Também serão respondidas questões enviadas fora do prazo   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a...

Medida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia   O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9),...

Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a competitividade dos produtos produzidos...

Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social   Foi publicada no Diário Oficial da União desta...

Prazo para se adequar à nova norma da ANP termina amanhã   Termina amanhã (7) o prazo para que postos...

Segundo o ministro de Minas e Energia, a geração eólica cresceu 330%   O ministro de Minas e Energia, Bento...

Foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor   Após o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022,...

Texto segue para sanção presidencial   O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo...

Percentual é o maior em cinco anos   Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC)...

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é o presidente dessa comissão   A comissão criada para atualizar a...