Aborto, o eufemismo para o assassinato

Tendo ganhado destaque em mídias recentemente, o aborto tem sido legalizado em uma série de países que vão desde a Europa até a América Latina, continente em que a maioria das nações restringem essa prática, o que faz com que optantes recorram a clínicas clandestinas. As justificativas daquelas que praticam esse ato são várias e a maioria usa o argumento de que a gravidez fora indesejada e ocorreu por uma falha de algum método anticoncepcional. Por outro lado, não há justificativas lógicas que consigam sustentar a moralidade para se legalizar o aborto, tornando o um ato criminoso e, além de tudo, covarde, pois não deixa de ser um assassinato praticado contra um ser indefeso e que nada tem a ver com as escolhas de seus algozes. O argumento favorito de abortistas é que o uso de anticoncepcionais, bem como o de preservativos, não têm 100% de eficácia e de fato não têm, contudo, fazer o uso deles, presume a aceitação dos seus riscos. É necessário entender, sobretudo, que sexo traz consequências e se uma pessoa não consegue aceitar tal premissa, então ela não deve praticar este ato, dado que entra em jogo os direitos alheios, os quais os militantes de esquerda dizem tanto defender. Aqui já é possível fazer uma ponte para apontar uma contradição do feminismo, principal vertente esquerdista que luta pela legalização desta modalidade de homicídio: as feministas, idiotas úteis controladas e patrocinadas por clínicas e ONGs que ganham dinheiro com aborto, dizem lutar pelo direito da mulher, mas como fica o direito da mulher nascer?

O pilar que tenta sustentar o aborto como direito é um grito militante travestido de argumentação e que tem a ver com o direito à vida. ONGs que levantam a bandeira abortista argumentam que não há vida no feto até os 3 meses, outras dizem que não há até a 12ª semana. A falta de concordância entre grupos que levantam a mesma bandeira evidencia a confusão dessas organizações, que têm um único objetivo em comum: legalizar a prática para venderem seu serviço, que é a remoção do feto. No mais, não há, na comunidade médica, consenso sobre quando começa a vida de fato, pois ela não é um fenômeno que a ciência biológica por si só seja capaz de explicar, uma vez que a vida trata-se de um fenômeno metafísico e complexo. Percebe-se então que o aborto não é só um homicídio, é um homicídio covarde, pois não dá à sua vítima o menor direito de defesa, por isso que o aborto deveria, no código penal, ser taxado de um crime qualificado, pois possui este agravante que aumenta o desvalor da conduta.

No Brasil, há uma ação no STF que visa a descriminalização da prática até o 3º mês de gestação. Descriminalizar uma espécie de homicídio via súmula vinculante, instituto de direito constitucional usado pelo Supremo para rever interpretações da legislação, é incompatível com o exercício da democracia, pois as leis devem ser feitas pelo povo, que exerce o poder elegendo candidatos para o Poder Legislativo, e não por um grupo de juízes, que tem a função de fiscalizar o cumprimento da lei e aplicá-la, até porque, válido é lembrar que a sociedade brasileira é, em sua maioria, conservadora, e consequentemente contra o aborto, então, além de o STF estar se desviando da sua função, está prejudicando a soberania da democracia nacional.

Os argumentos do tipo “a criança é indesejada” e “o pai não vai ajudar a criar” não podem ser considerados válidos para que o tal prática seja legalizada. Primeiro porque o pai é obrigado a pagar pensão alimentícia e, caso não o faça, será punido com a pena de prisão e graças ao instituto civil de responsabilidade solidária, a pensão deverá ser paga pelos avós. Segundo que se a gravidez é indesejada, a mãe pode doar a criança para a adoção, sem tirar-lhe o direito natural à vida. Aliás, esse segundo argumento é o mais falacioso, porque se uma mãe pode tirar a vida de seu filho dentro do ventre por ser indesejado, ela pode também tirar fora, o que transforma criminosos como Alexandre Nardoni, pai da menina Isabela, que fora assassinada por ele próprio em 2008, em pessoas tão vítimas quanto qualquer mulher optante pelo aborto.

A indústria abortista, tal como a do tráfico de pessoas, é lucrativa e interessante para seus detentores, mas não é por isso que a prática deve ser sequer tolerada. A solução para que os casos sejam diminuídos é o governo rever as penas para quem pratica tal crime, bem como para quem funda ONGs abortistas, convertendo a pena branda do aborto de detenção, que admite regime aberto, para reclusão, que admite regime fechado ou semi-aberto apenas, bem como elevá-la ao patamar de homicídio qualificado, tanto para os executores quanto para os mandatários, e mais importante, acabar com o planejamento familiar ativo, ditado pelo estado, o qual exige dos cidadãos, para a execução das cirurgias de vasectomia e laqueadura no SUS, a existência mínima de dois filhos vivos, porque se os casais não querem ter filhos, não cabe ao governo interferir e supondo que a cirurgia seja feita e posteriormente um casal, sem filhos, se arrependa, ele terá que tomar uma das duas decisões: desfazer a cirurgia, que pode demorar e, se feita fora do SUS, custará caro, ou adotar uma criança. Logo, nota-se que tirar o estado do planejamento familiar ativo faz bem para o próprio estado em si, que terá menos gastos com orfanatos, para as crianças abandonadas em orfanatos, para os cidadãos em si e para a sociedade num geral, pois se o estado gasta menos, há margem para redução de impostos. O estado, no entanto, deve permanecer no planejamento familiar passivo, atuando como defensor dos direitos e promotor da ordem, mas como já dito, jamais como ditador de políticas de planejamento familiar.

Os esquerdistas acusam as pessoas contra o aborto de pautar essa posição unicamente no argumento religioso, quem nunca ouviu  a frase “o estado é regido pela lei, não pela sua bíblia” que atire a primeira pedra. Porém, o que eles esquecem é que a lei, ainda que haja no STF ministros tentando relativizar essa parte com o ativismo judicial, como o sr. Luiz Roberto Barroso, condena veemente o aborto, tratando o infanticídio, conduta que pode ser comparada ao aborto, dado que matar uma criança dentro do ventre ou fora é a mesma conduta, como um dos crimes dolosos contra a vida. A essência da democracia é dada quando uma lei protege direitos naturais e reflete a vontade da população sem ferir os referidos direitos, o que acontece exatamente nesse caso da proibição do aborto no Brasil. Usar meios judiciais e extra judiciais para tergiversar a lei é um atentado direto contra a democracia, que traz consequências como a abertura de espaços para o discurso da instauração de regimes ditatoriais, uma vez que se a democracia em si não está sendo respeitada, a população começa a questionar se vale à pena mantê-lá.

Nas palavras do filósofo e professor Olavo de Carvalho, não se deve jamais perder tempo argumentando com abortistas, porque Aristóteles aconselhava evitar o debate com adversários incapazes de reconhecer ou de obedecer as regras elementares da busca da verdade. Se algum abortista desejasse a verdade, teria de reconhecer que é incapaz de provar a inumanidade dos fetos e admitir que, no fundo, eles serem humanos ou não é coisa que não interfere, no mais mínimo que seja, na sua decisão de matá-los. Mas confessar isso seria exibir um crachá de sociopata. E sociopatas, por definição e fatalidade intrínseca, vivem de parecer que não o são.

 

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Vinicius Mariano

Formado em ciência da computação, pós graduando em desenvolvimento de software, estudante de direito e economia nas horas vagas, apaixonado por política e ciências sociais. Ex-esquerdista, que deixou essa pseudo-ideologia por respeito à lógica e ao uso racional do cérebro
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