O Presidente Bolsonaro tem tentado facilitar a vida da população, mas os opositores políticos, os ressentidos com as perdas de benesses, os parasitas do funcionalismo (e tão somente esses, pois os demais que não vestiram a carapuça, seguramente concordam), os lesados por décadas de doutrinação e os esquerdistas alucinados em geral, tudo fazem para dificultar e impedir, sob os aplausos de uma imprensa infiltrada e à míngua pela falta das outrora gordas verbas da propaganda oficial.
Até mesmo parte do Judiciário, comprometido com a escória política e com a continuidade dos esquemas de corrupção, engrossa a horda dos que vêem nos óbices interpostos por estapafúrdias decisões uma forma de impedir que sensatas propostas produzam seus resultados positivos. São esses, os insensíveis e descarados, os verdadeiros inimigos; não apenas de um governo ou de um Presidente de direita legitimamente eleito, mas do povo brasileiro.
É muito difícil governar com competência um país com os desafios que o Brasil oferece com tanta gente querendo – e podendo – atrapalhar. É ainda mais difícil governar com a obstinação de cumprir honestamente os compromissos assumidos de ruptura com a velha forma de fazer política.
Há exemplos, é claro. Muitos. Mas o mais recente deles diz respeito aos preços dos combustíveis. Peço que me acompanhem na análise.
Bolsonaro tem conseguido reduzir os preços dos combustíveis na Petrobrás Distribuidora. É evidente que os preços dos combustíveis têm impacto na inflação, pois refletem diretamente nos custos dos transportes em toda cadeia produtiva, além de incidirem também nos custos da produção agrícola, na geração de energia termoelétrica e, por evidente, nos custos dos transportes públicos que impactam diuturnamente o bolso da população. Portanto, reduzir os preços dos combustíveis é vital ao processo de recuperação econômica do país, quebrado pelos desastrados governos petistas.
Entretanto, tais reduções não têm refletido nos preços finais aos consumidores. E há razões para isso, especialmente o cartel dos distribuidores finais e a perversidade no cálculo do valor dos impostos, especialmente o ICMS que é estadual e que varia de Estado para Estado.
Bolsonaro poderia se valer do recurso que Dilma usou durante o governo dela e manter os preços artificialmente baixos, mesmo com as flutuações cambiais, sacrificando a Petrobras. Mas foi exatamente isso que, somado a uma corrupção sistêmica na empresa, quase quebrou a Petrobras, uma das maiores petrolíferas do Mundo. Opção descartada. Óbvio, pois seria repetir um erro nefasto.
O valor do ICMS sobre combustíveis é, em média, 30%. Mas o cálculo é efetuado sobre o preço final presumido a partir de pesquisa realizada quinzenalmente nos postos de abastecimento, no qual o ICMS já está incluso. Na prática, isso significa que o ICMS representa mais de 30% do preço final do produto.
Esse imposto, somados aos 15% de CIDE, PIS/PASEP e COFINS que são federais, representam quase 50% do preço final do produto, pago pelo consumidor. Contudo, há quem afirme que em função da forma de cálculo que hoje é aplicada, esses impostos já representam 59% do preço. É uma das cargas tributárias sobre combustíveis mais pesadas do Mundo.
Já que é impossível mexer no preço dos produtos, nos custos de transporte e nas margens dos distribuidores e pontos de abastecimento, a solução para redução dos preços dos combustíveis seria, então, a redução nos percentuais dos tributos. Se os tributos fossem retirados dos combustíveis, o preço médio da gasolina nas bombas seria algo entre R$ 1,85 a R$ 2,00 por litro. Isso sem mencionar o etanol e o diesel. Uma maravilha quase inimaginável e que parece de simples aplicação, pois a decisão está na esfera do governo Federal e dos governos Estaduais. É, portanto, uma questão de vontade. E foi exatamente isso que Bolsonaro propôs.
Entretanto, reduzir impostos mexe com a arrecadação e aí a coisa pega. Falar em queda de arrecadação para gestores públicos soa quase como uma heresia, especialmente para os governadores de Estados que estão em sérias dificuldades de manter suas contas em dia. Até mesmo a maioria dos economistas sorri sarcasticamente dessa proposta, pois apenas são capazes de enxergar a solução de problemas de receitas públicas na austeridade de gastos e no aumento dos impostos, jamais na sua redução. E, assim, a proposta de Bolsonaro sequer chegou a ser seriamente analisada.
Por outro lado, há renomados economistas, tal como o premiado Arthur Laffer, ex-Reitor da prestigiosa Universidade de Southern California, nos EUA, e criador da famosa “Curva de Lafffer”, que defendem que o aumento indiscriminado de impostos tem efeito contraproducente na arrecadação. Dizem, aliás, que a redução moderada de certos impostos, principalmente os que incidem nos custos de produção, se reduzem a arrecadação no curto prazo, acabam por criar um “circulo virtuoso” que melhora – e muito! – a arrecadação nos médios e longos prazos. Essa foi a tese que Trump adotou nos EUA e que levou o país para a mais baixa taxa de desemprego das últimas décadas e a um novo surto de progresso àquele país. Só que, para fazer isso, é preciso coragem, pois é algo que contraria a ortodoxia econômica e atrai todos os tipos de críticos, sejam ou não conhecedores do assunto.
Ainda assim, convicto da necessidade de reduzir os preços dos combustíveis apesar dos riscos aparentes, o sagaz Bolsonaro lançou um desafio que, em síntese, é propor aos governadores o corte do ICMS, enquanto o governo Federal abriria mão do CIDE, PIS/PASEP e COFINS.
Foi um verdadeiro “auê”. Grande parte dos governadores já se declarou contra o desafio, muitos deles qualificando-o como pura insanidade. Apesar disso, alguns outros, tal como dos Estados do Acre, Piauí, Goiás e, mais recentemente, Paraná, se declararam dispostos a, pelos menos, discutir a questão em busca de consenso. Afinal, os impostos talvez não precisem ser reduzidos a uma taxa “0”, mas uma redução significativa impactaria muito positivamente a economia. Vamos torcer para que mais governadores se disponham a discutir a questão. Afinal, quem trabalhar pela redução dos preços dos combustíveis não apenas estará trabalhando pelo bem da população e do país, como amealhando preciosos dividendos políticos junto aos eleitores.
Pois é, caros leitores, dizia meu avô que “quem não tem cão, caça como gato”, isto é, se vale de astúcia e sagacidade para contornar situações adversas. E nisso, Bolsonaro tem se revelado um verdadeiro mestre, pois somente assim tem conseguido trabalhar pelo bem do Brasil e dos brasileiros. Quem também for esperto, que fique ao lado dele.
Leiam: https://vidadestra.org/no-mato-sem-cachorro/
Laerte A. Ferraz para a Vida Destra, 09/02/2020.
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Boa, Laerte! E não podemos deixar esse assunto servesquecido, e bem mesmo “esfriar”.
Parabéns!
Qualquer avanço ou melhoria no país, reforça o governo, e isso a esquerda não admite, eles tem que mater o caos, pra depois virem com a “solução”, socialista, como foram os últimos 30 anos!
excelente colocação!
Essa é a verdade que muitos não querem ver…
É uma análise precisa que revela em detalhes, que é possível sim, mudar a questão econômica de cobrança de impostos que ao longo da história tem estrangulado o povo brasileiro.
Parabéns e obrigado, Laerte!