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A (inescapável) ditadura do judiciário

Existe uma célebre frase atribuída a Ruy Barbosa (1849-1923) que diz o seguinte: “A pior ditadura é a ditadura do poder judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer“. Levando-se em consideração tudo o que anda acontecendo na nossa “justiça” (com aspas mesmo) nos últimos anos, isso nunca fez tanto sentido como agora.

O que mais se vê no país, nos últimos anos, é um intenso ativismo judicial; em grande parte, por magistrados que mais parecem militantes políticos. Só pra se ter uma ideia, no Supremo Tribunal Federal, dos 11 atuais ministros, 7 são indicações de governos petistas – leia-se Lula e Dilma. Excluem-se na lista: Alexandre de Moraes (Michel Temer); Kássio Nunes (Jair Bolsonaro); Marco Aurélio Mello, atual decano (Fernando Collor de Mello) e Gilmar Mendes (FHC).

Esses dados já dão uma ideia do tipo de gente que comanda, atualmente, as ações no país; e isso sem contar as instâncias inferiores, como STJ e demais desembargadores.

Que nossa suprema corte nunca foi de confiança, não é novidade pra ninguém. Mas o que está acontecendo de forma até deslavada nesses últimos anos é que nossos ilustres togados não escondem mais de ninguém de qual lado eles estão. Basta ver como, por exemplo, eles trataram desde o começo as ações de combate à pandemia: na última sexta-feira, em votação virtual, o plenário do supremo definiu, por 9 votos a 2, que estados e municípios tem autonomia pra decidir sobre o isolamento social.

Ou seja, o show de horrores visto no ano passado – e que culminou com boa parte do comércio e indústria fechados – além das muitas vidas perdidas por conta da irresponsabilidade e roubalheira generalizada – parece não ter fim, já que esse ano os ilustres governadores resolveram dobrar a aposta.

Como é que se pode querer justiça num país em que se vê todos os dias aqueles que deveriam ser os guardiões estuprá-la e distorcê-la ao seu bel prazer, muitas vezes pra beneficial os amigos do rei? Ou mesmo exigir daqueles que, constitucionalmente, tem o poder de barrar a usurpação de poder da justiça – que são os nossos senado e congresso  – não se curvem diante dos caprichos de 11 senhores de toga?

Qual é a expectativa de qualquer vislumbre de democracia num país em que atualmente se dobrou às vontades de pessoas que só enxergam seu próprio umbigo – e o pior, vivem numa bolha, sem o menor contato com a realidade?

Só nos resta, num momento desses, contar com a justiça divina. Essa, felizmente, nunca falha.

 

 

Lucia Maroni, para Vida Destra, 09/03/2021.                                                              Sigam-me no Twitter, vamos debater o tema! @rosadenovembroo

 

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2 COMMENTS

  1. Neste belo artigo de @rosadenovembroo a (inescapável) ditadura do Judiciário, o que o STF endossou é q Bolsonaro não tem culpa nenhuma nas medidas adotadas por Prefeitos e Governadores. Agora, aguentar lockdown, toque de recolher e o que vce não pode comprar em Supermercado item q não seja essencial, que a Justiça Divina venha a cavalo.

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Jornalista desde 2013, formada pela Puccamp (Pontifícia Universidade Católica de Campinas)