crimes, iriam para verdadeiras colônias de férias.

Outra falácia repetida à exaustão por jornais com cunho de esquerda é a de que “a polícia do Brasil é a que mais mata no mundo”. De fato, a polícia brasileira carrega consigo uma lista extensa de mortes, o que não é, necessariamente, algo ruim em um país cheio de criminosos, até porque pagamos impostos para que a polícia liquide bandidos mesmo. Para não ser morto pela polícia, o indivíduo precisa apenas não praticar crimes, o que não é algo difícil, afinal, é o status natural de toda pessoa, sendo o crime um desvio desse status. Por outro lado, a polícia brasileira é a que mais morre também: a taxa média nacional de homicídios para pessoas comuns é de 29,1 mortos para cada 100 mil pessoas. No caso dos policiais, esse número sobe para assustadores 59,71 para cada 100 mil policiais, ou seja, o dobro da média, mesmo com a lei aumentando a pena para quem assassinar policiais. Segundo as estatísticas, 75% dos casos ocorreram quando o policial estava de folga ou fazendo bicos para complementar sua renda, o que levanta mais uma questão a ser criticada: os policiais militares e civis ganham muito pouco para fazerem muito. Enquanto que o salário do policial federal é de R$ 7.500,00, um policial militar, em SP, ganha na faixa de R$ 3.164,00 e o civil do mesmo estado R$ 3.743,98, salários extremamente baixos para a função arriscada que desempenham, visto que o policial, principalmente militar, corre, como mostradas as estatísticas, alto risco de vida diariamente e quando são mortos, são esquecidos, nenhum membro do estado vai aos seus velórios e enterros, o que demonstraria o mínimo de empatia por parte do Estado, porém, quando pessoas que são eleitas vereadores e advogam na Câmara por todo o tipo de política a favor de bandidos, como no caso da Marielle Franco, elas viram heroínas e ganham a empatia de todo o establishment por defender bandidos, o que prova que o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos estava certo quando disse, na década de 60, que o senso moral do brasileiro estava, desde 1930, sendo anestesiado. Com esses fatos, nota-se, portanto, que o policial realiza seu trabalho por amor à profissão, pois é mal remunerado e arrisca sua vida diariamente, semelhantemente ao médico que vai atuar em epidemias em países da África. Por esse motivo que temos de tratar os policiais como heróis da pátria: ele sai de sua casa todos os dias para se sacrificar pelo país que vive, sabendo que vai ser mal remunerado por isso e que vai correr o alto risco de não voltar a ver sua família de novo, então, para tornar sua profissão menos tortuosa, temos de admirá-los e respeitá-los por se submeterem a tão grande perigo para manter o mínimo de ordem neste país.

É também dito nas salas de faculdades de direito, e até, pasmem, por ministros do Supremo Tribunal Federal, que “há um surto de punitivismo no Brasil”, isto é, no Brasil “prende-se muito”, o que também é uma mentira: para se ter ideia, apenas 8% dos homicídios no Brasil são solucionados, o que nos dá um número de, no máximo, 3.280 presos por ano por homicídio, considerando os dados de 2019, em que houve 41 mil homicídios, redução recorde de 19% alcançada pelas políticas de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro, mas que, como disse o presidente, “apesar de uma boa redução, está longe de ser o número ideal”. E aí surge a pergunta: se somente 8% dos homicídios no Brasil são solucionados, como pode haver um surto de punitivismo no país? Vamos além: o mesmo país em que intelectuais dizem haver um “surto de punitivismo” é o país onde criminosos contam com progressão da pena, saidinhas, indultos, auxílio reclusão, redução da pena através da leitura e, para extrapolar todos os limites, a liberação de um criminoso para prestar concurso para a Polícia Militar! Foi o que aconteceu no Piauí, em 2017, com um criminoso acusado de assaltar dois carros fortes. Você pode conferir a reportagem completa clicando neste link.

Diante de um cenário que mostra um pouco do caos no sistema de combate ao crime de nosso país, surge outra questão: o que deve ser feito? A pergunta é uma, mas as respostas são várias e apesar de simples, envolvem um processo burocrático para a sua implementação, que vão desde a aprovação de leis mais rígidas em um Congresso que relativizou o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro até o enfrentamento de ONGs a favor dos “direitos humanos” que são contra a pena de prisão, como o caso da ONG “Justiça Global”, que tem um site dedicado a “explicar por que prisão não é justiça“, sendo as explicações as mesmas falácias que estamos cansados de ouvir, como a maioria dos presos serem negros, como se ser negro desse algum tipo de carta branca para a pessoa cometer crime e não ser presa, metade das pessoas presas não terem antecedentes criminais e mais um monte de baboseira que, caso você tenha estômago e queira, pode ver na íntegra no site deles clicando aqui e clicando na sessão “dados” do site. Então, o que deve ser feito, basicamente, é: restabelecer a prisão em segunda instância pela via legal, o que impede o STF de ficar brincando com a medida a seu bel prazer, aprovando e revogando quando pretende; acabar com saidinhas e progressões de pena, fazendo com que o bandido cumpra a pena na sua integralidade; acabar com as prisões domiciliares ou deixar elas exclusivamente para crimes sem vítima; construir mais prisões para desafogar o sistema carcerário e melhorar as condições que hoje favorecem a formação de facções; organizar os presos por crimes, isto é, criar alas para homicidas, alas para ladrões, alas para estupradores e assim por diante; criar rodízios de servidores em prisões para que o conluio com o crime organizado seja diminuído; colocar generais do Exército para fazer auditorias e fiscalizações nas prisões e verificar se não há agentes cooperando com o crime; aumentar as penas para agentes que cooperarem com o crime, criando, desta forma, freios éticos e morais para que os agentes (tanto os policiais quanto os agentes carcerários) não se corrompam, bem como aumentar os seus salários para um salário digno, como o salário dos policiais federais e intensificar o combate ao tráfico de drogas, que é o responsável por ceifar diversas vidas de inocentes ao ano. Ao implementar tais medidas, verificaria se uma grande redução na criminalidade, mas com a esquerda advogando dia e noite para criminosos (as vezes até de graça, como no caso do Adélio Bispo, que tentou matar Jair Bolsonaro), será um tanto quanto difícil. Por este motivo é necessário fortalecer a direita no poder, apoiando o presidente e desmoralizando órgãos de imprensa de esquerda, como Globo, Folha de SP e afins.

Vinicius Mariano
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Antonio Xavier de Paiva
Antonio Xavier de Paiva
2 meses atrás

Excelente texto!
Faltou:
revogar lei que paga um salário para a família do preso!
Oferecer à vítima amparo psicológico!

Josy Santos
2 meses atrás

Magnífico artigo!! Parabéns!!
Eu conhecia um pouquinho.. saí enriquecida, após ler este artigo!!
Super recomendo!!