Os consumidores que estão planejando uma viagem já devem ter percebido que os preços das passagens aéreas andam salgados. E os preços podem subir ainda mais, caso a reforma tributária seja aprovada com uma alíquota única.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), um estudo preliminar das empresas aéreas aponta que os custos das companhias podem subir em até R$ 3,7 bilhões por ano caso o governo decida adotar uma alíquota única, sem promover tratamento diferenciado para determinados setores.

Para a diretora de Relações Institucionais da Abear, Jurema Monteiro, esse valor não pode ser absorvido pelas aéreas, que ainda se recuperam da crise gerada pela pandemia. Os dados são que o setor acumula prejuízo de R$ 46 bilhões.

“Temos dialogado com o governo e com o Congresso para contribuir com a elaboração do texto final, destacando principalmente a possibilidade de uma alíquota diferenciada para o transporte aéreo que esteja alinhada com o mercado global. Isso afasta investimentos e prejudica nossa competitividade”, disse Jurema, em uma reunião com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.

Pesando nas passagens aéreas

Atualmente, o setor é isento de impostos sobre a importação de partes, peças e serviços de manutenção. Além disso, também não há tributação do transporte aéreo internacional. Uma reforma tributária única, colocaria um ponto final nesses benefícios fiscais.

Além disso, as companhias aéreas enfrentam o alto preço do querosene de aviação (QAV). No início do mês, a Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou a redução de 11% no preço do combustível, mas associação diz que não é o suficiente para cobrir a alta de 124% vista desde o início da pandemia.

Vale destacar que o QAV responde por cerca de 40% dos custos de uma companhia aérea, sendo que tem uma parcela de quase 60% dolarizada.

No entanto, nesta semana, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse não vai reduzir o preço do querosene de aviação para ajudar as empresas aéreas.

Segundo ele, o QAV não é o único culpado pelo preço das passagens, que, segundo reconheceu, estão caras no País “e não deveriam”.

“Existe uma questão estrutural nessa questão do transporte aéreo, não é só o combustível, claro que [o combustível] é um componente importante. Se esse é um problema que nós temos, temos que enfrentar todos os elos. É só o combustível? Então vamos conversar com as companhias áreas para destravar todos os gargalos”, disse.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as passagens aéreas acumulam alta de 50,03% nos últimos 12 meses. Só em abril desde ano, as passagens subiram 11,97%.

Confira a variação dos preços das passagens nos últimos meses

Reforma tributária

Bernard Appy, secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, já adiantou que será necessário tratamento diferenciado para alguns setores econômicos na reforma tributária.

“A questão setorial ainda está em discussão. É possível, é bem provável, que para poder viabilizar politicamente a aprovação, alguns setores, muito possivelmente agronegócio, alimentos, educação, saúde e transporte, sejam setores que tenham um tratamento diferenciado”, afirmou durante a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

A ideia inicial da reforma tributária é substituir cinco impostos (Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por uma alíquota única, no estilo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A princípio, é calculada uma alíquota de 25%.

Planos do governo

O governo vem trabalhando em um plano de facilitar o acesso às passagens aéreas. O programa “Voa Brasil” de passagens a R$ 200 deverá começar a funcionar a partir de agosto desse ano, segundo projeções do Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

O Voa Brasil será voltado para aposentados, pensionistas, estudantes e pessoas de baixa renda. O objetivo do ministro é aumentar o acesso da população ao transporte aéreo, ocupando lugares vazios nos voos, a preços populares.

Quando anunciado pela primeira vez, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, França explicou que o governo não irá subsidiar estas passagens, mas atuará como um intermediador entre as companhias aéreas para que valores populares possam ser aplicados.

Desta forma, aposentados e pensionistas da previdência poderão realizar a compra, bem como estudantes e todos os servidores públicos, com salário de até R$ 6.800. Ainda, explicou que serão duas passagens por ano.

“Cada usuário terá direito a duas passagens por pessoa por ano. Você pode comprar para você e para sua esposa, para você e para o seu filho. Ou seja, duas idas e voltas para qualquer lugar, quatro pernas por R$ 200 cada, R$ 800 em 12 prestações de R$ 72. Essa é a meta. Tira dezembro, janeiro e julho. São 14 a 15 milhões de passagens ao ano por R$ 200”, disse.