Luiz Henrique Mandetta, médico ortopedista e ex-deputado federal, foi o escolhido para conduzir o Ministério da Saúde e, assim, é mais um integrante a compor a superequipe de ministros nomeados pelo presidente Bolsonaro.
Nessa pasta, a situação caótica deixada pelos governos anteriores revela que o trabalho de Mandetta não será nada fácil. Primeiramente, a reorganização da casa, e isso significa o enfrentamento de problemas sérios como denúncias de corrupção, atendimentos precários, surto de doenças infecciosas, falta de equipamento, falta de pessoal capacitado e muitos outros.
Outro fator que chama a atenção são os gastos públicos com a Saúde no Brasil, que vêm apresentando, nesses últimos anos, baixos percentuais. Em 2015, por exemplo, esses gastos equivaleram a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para se ter uma ideia, os países desenvolvidos, investem em média 6,5% do PIB nessa área. No ranking com 183 países, o Brasil ocupa a 64ª posição. E ainda vale esclarecer que não basta destinar grandes montantes para as áreas, esse dinheiro, necessariamente, precisa ser bem aplicado, precisa gerar resultados positivos. O que temos visto, nessas últimas décadas, na Saúde não é nada bom, mas como este governo está enfrentando isso?
Para começar, hospitais universitários de 22 estados e do DF receberão R$ 79,5 milhões para a melhoria dos atendimentos e reestruturação dos serviços. Só neste ano, já foram repassados R$ 238,6 milhões a 48 hospitais universitários em todo o País. Portanto, os usuários desses hospitais devem observar se está havendo melhorias, se esses recursos repassados estão gerando benefícios, do contrário, devem denunciar.
Outra solução encontrada para facilitar a vida do cidadão é ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para 60 ou 75 horas semanais. Aquelas unidades que aderirem a esse programa receberão mais recursos do Governo Federal. Atualmente as UBS trabalham em geral com turnos de 40 horas semanais.
Essa medida prevê que, durante os três turnos, a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas; coleta de exame laboratoriais; testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis); recém-nascidos e gestantes; aplicação de vacinas; consultas pré-natal; entre outros procedimentos. Além disso, esse novo sistema permitirá que os pacientes tenham acesso ao atendimento médico em horários em que eles não estão trabalhando, como antes das 7 da manhã, no horário de almoço e depois do expediente, que termina às 18 horas, para a maior parte do trabalhador brasileiro.
Um detalhe importante é que a Atenção Primária, que representa os cuidados primários de saúde (ações preventivas e curativas), é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), em que cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.
Outra boa notícia é que o Governo Federal reservou R$ 400 milhões para qualificar e ampliar a rede pública de saúde em 2.026 municípios. Os recursos serão destinados ao fortalecimento dos serviços ofertados, como Academias de Saúde, Unidades Básicas, Saúde Bucal, UPA, entre outros. Novamente devo alertar que a atenção se volte para o dever do contribuinte: fiscalizar a aplicação desses recursos. Essa atitude deve ser, cada vez mais, inserida em nossa cultura.
Sobre o problema de doenças infecciosas, temos alguns dados preocupantes. Segundo o Ministério da Saúde, “em 2017, quase todas as vacinas dos primeiros dois anos de idade ficaram abaixo da meta. A tríplice viral, por exemplo, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, teve cobertura de 86% nas crianças menores de dois anos, taxa bem abaixo do ideal – que é de 95%”. Portanto, regularizar a vacinação é uma das prioridades da gestão atual. Nesse sentido, o ministro da Saúde apresentou o Movimento Vacina Brasil, criado pelo Governo Federal para reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no País nos últimos anos. Esse programa será difundido ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas entre órgãos públicos e empresas para conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.
Além dessas várias providências já em andamento, outras ações com respostas mais rápidas em benefício da população já podem ser comemoradas, como o tratamento para pacientes com atrofia muscular espinhal (AME), cujo medicamento já é ofertado pelo SUS; os impostos zerados para medicamentos contra câncer e Aids; o envio de 866 novas ambulâncias para reforçar o atendimento do SAMU; o investimento de R$ 1 bilhão em linha de crédito para hospitais filantrópicos; o repasse de R$ 18 milhões para as obras da Irmã Dulce.
É, pessoal, este governo recebeu um país que acumulava os mais variados problemas, em todas as áreas de atuação do Estado. Estamos reconstruindo um país gigantesco em condições de adversidades constantes. Quando eu digo “estamos”, é porque precisamos sempre ajudar, é nosso dever também: apoiar as boas iniciativas, fiscalizar quando necessário, defender aquele que quer trabalhar pelo Brasil. Agora, finalmente, temos a nossa chance de ouro, e vejo que muitos já se deram conta disso.
