O dia 3 de outubro é comemorado na Alemanha, como o Dia da Unificação. É quando os alemães relembram o dia do ano de 1990, no qual entrou em vigor o Tratado de Unificação, o documento aprovado pelos parlamentos da Alemanha Oriental e Alemanha Ocidental, que tratava das providências legais para a absorção do Estado oriental pela república ocidental.

Os dois países surgiram como resultado da Segunda Guerra Mundial, quando as quatro potências vencedoras (Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética), ocuparam e dividiram o território da derrotada Alemanha. De acordo com os termos definidos pela Conferência de Potsdam, Estados Unidos, França e Reino Unido ocupariam áreas no oeste da antiga Alemanha, enquanto a União Soviética ocuparia a área ao leste. Com isso, foram formadas a República Federal da Alemanha (RFA) conhecida como Alemanha Ocidental, capitalista, a oeste, e a República Democrática da Alemanha (RDA) que era conhecida como Alemanha Oriental, socialista, a leste.

Berlim, a capital, também foi dividida em quatro zonas de ocupação, sendo que as três áreas ocupadas pelas potências ocidentais (Berlim ocidental) foram posteriormente cercadas pelo Muro de Berlim, construído em 1961. Dessa forma, Berlim ocidental se tornou uma área capitalista em plena Alemanha socialista. Berlim Leste foi designada capital da Alemanha Oriental, enquanto a cidade de Bonn foi designada capital da Alemanha Ocidental.

O lado oriental (RDA) foi estabelecido formalmente em 7 de outubro de 1949 e existiu oficialmente até 3 de outubro de 1990, quando o país foi incorporado pela Alemanha Ocidental (RFA). Esta incorporação só foi possível devido a uma série de eventos, que provocaram o colapso dos regimes comunistas em toda a Europa.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, a União Soviética tinha ocupado vários países no leste europeu, como consequência da luta contra as tropas nazistas de Adolf Hitler. Aproveitando-se desta situação, os soviéticos impuseram o socialismo nestes países, colocando no poder políticos alinhados com Moscou.  Desta forma, países como Alemanha Oriental, Polônia, Tchecoslováquia, Bulgária e Romênia, se tornaram estados-satélites soviéticos, passando a constituir a chamada Cortina de Ferro, que além de serem uma barreira física contra invasões ao território soviético, também eram obrigados a defender a União Soviética em caso de agressões, conforme previa o Pacto de Varsóvia (leia mais aqui).

A existência destes estados-satélites e do Pacto de Varsóvia foram alguns dos ingredientes principais da chamada Guerra Fria, nome pelo qual ficou conhecida a disputa entre os Estados Unidos e a União Soviética pela hegemonia global. Como se tratava do embate entre duas ideologias distintas, capitalismo e socialismo, a diferença prática entre as duas ideologias podiam ser vistas entre estes países-satélites socialistas e as demais nações capitalistas.

No caso da Alemanha, por se tratar de um mesmo povo, que foi dividido e obrigado a viver sob dois regimes distintos, a diferença ficou ainda mais visível e fácil de ser aferida. Por se tratar de um mesmo povo, com uma mesma base cultural e com o mesmo ponto de partida na reconstrução de seus países, não foi difícil perceber que a aplicação do socialismo na Alemanha Oriental não produziu os resultados prometidos pelo socialismo e sua ditadura do proletariado. A opressão do regime oriental, que tolhia as liberdades individuais e centralizava todas as decisões no Estado impondo uma economia planificada, só provou que o socialismo não é capaz de produzir a riqueza que supostamente seria dividida entre os cidadãos, e escancarou o fato que é a liberdade o principal fator que leva as pessoas a produzirem riquezas. O Estado, por mais que queira, não é capaz de produzir a mesma riqueza que produzem os cidadãos que gozam de liberdade.

Com o tempo, as diferenças entre as duas Alemanhas foram se acentuando, com a Alemanha Ocidental se tornando um dos países mais ricos do mundo, possuindo uma economia diversificada, vibrante, aberta, onde as pessoas eram livres para empreender; enquanto a Alemanha Oriental, mesmo sendo a maior economia da Cortina de Ferro (considerando apenas os estados-satélites), produzia apenas a metade da riqueza que produzia o lado capitalista. Enquanto na Alemanha Ocidental o PIB per capita era de US$ 18 mil dólares em 1990, na Alemanha Oriental chegava a apenas US$ 9 mil. Além da diferença na renda, os anos foram produzindo diferenças entre a formação acadêmica, a infraestrutura e o desenvolvimento geral dos dois países.

Desde a sua formação, a Alemanha Ocidental já dispunha, em sua Lei Básica (equivalente à nossa Constituição) um artigo que tratava da reunificação dos estados do leste com a república federal do oeste. Este dispositivo legal facilitou os trâmites burocráticos que culminaram com a reunificação em 1990.

