Separatismo é um tema um tanto quanto desconfortável para a maioria das pessoas, principalmente as de direita, visto que essa vertente política no Brasil tem raízes na Ação Integralista Brasileira, um movimento político brasileiro que surgiu na década de 30 e que, como o nome diz, pregava o integralismo – e não o separatismo. Outro ponto que prova a desaprovação do separatismo são outros momentos de nossa história, como o próprio Império brasileiro, que foi um regime de governo baseado na centralização das diversas decisões sobre o país na figura do Imperador com seu poder moderador.

Também podemos citar o Regime Militar de 64-85, em que os militares, com o discurso ufanista, pregavam o amor e respeito à pátria em si. No entanto, todo brasileiro é um separatista e é perfeitamente possível provar isso: se você é de direita, gostaria de poder assinar um termo para que, na sua propriedade, isto é, na sua casa, empresa, clube ou chácara, você não estivesse à mercê das decisões do STF? E se você é de esquerda, gostaria de poder assinar um tratado e desvincular sua casa, chácara ou empresa das decisões políticas do presidente Jair Bolsonaro? Se a resposta foi sim, você é um separatista, só não sabia ainda, mas calma, irei demonstrar que o preconceito com o separatismo não faz o menor sentido e que todas as pessoas deveriam passar a defende-lo.

No âmbito ético, podemos justificar o separatismo fazendo uma análise do Estado em si, do que ele é e do que ele representa. O estado é uma organização monopolística que foi criada para gerir a vida em sociedade em um determinado território, no entanto, seu meio de sobreviver é apenas um: a violação contínua dos direitos de propriedade dos indivíduos que produzem para sustentar a burocracia, que são os prefeitos, governadores, deputados e demais indivíduos que não produzem bens de consumo. Dessa forma, se o estado é um monopolista, então ele tende a prestar um serviço cada vez pior e cada vez mais caro, visto que, no caso de monopólios, é impossível calcular a oferta de seus serviços, apenas a demanda.

Além disso, o Estado é o detentor do monopólio da violência também, o que significa que ele pode tomar atitudes que outras pessoas não podem para, via de regra, manter a ordem. Logo, quanto maior um Estado, mais burocrático, violento e ameaçador ele tende a ser, colocando em risco a integridade física e a segurança jurídica da população. No entanto, esse problema poderia ser mitigado com o separatismo, fazendo o Estado se tornar um monopólio menor e menos violento. Imagine que o Brasil fosse separado em três países diferentes e independentes: Brasil do Sul, formado por Sul e Sudeste, Brasil do Norte, formado por Norte e Nordeste e Brasil do Centro, formado pelo Centro-Oeste. Assim, haveria menos recursos nas mãos de burocratas do estado e mais nas mãos dos indivíduos, fazendo com que o aparato violento do estado diminuísse e que as pessoas tivessem mais liberdade

O separatismo também é benéfico sob o ponto de vista econômico, pois quanto maior o estado, mais ele tende a fomentar a demagogia, usando um grupo específico para oprimir o outro para que assim seus burocratas se perpetuem no poder. Um bom exemplo disso é a dicotomia direita e esquerda: durante o governo petista, Dilma Rousseff aumentou impostos para a classe média e alta, enquanto dirigia seu discurso para as classes mais baixas, usando os programas sociais criados com o dinheiro roubado, via impostos, das classes média e alta como moeda de troca para angariar votos.

Isso ocorreu basicamente porque o Brasil é um país desigual, logo, manter uma região pobre para ter capital político e uma região rica para se sustentar é extremamente vantajoso para partidos de esquerda. Mas isso poderia ser resolvido pelo separatismo. Uma vez que o Brasil aderisse ao exemplo de separatismo exemplificado anteriormente, com Brasil do Norte, do Sul e do Centro, os políticos que outrora exploravam a miséria do Nordeste às custas do Sudeste não teriam outra opção a não ser eliminar a pobreza do Nordeste de fato, abaixando impostos e diminuindo regulações, o que tornaria a região Nordeste, com todas as suas riquezas e potencial energético, atrativa para empresas que outrora estavam pagando mais impostos no país formado pelo Sul e Sudeste, por exemplo.

