Damares, é a sua vez!

Damares Alves, ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, possui formação superior em Direito e Pedagogia. Em meados da década de 80, tornou-se cofundadora do Comitê Estadual de Sergipe do Movimento Nacional de Meninas e Meninos, que objetiva proteger crianças de rua. Já no fim dessa mesma década, atuou na defesa dos direitos das mulheres pescadoras e trabalhadoras do campo. No Congresso Nacional, é considerada referência no combate à pedofilia e na proteção da infância. Trabalhou para amparar crianças com deficiência que eram vítimas do infanticídio indígena. Advoga voluntariamente para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica.

Pessoas com deficiência; políticas para mulheres; comissão de anistia; juventude; igualdade racial; pessoa idosa; crianças e adolescentes; LGBT; Família; Trabalho escravo são as principais áreas de atuação do MMFDH, mas ainda há muitas outras não descritas aqui.

Portanto, como se pode observar, essa ministra tem muita tarefa a cumprir, e nós muito a divulgar. Para que este artigo não ficasse gigantesco e com isso perdesse a sua finalidade, resolvi escolher apenas um tema: as mulheres. Mas, qual o motivo dessa escolha? Bom, é porque as mulheres sempre merecem destaque e, infelizmente, porque têm sofrido, de forma totalmente covarde, violências diversas pelo simples fato de pertencerem ao inadequadamente chamado “sexo frágil”. Não é exagero dizer isso, basta ver que a maioria dos casos de violência doméstica são de agressões de homens contra mulheres.

Para tentar analisar algumas dessas situações de desespero, imaginem-se no lugar de mulheres que são perseguidas por seus ex-maridos, ex-namorados, ex-companheiros. Uma pessoa nessa situação, não tem um minuto de paz, nem em casa, nem no trabalho, nem em nenhum lugar do mundo. Mesmo que o ofensor não esteja presente, ele consegue infernizar a vida da vítima, pelo telefone ou por meio de ameaças às pessoas próximas a ela. E não é segredo para ninguém que muitas dessas ameaças se concretizam e terminam em morte.

O projeto “Salve uma mulher”, do MMFDH, tem como base a transformação da sociedade por meio do processo educativo. Contempla ações de sensibilização, campanhas e capacitação de voluntários, por meio de agentes públicos e privados. As instituições que aderirem ao projeto receberão um selo identificador, que revela a sua parceria no enfrentamento à violência contra mulheres. Também há previsão para capacitação e formação de voluntários e criação de grupos de apoio.

A ideia é que o efeito desse movimento esclarecedor seja o mais abrangente possível e chegue aos lugares mais afastados, às áreas mais esquecidas, de onde já vieram relatos de verdadeiras atrocidades contra as mulheres.

Outras ações importantes são as novas leis que alteram a Lei Maria da Penha. A Lei 13.880 permite que a autoridade policial, em casos de violência doméstica e familiar, verifique a existência de registro de porte ou posse de arma de fogo em nome do agressor. Se positivo, o juiz deve autorizar a imediata apreensão da arma. A Lei 13.882 garante prioridade em matrícula escolar, para os filhos de mulheres nessa situação vulnerável, e considera, nos casos de transferência, a proximidade do domicílio.

A ministra Damares vem trabalhando bravamente em todos os campos de atuação de seu ministério, que, como já vimos, não são poucos. Várias ações já são de conhecimento de todos. É claro como cristal o seu interesse em resolver, de forma rápida e precisa, os desafios que lhe são impostos todos os dias. Porém, algumas línguas de trapo se acham no direito de criticá-la, sem saber dos fatos, sem saber do que se trata, sem provas de suas afirmações. Do cúmulo de sua máxima estupidez, abrem suas bocarras e despejam sua lama fétida em quem estiver por perto. Ainda não se deram conta de que fazem parte do passado vergonhoso deste país, e, no caminho inverso, a nossa destemida ministra Damares representa a mudança na gestão pública, representa a ruptura de um processo danoso que privilegiava uma corte de aproveitadores em detrimento de todo o restante do povo brasileiro. A ministra Damares representa as melhorias que já começaram e que modificarão substancialmente o nosso futuro.