Projeto Democrata de Reforma Eleitoral é derrotado no Senado americano

Por Sander Souza

Desde que a eleição presidencial americana do ano passado deu a vitória ao democrata Joe Biden, sob fortes suspeitas de fraudes e irregularidades, embora não legalmente provadas, os republicanos iniciaram reformas nas leis eleitorais dos estados sob o seu controle, de forma a disciplinar o processo eleitoral e coibir situações que possam permitir fraudes.

Estados como Pensilvânia, Texas, Arizona, Flórida, Geórgia e Iowa, politicamente importantes, aprovaram reformas eleitorais com medidas como a exigência de identificação dos eleitores, restrições no voto antecipado e no voto pelo correio, restrições no envio automático de cédulas de votação, entre outras medidas.

Os defensores dos direitos civis protestaram contra tais medidas, alegando que elas atingirão negativamente, e com maior força, os eleitores negros e os pertencentes a minorias, embora não tenha ficado claro como tais medidas afetariam o direito destas pessoas ou como atrapalharia sua participação no processo eleitoral.

Para tentar conter a situação, o partido Democrata apresentou uma proposta de Reforma Eleitoral no Senado americano, projeto este que o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, considerou um dos prioritários de seu partido.

Porém, com um Senado formado por 100 membros, sendo 50 republicanos e 50 democratas, conseguir a maioria legal de 60 votos seria uma tarefa quase impossível para os democratas, até porque nem todos os democratas estavam convencidos que a reforma proposta pelo partido fosse trazer benefícios práticos. Mesmo contando com o voto da vice-presidente Kamala Harris, que também exerce a função de presidente do Senado, os democratas não conseguiriam reunir a maioria necessária para aprovar a sua reforma.

Já prevendo a derrota iminente no Senado, os democratas passaram a buscar alternativas para contornar a vantagem republicana, com o líder da maioria democrata na Câmara, Steny Hoyer, cogitando a possibilidade de proporem a alteração da maioria legal hoje estabelecida em 60 votos, dos 100 possíveis no Senado, para uma maioria simples de 51 votos, o que permitiria aos democratas fazer avançar os seus projetos, contando com o voto da vice-presidente.

A derrota de uma das suas principais pautas no Congresso, colocou o partido Democrata em estado de alerta, já que as iniciativas dos legislativos estaduais sob domínio republicano avançaram e foram aprovadas, e não puderam ser revogadas ou anuladas nem mesmo através de ações judiciais.

Além disso, os Democratas sabem que não podem contar com a Suprema Corte, formada por uma maioria de juízes conservadores, e que vem tomando decisões contrárias aos interesses do partido, principalmente nos casos envolvendo questões eleitorais, como a decisão de 2013, que alterou uma seção importante da Lei de Direito de Voto, que protege os eleitores das minorias, e a decisão de 2019, quando a Corte rejeitou os esforços para refrear a manipulação do mapa eleitoral por políticos com o objetivo de fortalecer um partido no poder. Vale lembrar que a Suprema Corte deve decidir nos próximos dias mais uma questão envolvendo a Lei de Direito de Voto no estado do Arizona.

Os Democratas têm pressa, pois o controle que atualmente têm sobre as duas Casas do Congresso americano só deve durar até as eleições legislativas que ocorrerão no ano que vem, e que poderão mudar a balança do poder no legislativo dos Estados Unidos, com reflexos para todo o mundo.

*Esta notícia pode ser atualizada a qualquer momento.

*Com informações da Reuters

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