O QUE É UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Últimos posts por Fábio Talhari (exibir todos)

  Conforme o art. 2º da Constituição Federal, os 3 Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. O Supremo Tribunal Federal, que tanto se faz presente nas páginas dos noticiários, é composto por 11 Ministros, dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos (quando de sua nomeação), com notável saber jurídico e reputação ilibada. Compete ao STF a guarda da Constituição, por isso, nos meios jurídicos, diz-se que o STF é a Instância Constitucional. Todos os assuntos,…

Ler mais

Quem é a OAB na fila do pão?

Mell Sam

Mell Sam, apesar de doce, meio amarga. Ora, diante de tantos percalços no mundo em que vivemos, a doçura, por vezes, amarga, mas não azeda. Conservadora raiz, cristã, feminina e carregando a justiça como meu desígnio. Pega um café e vamos conversar.
Mell Sam

Últimos posts por Mell Sam (exibir todos)

  Nos últimos dias a Ordem dos Advogados do Brasil esteve mais uma vez na crista da onda digital! O novo presidente da OAB andou dando entrevistas com posicionamentos nada republicanos, por assim dizer, sobre temas de extrema importância para os rumos do país. Antes é necessário saber quem é a OAB.   A OAB era uma autarquia vinculada ao judiciário, responsável por fiscalizar o exercício da profissão de advogado no Brasil e foi extinta pelo DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 que revogou o DECRETO No…

Ler mais