• Home
  • Notícias
  • Esportes
quarta-feira, julho 9, 2025
Vida Destra
  • Home
  • Sobre
  • Editorial
  • Colunas
    • Espaço Aberto
    • Conexão Japão
    • Pensando Alto
    • Desnudando o Mercado
    • Ex Positis
    • Últimos Artigos
  • Notícias
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Libertadores
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
    • Coração Colorado
    • Leste Inferior
    • Notícias de Esportes
    • Editoriais e Artigos
    • Copa do Mundo 2022
  • Boletim
  • Podcast
  • Contato
No Result
View All Result
  • Home
  • Sobre
  • Editorial
  • Colunas
    • Espaço Aberto
    • Conexão Japão
    • Pensando Alto
    • Desnudando o Mercado
    • Ex Positis
    • Últimos Artigos
  • Notícias
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Libertadores
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
    • Coração Colorado
    • Leste Inferior
    • Notícias de Esportes
    • Editoriais e Artigos
    • Copa do Mundo 2022
  • Boletim
  • Podcast
  • Contato
No Result
View All Result
Vida Destra
No Result
View All Result
Home Noticias

Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

Vida Destra - Jornalismo by Vida Destra - Jornalismo
4 de novembro de 2021
in Noticias
0
CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Share on FacebookShare on Twitter
0

Foram 312 votos a favor e 144 contra

 

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.

De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

 

*Esta notícia pode ser atualizada a qualquer momento.

*Fonte: Agência Brasil

 

Receba de forma ágil todo o nosso conteúdo, através do nosso canal no Telegram!

  • Sobre
  • Últimos Posts
Vida Destra - Jornalismo
Vida Destra - Jornalismo
Vida Destra - Jornalismo
Últimos posts por Vida Destra - Jornalismo (exibir todos)
  • Boletim Vida Destra  164 - 14 de junho de 2025
  • Brasileiros trabalharam 149 dias em 2025 apenas para pagar impostos - 30 de maio de 2025
  • Empresa chinesa BYD é processada por trabalho escravo e tráfico de pessoas na Bahia - 29 de maio de 2025
Subscribe
Notify of
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais novos mais votados
Inline Feedbacks
View all comments

Vida Destra Esportes

Enquetes Vida Destra

Leitores On Line

PIX

Pix Pix
Vida Destra

© 2018-2025 Vida Destra Todos os direitos reservados!

[email protected]

  • Home
  • Notícias
  • Esportes

Redes Sociais

No Result
View All Result
  • Advertise
  • Boletim
  • Conexão Japão
  • Contact Us
  • Contato
  • Desnudando o Mercado
  • Editorial Vida Destra
  • Espaço Aberto
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Copa do Mundo 2022
    • Coração Colorado
    • Editoriais e Artigos
    • Leste Inferior
    • Libertadores
    • Notícias de Esportes
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
  • Ex Positis
  • Home
  • Home
  • LunesPay
  • Newsletter
  • Notícias
  • Pensando Alto
  • Podcast
  • Política de Privacidade
  • Seja Apoiador
  • Sobre
  • Últimos Artigos
  • Vida Destra

© 2018-2025 Vida Destra Todos os direitos reservados!

wpDiscuz