Pretendia escrever sobre as pesquisas que vêm sendo divulgadas há tempos e que apontam – sistematicamente – o apedeuta larápio, sintomaticamente liberado da prisão pelo STF para concorrer às eleições presidenciais, como líder nas intenções de votos. Contudo, esse é um tema que se esgota por si quando se observa, sempre pelas Redes Sociais, o Data Povo demonstrando que essas pesquisas, se não estão sendo manipuladas e fraudadas, estão sendo muito mal conduzidas, para descrédito dos institutos que as realizam. Ninguém mais acredita quando a extrema-imprensa – alcunha cuja criação é atribuída ao jornalista Augusto Nunes – divulga novos dados mostrando o larápio ainda à frente do Presidente Bolsonaro, na eleição deste ano.
Tais pesquisas se fossem minimamente críveis, coisa que as evidências demonstram não ser, indicariam um segundo turno apertado ente o lularápio e o Presidente Bolsonaro, contrariando as evidências do indiscutível apoio que o Presidente Bolsonaro recebe em suas aparições públicas, em qualquer lugar do Brasil, inclusive em estados do Norte e Nordeste onde, segundo consta, o lulopetismo decidiria as eleições. Por outro lado, sob a alegação de que teme por sua vida sob a ação de bolsonaristas, o larápio-mor se recusa a participar de aparições públicas que poderiam mostrar o quão popular ainda é, e que justificariam os dados das pesquisas. Imagino que ele saiba que a realidade seria bem diferente e talvez esta seja a real razão de sua recusa.
O Presidente Bolsonaro resiste estoicamente a todas as tentativas das esquerdas em colocar nele rótulos de corrupto, além dos já desgastados rótulos de machista, sexista, racista, homofóbico, torturador, miliciano, antidemocrático, genocida, incompetente etc. e tal. Já tentaram de tudo sem sucesso, pois as ações do Presidente em favor do país e da população desmontam, persistentemente, cada uma das narrativas que as esquerdas criam.
A nós cabe supor que existe uma trama, urdida na coxia pelos notórios e solertes adversários do Presidente Bolsonaro, que preparam uma monumental fraude eleitoral para justificar uma improvável vitória do larápio, ainda que por margem apertada. Os adversários do Presidente Bolsonaro, é claro, apostavam também na alternativa da chamada Terceira Via, que contaria com o apoio dos ditos isentões, dos já conhecidos traíras, da ressentida imprensa e artistas, além dos desmamados da corrupção sistêmica do lulopetismo e opositores políticos em geral. Para esses, qualquer coisa é melhor que a reeleição do Presidente Bolsonaro, ainda que, para eles, o larápio fosse o ideal. Só que a tal Terceira Via, a poucos meses das eleições, não decolou e nem dá sinais de decolar, até mesmo para um risível voo de galinha, como se diz no jargão popular.
Resta, dessa forma, o recurso da fraude, suspeita sempre presente, principalmente quando os ministros do TSE acusam de antidemocráticas quaisquer críticas às urnas eletrônicas, e se recusam sequer a considerar a possibilidade de votos com comprovação impressa, os quais facilitariam eventual auditoria eleitoral.
E é aqui que chego ao tema principal deste artigo.
O que tem estimulado as ações de opositores ao atual governo são as decisões – monocráticas ou em colegiado – da maioria dos atuais ministros do STF. É evidente, óbvio mesmo, que o STF foi aparelhado pelas esquerdas que governaram o país por mais de 35 anos, e que tem dado sustentação jurídica, muitas vezes divergindo frontalmente ao que está expresso no texto constitucional, às tentativas recorrentes de opositores em dificultar ou mesmo impedir a governabilidade. E esse é o ponto.
