A Economia, enquanto ciência, é importante para as nossas vidas, mas ainda carece de simplicidade nos números que apresenta.

Não foi criado ainda um “dado único” que qualifique claramente o momento econômico de determinado país ou região. Há uma profusão de dados para mostrar a quantas andam o PIB, a renda per capita, a inflação, o desemprego, o nível de investimentos, os gastos públicos e por aí vai.

Com tantas informações sempre é possível, se houver má intenção, pinçar aqui e acolá algum número que individualmente valide ou que invalide as políticas econômicas, conforme quem analisa queira demonstrar.

O escritor inglês Eric Arthur Blair, utilizando o pseudônimo de George Orwell completou um livro em 1948, que seria publicado no ano seguinte com o título “o Último Homem da Europa”, pouco comercial na visão do editor, que, invertendo os dois últimos dígitos do ano em que estavam, chegou a “1984”, que ficou sendo o título da famosa obra, onde tudo e todos eram controlados pelo Grande Irmão, o Big Brother.

Quando as pessoas iam ou voltavam do trabalho ouviam as notícias que diziam do grande ano da safra do milho, que havia crescido 5,2%, da produção do ferro que crescera inacreditáveis 7,7%; e todos chegavam aos seus destinos com a sensação de que tudo ia muito bem; e assim os números eram escolhidos para formarem a “verdade” que se queria mostrar.

MACROECONOMIA

Quando Yuri Gagarin avistou a terra de dentro da nave Vostok 1 em 1961, disse algo de conhecimento geral hoje, mas que até então ninguém sabia: A terra é azul!

E ele só viu o que ninguém nunca havia registrado antes porque estava olhando o planeta com uma visão macro, do todo.

Daquele ponto Yuri não conseguia perceber se havia buracos em determinada rua de certa cidade ou se havia jacarés nas margens dos rios do Pantanal; mas ele enxergava o formato e o conjunto do planeta, inclusive a cor.

Na Macroeconomia captamos o conjunto; o resultado global, e dentro dela temos a Política Fiscal, nosso foco neste momento.

UMA NOVA MOEDA: A FERRARETA.

A dívida pública federal brasileira apurada em outubro/2019 estava em R$ 4.120.800.000.000,00 (Quatro trilhões, cento e vinte bilhões e oitocentos milhões de reais).

Desse total, o valor de R$ 154.700.000.000,00 (Cento e cinquenta e quatro bilhões e setecentos milhões de reais), referem-se à dívida externa.

Deduzindo o segundo do primeiro ficaremos com o valor referente à dívida interna brasileira, que é basicamente mobiliária, ou seja, em títulos públicos (DPMFi-Dívida Pública Mobiliária Federal Interna), que no mesmo mês de outubro/19 era de R$ 3.966.100.000.000,00 (Três trilhões, novecentos e sessenta e seis bilhões e cem milhões de reais). Assim:

R$ 4.120.800.000.000,00 = Dívida Pública Federal (Total)

R$ 154.700.000.000,00 = Dívida Externa

R$ 3.966.100.000.000,00 = DPMFi (Dívida interna)

A Ferrari 488 GTB, uma das mais baratas, tem o preço de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Para efeito de comparação e também tornar o assunto menos pesado, vamos criar uma moeda, só nossa, e considerar o valor de uma dessas Ferraris como sendo: F$ 1,00 (uma ferrareta) = R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Então, convertendo, a nossa DPMFi é de F$2.644.067,00 (Dois milhões, seiscentas e quarenta e quatro mil e sessenta e sete ferraretas), ou equivalente ao preço de mais de dois milhões e seiscentas mil unidades da Ferrari 488 GTB.

A Ferrari não construiu e certamente não conseguiria construir tal quantidade.

É como se entregássemos um desses automóveis especiais e cobiçados, a cada habitante da cidade de Belo Horizonte, homens, mulheres, idosos, crianças, cada um recebendo uma; e ainda iriam sobrar Ferraris para toda a população de Varginha, incluindo o ET.

E quanto o nosso pais paga de juros dessa dívida?

Em outubro/2019 pagamos: R$ 20.330.000.000,00 = F$13.553,00 (ferraretas).

Nos últimos 12 meses foram pagos: R$366.455.000.000,00 = F$244.303,00 (ferraretas), lembrando que estamos falando apenas de juros. Para aclarar ainda mais: nos últimos doze meses pagamos, só de juros, um bilhão de reais a cada dia do ano.

DBGG = Governo Federal + Governos Estaduais + Municípios. (Não entram nessa rubrica o Banco Central e as Estatais)

DLSP-Governo Federal (BC+INSS+Tesouro) + Estados + Municípios + estatais (menos Petrobras e Eletrobras).

 

O indicador que mais nos interessa, e também para as agências de rating é o da Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG, que deve chegar ao fim deste ano (2019) a 80,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mesmo com medidas amargas e necessárias que estão sendo tomadas a tendência ainda será de alta nessa relação pelos próximos três anos e, caso a seriedade no trato das contas continue, atingir um pico em 2022, para iniciar o declínio no ano seguinte.