Foi isso que a China – um país que era miserável até o final da década de 70 – fez após a morte de Mao Tsé Tung, o que a tornou uma potência econômica, militar e tecnológica. Críticos podem dizer que o Estado é necessário para dirigir a economia e acabar com a pobreza, o que não é verdade, pois o que acaba com a pobreza em si é a geração de riqueza através do trabalho, o que só é possível se não houver uma burocracia excessiva do Estado, pois empresas tendem a procurar sempre o lugar que menos vão pagar impostos e que mais têm liberdade de contratação.

Se fosse verdade esse negócio de que o Estado é necessário para que a economia crescesse, os Estados Unidos teriam perdido a guerra fria, pois tinha participação mínima do estado em sua economia, ao passo que a União Soviética teria vencido, dado que tinha estado máximo. Além disso, os casos de corrupção diminuiriam também, pois um país menor tem menos arrecadação, logo, precisa necessariamente saber aplicar melhor os seus recursos, sob ameaça dos donos do poder serem trocados nas próximas eleições, ou do povo ir embora para o país formado pelo Sul/Sudeste ou pelo Centro-Oeste, algo que dificilmente aconteceria, pois o estado menor depende mais do comércio, principalmente internacional, logo, tende a colocar cada vez menos barreiras à atividade empresarial, que gera a produção e o processo de civilização na sociedade, desenvolvendo-a.

Sob as óticas da democracia e da cultura o separatismo também é algo bom pois o Brasil, por exemplo, é um país multicultural e com uma variedade tremenda de ideias, o que é bom. No entanto, tais ideias são diferentes e necessariamente vão entrar em conflitos, manifestados, dentre outros pontos, nas eleições, prejudicando a governabilidade, pois desde que se instaurou a Nova República nenhum presidente, cargo que une as eleições de todos os estados, teve mais que 60% dos votos válidos, deixando uma parcela significativa da população brasileira insatisfeita com o governo, o que gera cada vez mais crises. Isso ocorre porque a visão de cultura, de economia e de política que alguém do Sul tem não é a mesma que alguém do Norte ou do Centro-Oeste tem e não há problemas nisso.

Um exemplo é que o Sudeste e Sul elegeram liberais – ainda que liberais meia-bocas, do partido Novo – e conservadores, ao passo que o Norte, Nordeste e Centro Oeste preferiram políticos mais tradicionais. Ora, não seria muito melhor que as pessoas do Sul/Sudeste fossem representadas majoritariamente por quem representa suas ideias – isto é, os liberais e os conservadores? Não seria melhor para os outros estados serem representados pelos políticos tradicionalistas que elegeram, ao invés da turma do partido Novo e dos conservadores? Veja que o separatismo casa perfeitamente com a democracia, potencializando-a com o interesse individual de grupos locais que tendem a pensar de forma mais igualitária que grupos de outros estados e regiões, o que diminui as chances da democracia ser pervertida e ser transformada em demagogia, como dizia Aristóteles.

Ademais, o separatismo causa um bem geral, porque facilita o processamento de dados pela sociedade, que é a grande tendência do século XXI, que consagrou o dado, como o maior capital que se pode ter. Acontece que nós lidamos com um volume de dados e informações gerados cada vez maior, que estruturas de Estados grandes e burocráticos demais, como o Brasil, não dão conta de processar, pois usa instituições – Câmara, Senado e Suprema Corte – incapazes de lidar com esses dados devido a limitações humanas.