Recentemente, vimos um ministro do STF impingir uma perversa perseguição a apoiadores do governo, sob as mais diversas alegações, incluindo algumas inexistentes na legislação brasileira, como é o caso das “fake news”, ou sob a acusação de “falas antidemocráticas”. Dentre os perseguidos está Allan dos Santos, que se autoexilou nos EUA e cujo pedido de extradição – formalmente exigido pelo STF – foi solenemente ignorado pelo governo daquele país.
Teve o caso de Roberto Jefferson, que foi impedido de se manifestar nas Redes Sociais e, entre outras arbitrariedades, “condenado” a cumprir pena sem que tivesse sido julgado. Mas o caso mais notório foi o do deputado federal Daniel Silveira que, num flagrante eterno, teve prisão preventiva decretada e cumpriu pena de prisão domiciliar, abrandada pelo humilhante uso de tornozeleira eletrônica. Julgado em colegiado pelo STF, foi condenado a mais de 8 anos de prisão em regime fechado, inelegibilidade por 8 anos, além de vultosa multa. E por quê? Pelo crime de opinião, não previsto na legislação brasileira e especificamente salvaguardado pelo Art. 53, que garante a deputados a inviolabilidade civil e criminal por palavras e opiniões. Silveira exagerou em suas críticas? Creio que sim, mas estava amparado pelo Art. 53 e sua conduta deveria ser antes avaliada pela Comissão de Ética da Câmara, o que não aconteceu. A Câmara, por outro lado, encolhida e acovardada, “jogou a bola” para o STF que agiu em colegiado com descabido rigor, numa votação de 10 x 1. Convém lembrar que as críticas de Silveira foram dirigidas a ministros do STF que, por isso mesmo, deveriam ter se declarado impedidos de votar. Só que não.
Tal absurdo foi sanado por um Decreto de Concessão de Graça, numa rápida ação por parte do Presidente, anulando as penas e, possivelmente, inaugurando uma nova fase de embates entre o STF e o Executivo, agravando uma crise criada e alimentada unilateralmente pelas atitudes ditatoriais e em grande parte monocráticas de alguns ministros do STF.
O Decreto presidencial foi amplamente louvado, mas também criticado pelos opositores de sempre, alguns requerendo que o STF casse a decisão presidencial que, diga-se, é irrevogável e irrecorrível, conforme texto constitucional com ampla jurisprudência, inclusive do próprio STF.
Mas a crise institucional não ficou apenas nisso.
Vamos voltar um pouco e comentar novamente sobre a disputa em torno das eleições e das suspeitíssimas urnas eletrônicas.
A fim de dissipar dúvidas sobre a idoneidade das urnas, o ministro Barroso, quando presidente do TSE, aceitou sugestão de convidar as Forças Armadas para avaliarem e acompanharem o sistema e todo o processo eleitoral, inclusive de apuração. Foi o que os militares fizeram e, resumindo, apresentaram mais de 700 vulnerabilidades. Será que Barroso duvidava da capacidade da inteligência dos militares? Imagino que sim. Isso, porém, ensejou uma grave acusação do ministro Barroso, afirmando que os militares estariam agindo sob orientação para atacar o sistema eleitoral, o que resultou em indignada nota pública do Ministério da Defesa, qualificando as acusações de antiéticas e irresponsáveis. Mais enfática, contudo, foi a nota do General Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, que, repudiando as acusações de Barroso, declarou sem rodeios: “Lamentável termos, no Brasil, ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam”.
Caros leitores, faz tempo que se pergunta até que ponto os ministros do STF estariam dispostos a esticar uma corda que já se revelou elástica demais. Pelas reações do Presidente Bolsonaro no caso Daniel Silveira, e também do ministro da Defesa e do presidente do Clube Militar sobre as falas de Barroso, percebe-se que essa corda já não pode mais ser esticada. Penso que, finalmente, arrebentou. E se os ministros do STF não recuarem da convicção de que são inatingíveis “supremos”, só nos resta imaginar o que poderá vir pela frente. E o que vier, poderá ser uma solução.
Laerte A Ferraz (Pensando Alto) para Vida Destra, 26/04/2022.
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