Os remédios econômicos dificilmente possuem efeitos anestésicos ou imediatos; parecem mais com a ação da homeopatia, sempre mais gradual do que gostaríamos, mesmo que, como no nosso caso, esteja sendo aplicado soro na veia.

Além das medidas econômicas, há necessidade de atuação no Congresso para aprovação de medidas que permitam a retomada da chave do cofre pelo governo para poder trabalhar no orçamento de acordo com as necessidades do pais no médio e longo prazos.

Algumas paridades entre DBGG/PIB (Fonte: FMI – cujo cálculo é um pouco diferente dos do BACEN e do Banco Mundial)):

Brasil                        91,6%

Rússia                      16,5%

Reino Unido             85,6%

Estados Unidos      106,2%

Japão                      237,7%

Coréia do Sul            40,1%

China                        55,6%

Não há como definir uma tabela ou uma taxonomia para identificar e classificar com clareza se uma dívida pública é ruim ou não, só pelos números. Não se trata apenas do porcentual do PIB, ou do valor nominal da dívida; tem a ver também com a utilização que se fez do dinheiro e da capacidade do país em gerar riquezas, e até quem são as pessoas que detêm essa dívida. Tem a ver também se o número é a média da dívida ou se retrata um período de Política Anticíclica.

Tomemos o Japão, novamente, que lidera muitos dos indicadores de Dívida Pública que retratam a paridade com o PIB: por lá se oferece boa qualidade de vida aos habitantes, há muito tempo. A capacidade de pagamento do Japão, também é alta – é o 3º PIB mundial. E cerca de 80% de sua dívida pública está nas mãos dos próprios japoneses, que usam os títulos como forma de previdência privada. Imaginem os leitores o Imperador Japonês vindo a público, pedindo para que os japoneses entreguem os títulos, porque o país precisa de uma ajuda. Podem ter certeza de que os japoneses os entregam! Por isso, ninguém está preocupado com a dívida pública japonesa. Por outro lado, imaginem aqui no Brasil, se o mesmo pedido fosse feito…

Já a Líbia, com parcos 3,3% do PIB de dívida está longe de ser o destino dos sonhos das pessoas e quiçá de muitos líbios.

Nosso país, por manter a taxa básica de juros em níveis altos, é um destino comum de investidores internacionais, mas pagamos muito caro por isso. Daí, a nossa DBGG, em termos nominais = R$5.300.000.000.000,00, ou F$3.533.000,00 (Ferraretas). Agora, além das cidades de Belo Horizonte e Varginha, poderemos distribuir também uma Ferrari para cada habitante da cidade de Natal, e de novo vão sobrar Ferraris.

E a dívida pública ainda continua a crescer porque não há como diminuir as despesas de imediato, indexadas que estão e sendo a maior parte composta por folhas de pagamento e aposentadorias, e ainda temos o peso dos subsídios tributários concedidos. No entanto, a trajetória de queda dos juros básicos vai influenciar bastante os custos dessa dívida, nos próximos anos.

Mas a solução mesmo é aumentar receita, o que só acontece de forma sustentável se for em decorrência de crescimento econômico, pois nossa carga tributária é excessiva já de há muito tempo. Alguns até poderão alegar que existem países, embora sejam poucos, com carga tributária superior à nossa, e estarão certos; a diferença é que esses países entregam educação de verdade, saúde e segurança também, entregam bons serviços e boa qualidade de vida enfim. Aqui não. Pagamos os altos impostos e sem o retorno esperado.

Nosso déficit não é originário de uma situação conjuntural, que pudesse se resolver repentinamente. É déficit estrutural, resistente, incômodo, a exigir tratamento intensivo e demorado.

O PT CHEGA AO PODER

Em 2003, o partido toma conta das cartas do poder e surpreende o mercado com a manutenção da equipe econômica de FHC, antes criticada; desonerou produtos para exportação, surfou nas ondas benfazejas da valorização das commodities; as reservas cambiais superaram a dívida externa e carimbou o governo como o que liquidou a dívida externa brasileira.

Os ganhos reais imprevisíveis poderiam ter melhorado a infraestrutura do país, o nosso calcanhar de Aquiles de há muito, e preparado o pais para um ciclo virtuoso.

PROBLEMA GEOGRÁFICO.

Ninguém pode criticar o PT alegando falta de investimento em infraestrutura. Investiu em portos, ferrovias, metrô, rodovias, usina elétrica etc.

Só que fizeram tudo isso nos lugares errados, melhorando a infraestrutura dos países amigos do rei (como Angola, Cuba e Venezuela), com o nosso dinheiro, em vez de investirem no Brasil, onde tinham a obrigação de fazê-lo.

É como se, tendo recebido pagamentos inesperados, resolvêssemos reformar as casas dos vizinhos, enquanto a nossa, também necessitada, ficasse de lado.