Assim, o ideal é que o processamento desses dados seja feito pela sociedade, pois eles são informações cada vez mais específicas e de interesses individuais, não coletivos, visto que, por mais que uma pessoa possa fazer parte de algum coletivo, como esses grupos de “minorias”, seus interesses são diferentes de seu colega de grupo. Um Estado menor, fruto de separatismo, tende a ser menos interventor e se preocupar apenas com os dados relevantes a ele, como segurança e proteção das fronteiras. Veja o exemplo de Singapura, que é uma cidade-estado autônoma extremamente rica que fica na Malásia. O governo de Singapura cuida de processar os dados relevantes para a manutenção da cidade apenas e, por ser pequena, não há um tribunal como o Supremo Tribunal Federal brasileiro causando insegurança jurídica ao rever decisões de estados e municípios.

Além disso tudo, o Estado é responsável por fomentar o socialismo com as políticas de violação de propriedade. Logo, quanto maior um Estado, maior tende a ser as políticas socialistas que ele impõe, como a cobrança de impostos, que é uma violação da propriedade. Isso ocorre porque o Estado fornece ao socialismo o seu fundamento sócio psicológico, que é a violação de propriedade. No socialismo russo tradicional, as pessoas trabalhavam e o governo sugava-lhes toda a sua propriedade para redistribuir de cada qual, segundo sua capacidade, a cada qual, segundo suas necessidades, conforme reza o princípio marxista.

Já os estados modernos sequestram, via imposto, apenas uma parte da sua propriedade, o que continua sendo uma política de cunho socialista, pois o socialismo em si é uma política institucionalizada de agressão à propriedade sem uma justificativa embasada no direito natural, no entanto, a intervenção que acontece na propriedade, no Estado moderno, é nitidamente menor que na União Soviética, onde não existia propriedade privada. Assim, quanto maior um Estado, mais ele vai precisar de dinheiro, logo, mais ele tende a roubá-lo através de impostos e consequentemente mais tenderá a fomentar o socialismo. Em um estado menor, a violação de propriedade continua, é verdade, mas em um nível muito menor, provando às pessoas por A + B que quanto menos intervenções socialistas houver, melhor, até que a tecnologia se desenvolva a um ponto em que não iremos mais precisar do Estado.

É válido lembrar que se o Brasil realmente se separasse, isso não te tornaria menos brasileiro, pois ser brasileiro é muito mais que nascer em um determinado território, é ser parte de um conjunto de raças miscigenadas, de uma cultura, de uma língua, de um conjunto de hábitos que delimitam esse gentílico e o diferencia dos demais. Além disso, antes de alguém ser brasileiro esse alguém leva o gentílico de sua cidade e de seu estado, o que está acima da definição de identidade em relação à identidade nacional, visto que há diferenças – algumas exorbitantes – entre estados e cidades, como Rio Grande do Sul e Amapá, por exemplo, ou Brasília e João Pessoa. Logo, da mesma forma que um norte-coreano e um sul-coreano são coreanos, independentemente de a Coreia ter se separado, um sujeito que nascesse no estado do Ceará, eventualmente separado, continuaria sendo brasileiro, visto que continuaria compartilhando de vários – mas não de todos, devido às culturas regionais – costumes, hábitos e tradições que alguém de São Paulo, por exemplo.

Assim, fica demonstrado que o separatismo é algo benéfico, pois fomenta a democracia, o comércio e protege o indivíduo do poder arbitrário do estado, que vem crescendo cada vez mais devido à ausência de controle popular dos soberanos, que estão longe de tudo e todos, no caso do Brasil, trancados numa fortaleza em Brasília e nos impondo restrições não solicitadas à nossa liberdade individual sob o argumento de que é para o nosso próprio bem.

 

 

Vinicius Mariano, para Vida Destra, 19/04/2021.
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Crédito da Imagem: Luiz Augusto @LuizJacoby

 

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Luiz Antonio
24 dias atrás

No brilhante art. de @viniciussexto s/uma defesa racional do separatismo, infelizmente ñ é possível no Brasil a secessão, c/base na união indiss. E e Mun. Olhando p/Segurança Nacional até as fronteiras a serem vigiadas seriam menores.