Ou a Revolução Brasileira pode estar perto

“Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.”

Millôr Fernandes

“Quantos ouvidos o homem deve possuir até que possa escutar o choro do povo?”

Bob Dylan

Não quero questionar os méritos e defeitos da nossa Constituição. Além de ser um trabalho para especialista, seria um imenso desperdício de tempo. No entanto, há nela aspectos que precisam ser realçados antes de analisarmos o momento. 

O texto constitucional fala de 3 poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – com atribuições complementares e exclusivas que dividem o poder do Estado e devem trabalhar em harmonia para que exista eficiência, estabilidade, ordem e durabilidade do modelo político. Dois destes poderes deveriam exercem, por representatividade, a vontade do povo, e outro que, indicado e aprovado pelos outros dois poderes, deveria fazer valer a lei através da justiça. 

A Nova República é sustentada por um tripé e, por razões físicas, toda estrutura sustentada por um tripé com um dos elementos mancos tende a instabilidade com consequente sobrecarga dos outros dois elementos. Ocorre que desde o princípio o Legislativo é um poder altamente corruptível. O plano estrutural poderia funcionar se a casa legislativa não tivesse políticos que lá estão em razão de existir coeficiente eleitoral, curral eleitoral e outras artimanhas. Também funcionaria se deputados e senadores tivessem honestidade e ética, e não fossem facilmente compráveis. Com um Legislativo capenga, o Executivo passou a ser ainda mais protagonista e coube à Suprema Corte o papel de garantidora dos princípios constitucionais. 

Assim vivemos o período democrático pós-regime militar até que o país foi governado pela extrema esquerda por 4 períodos, tempo suficiente para a escória indicar a maioria dos membros da Suprema Corte e relativizar qualquer critério de competência para o cargo. O ativismo jurídico, tão defendido por teóricos como Dworkin que são exaltados nas escolas de direito e se tornaram referência para inúmeros trabalhos acadêmicos, foi apenas o pavio que botou fogo no paiol. Com um quadro do STF preenchido por membros tão despreparados quanto cheios de ideologia e atitude, o resultado era previsível. 

Hoje temos dois poderes que não atendem aos preceitos constitucionais e que agem abertamente contra a vontade popular e o Poder Executivo. Diversas atribuições exclusivas do presidente têm sido objeto de decisões que não seguem nenhum critério objetivo, mas inventam amparos e têm mais posição política do que razão. Da mesma forma, nunca o Legislativo deixou tantas medidas provisórias caducarem e derrubou tantos vetos. E a situação se tornou realmente quente nos últimos dias, após membros do STF tomarem duas decisões monocráticas em recursos por parte de partidos e parlamentares com clara intenção de judicialização.  Na primeira, Alexandre de Moraes ignorou todos os critérios objetivos para o condução ao cargo de diretor da Polícia Federal alegando critério de impessoalidade que, se aplicado, poria em questão qualquer indicação para cargo de confiança; na segunda, Luís Barroso impediu a expulsão de funcionários da diplomacia venezuelana em uma clara afronta ao governo e desprezando tudo que há de absurdo no regime de Maduro.

A reação não tardou. Em um domingo marcado por manifestações de tamanho expressivo se considerarmos o momento do mundo, o chefe do executivo foi claríssimo ao afirmar: “Chegamos no limite. Não tem mais conversa. Daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço. E ela tem dupla mão. Não é de uma mão, de um lado só, não. Amanhã nomeamos o novo diretor da PF”. E continuou no mesmo tom: “acabou a paciência. Nós temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia e pela liberdade, e o que é mais importante: temos Deus conosco.” 

Não resta dúvidas de que Bolsonaro está preparado para enfrentar todos que bloqueiam seu governo e que está dando um ultimato. O que presenciamos é o resultado de dois poderes corrompidos empurrarem todo o peso da estrutura que sustenta um Estado incapaz de ser uma democracia verdadeira para cima de um presidente que se vê pressionado e sabotado de todas as formas. A situação é muito difícil, só que o presidente tem ao seu lado um apoio popular gigantesco capaz de brigar por ele. 

Por isto, resta a Bolsonaro fazer valer suas prerrogativas começando pela nomeação de seu escolhido para o posto mais alto da Polícia Federal e vendo se será respeitado enquanto chefe do executivo. Caso não aconteça e outros poderes continuem a ultrapassar os limites, restará aos seus apoiadores tomar as ruas como têm feito pedindo que o presidente invoque os termos do artigo 142. Reparem que o presidente repetiu durante a live exatamente o papel constitucional das Forças Armadas em sua forma escrita no artigo em questão: “garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Não, não se trata de coincidência, Bolsonaro deve ter repisado o texto nos últimos dias porque sabe que pode ser necessário lançar mão do instrumento previsto. E a figura de Mourão, mais alto na hierarquia militar e que demonstra estar alinhado como nunca esteve com o presidente, é essencial para o sucesso ou a derrocada do movimento. Na hora da ação, pode se tornar Mourão um Boromir que, seduzido pelo poder, tentará usurpar o cargo de Bolsonaro e fará com que o povo se volte contra o Exército? Todos esperam que não, porque Mourão não teria condições de sustentar um governo sem o apoio popular e contra toda a opinião pública nacional e internacional. 

Os principais adversários do povo e do presidente sabem das possibilidades de movimento que restam a Bolsonaro e preferem um plano de baixo risco que prevê a destruição gradual da popularidade do presidente até 2022. Portanto, o jogo tem, para os maiores jogadores, intenções eleitorais de médio prazo. Porém há outros sem paciência para os quais o momento não deve ser perdido, pois podem não estar no jogo após o próximo pleito, ou até mesmo serem impedidos de participar… Estes últimos podem tentar um impeachment ou afastamento via STF com base nas invenções de Moro; lance arriscado, mas compreensível quando se está desesperado. 

Portanto todo movimento de agressão por parte do establishment a partir de agora fará a Nova República se esfacelar. Resta saber se os diferentes grupos interessados na queda de Bolsonaro conseguirão chegar a um consenso, já que, ao contrário do que se possa imaginar, estão muito distantes de constituírem uma amálgama (entrarei em detalhes em outra oportunidade). 

Muitos conservadores temiam este momento e estão preocupados com as consequências, mas será que não precisamos de ousadia? Bolsonaro tem uma base de apoio popular e as Forças Armadas ao seu lado. Ambas são poderes reais, muito mais fortes que mídia e dinheiro, meios de manifestar e obter poder. Se ele for forçado a invocar o artigo 142, teremos a oportunidade histórica de derrubar peças que levariam anos para ser capturadas nas regras convencionais do xadrez político. 

Resta a nós, conservadores, orar pelo bem do nosso Brasil, defender o presidente com toda energia e tempo disponíveis e estar de prontidão para ir às ruas e fazer nossa voz ser ouvida. 

Então é só isto que restou a Bolsonaro? Não, ainda há outra possibilidade de desfecho… No próximo artigo, descreverei um plano de ação alternativo do qual pode lançar mão o governo Bolsonaro.

Vieira, para Vida Destra, 04/05/2020

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