Pior ainda; depois de gastar todo o dinheiro que entrou a mais, endividar-se para fazer graça e bonito para os outros com outros propósitos de poder, e não a melhora das condições da nossa própria casa, e então se entrega a dívida ao nosso país, da qual teremos que arcar com os juros até o longínquo dia em que eventualmente possamos liquida-la.

Mas faltava o último prego na tampa do caixão, e isso se deu com a malfadada ideia dos “campeões nacionais”.

Tenho um amigo nascido no Porto, para quem já contei algumas piadas de português. Ele elegante e polidamente ria, embora claramente sem achar muita graça.

Quando em visita ao nosso país, leu que o governo brasileiro, por intermédio do BNDES tomava recursos no mercado para pagar juros da taxa SELIC, e repassava esse dinheiro a empresas como a JBS com juros subsidiados, passou a me fazer algumas perguntas, vejam o diálogo:

  • Essa JBS já não é um grupo grande? Sim.
  • E o BNDES ainda passou a ter participação societária no grupo? Sim.
  • Esse fomento é para incentivar a concorrência e pulverização do mercado? Não.
  • Então ela vai comprar as empresas menores com esse dinheiro, e depois pode até virar a formadora do preço, decidindo quanto paga ao pequeno produtor e determinando também os salários do setor? Sim.
  • Mas desse jeito a empresa não vai se transformar praticamente em Monopólio (só ela vende) e em Monopsônio (só ela compra)? Sim.

Ele perguntava e eu respondia, e terminou me intimando: nunca mais me conte piada alguma de português, está certo?

E eu nunca mais contei.

ENREDO.

Parece que o enredo das esquerdas é o de estourar o caixa, e depois justificar as dificuldades, que certamente viriam e vieram, como consequências de alguma crise financeira ou econômica qualquer que ocorra no mundo; e elas sempre ocorrerão.

Tem sido assim no mundo, uma sucessão de “bolhas” e crises financeiras cada vez mais próximas uma da outra, desde à bolha das Tulipas Holandesas, a primeira delas que tem registro, lá no longínquo ano de 1636. Um grande autor, Schumpeter, escreveu sobre isso.

Nem todas têm a magnitude de uma Grande Depressão de 1929, e nem da crise do “sub prime” em 2008; mas elas pululam e fazem parte do ambiente econômico mundial.

Para a esquerda, basta identificar a crise financeira ou econômica do momento e torná-la culpada por todos os erros.

Para quem estourou o caixa existe o risco de perder o poder; bem aí quem tomar posse que se vire.

E pela lei das alternâncias, normalmente o novo governo terá um viés oposto, mais direitista, e terá grandes problemas, pois dificilmente conseguirá consertar o estrago no período de um mandato, e um exemplo é a nossa vizinha Argentina nestas últimas eleições.

Então ressurgem os esquerdistas como suposta opção de solução dos problemas criados por eles próprios; e o país que se prepare para novo estouro do caixa.

O crescimento inesperado do valor das nossas commodities (chamado “superciclo”) foi capitalizado pelo governo petista como se fosse resultado de suas ações; já a recessão econômica é debitada na conta de inimigos internos, supostas perseguições políticas, crises econômicas ou de um suposto “golpe”.

E o enredo da esquerda segue colocando baldes para aparar as goteiras e nunca pensando em reformas estruturais, em trocar os caibros para arrumar o telhado.

A maioria dos brasileiros com vida produtiva e que vivam até os 80 anos, mesmo se guardassem o dinheiro ganho em toda a vida, não conseguiriam chegar perto de poder comprar uma Ferrari 488 GTB; e nosso pais joga no lixo, todos os meses o equivalente a milhares dessas Ferraris só com o pagamento de juros de uma dívida em parte criminosa.

E o governo que assumiu que se vire!

Precisa primeiro apertar o cinto, no que certamente será criticado pela turma dos irresponsáveis que provocaram o déficit. A popularidade tende a cair.

Seguem-se metas difíceis, garroteando o orçamento ainda mais do que já é naturalmente, tentando pagar os servidores e os aposentados, o que nem sempre conseguem. Vejam o que acontece em nível estadual com alguns estados e o Rio de Janeiro é um exemplo marcante.

Investimento nem pensar. Tentar reduzir os atrasos no saneamento básico, da educação, da saúde, moradia etc. etc., passa a virar utopia.

O governo trabalha hoje no sentido de iniciar a solução do gargalo da infraestrutura, e resultados irão aparecer, mas com muita criatividade, pois estão à míngua quanto a recursos.

Alguns economistas advogam a causa da retomada do crescimento por meio de uma Política Monetária Expansionista, inclusive com emissão de Bônus de Infraestrutura. Política Monetária já é uma outra história, e isso fica para uma outra vez.

Por ora o governo precisa continuar a consertar o telhado para ver se conseguimos ir tirando os baldes.

Reginaldo Brito, de São Paulo para o Vida Destra, 17/12/2019.

Reginaldo Belo de Brito
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