Mas esta reunificação só foi possível porque a Cortina de Ferro, assim como o próprio regime soviético, vinham apresentando problemas para se manter. Em 1986, numa tentativa de solucionar os problemas internos da União Soviética, seu último líder, Mikhail Gorbatchev, implementou uma série de medidas para a abertura econômica, conhecidas como Perestroika, e para a abertura política, que ficaram conhecidas como Glasnost. Tais medidas foram aos poucos, minando o controle de Moscou sobre os seus estados-satélites, o que permitiu o surgimento de movimentos dissidentes em vários países, como na Alemanha Oriental.

Em 1988, com a adoção de uma nova política externa, acabando com a chamada Doutrina da Soberania Limitada, ou simplesmente,  Doutrina Brejnev, que forçava o alinhamento dos países socialistas com Moscou, a União Soviética passou a permitir que os países do bloco socialista passassem a definir as suas próprias políticas externas, dando também maior margem para mudanças em suas políticas internas.

Esta onda de mudanças foi sentida em todos os países do bloco socialista, e não apenas na Alemanha Oriental. Em maio de 1989, a Hungria decidiu remover a cerca da sua fronteira com a Alemanha Oriental, fazendo com que milhares de pessoas fugissem através do território húngaro, para a Alemanha Ocidental e para a Áustria. Este foi um duro golpe no regime da Alemanha Oriental, e que acabou culminando com a queda do maior símbolo da opressão socialista, o Muro de Berlim, em 30 de novembro de 1989 (Leia mais aqui),  e que também levou à organização da primeira eleição livre na Alemanha Oriental, realizada em março de 1990.

A partir daí, ambos os lados passaram a negociar a reunificação, com este processo gerando todos os acordos e tratados necessários para tal. É importante que fique claro que a reunificação alemã não gerou um novo pais. O que ocorreu foi que a Alemanha Oriental foi incorporando gradualmente a legislação ocidental, o que extinguiu legalmente a si mesma, permitindo que não apenas o seu território, mas todo o seu sistema jurídico, tributário, monetário e financeiro,  fossem incorporados aos da Alemanha Ocidental. A partir da reunificação, todo o território passou a estar sob a Lei Básica da República Federal da Alemanha, e esta passou a ser a sua nomenclatura única, assim como o marco alemão passou a ser a moeda oficial do país e Berlim foi novamente designada como capital da nação.

Com a unificação concluída, os alemães agora plenamente livres passaram a encarar novos desafios. Embora a integração legal tenha sido relativamente simples, na prática ainda precisavam ser vencidos os desníveis econômicos e sociais causados por décadas de regime socialista. As diferenças na educação, na saúde, na infraestrutura e na qualidade de vista entre os lados ocidental e oriental perdurariam por anos, e ainda hoje, décadas depois, podem ser vistas. Apesar disso, ninguém pode afirmar que a reunificação alemã foi um fracasso, ao contrário.

Embora seja um assunto vasto e complexo, por tratar de acontecimentos históricos envolvendo a geopolítica de vários países, procurei trazer aqui um breve resumo, com o objetivo de manter vivos estes fatos em nossas memórias, para que possamos combater quaisquer tentativas presentes de implantação deste tipo de regime fracassado em nosso país.

Por terem ocorrido há mais de três décadas, muitas pessoas hoje, principalmente as mais jovens, desconhecem os males causados pelos regimes socialistas e também desconhecem o que considero o mais importante, que estes regimes fracassaram em todos os lugares onde foram implantados. Os poucos países que ainda insistem neste erro, fazem com que o seu povo viva em situações degradantes, sem lhes dar a mínima oportunidade de construírem por si mesmas uma vida melhor.

Dividir um mesmo povo em duas nações, sob regimes distintos, serviu para mostrar a todos qual a melhor forma de organização social. Não se trata apenas de definir qual o melhor regime para a criação de riquezas, mas se trata de definir qual o melhor regime para que as pessoas desenvolvam e explorem todo o seu potencial enquanto seres humanos. As Coreias estão aí como outra prova do que estou afirmando.

Ficou provado que, sem liberdade, as pessoas definham de todas as formas. Sem liberdade não se produz riqueza econômica, não se produz riqueza intelectual e nem riqueza cultural. Sem liberdade, qualquer país do mundo estará fadado ao fracasso, pois seus cidadãos jamais conseguirão ser pessoas bem sucedidas e felizes.

Que estes fatos nos permitam refletir e definir sob qual tipo de regime queremos viver, e que não nos permitamos ser enganados por falsas promessas de riquezas fáceis ou de prosperidade criada pelo Estado, que não produz riqueza alguma, e depende diretamente daquilo que nós produzimos. A decisão é apenas nossa, e decidimos ser livres!

 

 

Sander Souza (Conexão Japão), para Vida Destra, 08/10/2021.
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Crédito da Imagem: Luiz Jacoby @LuizJacoby

 

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