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Legislação / Jurídico

O Brasil poderia se tornar uma das 5 maiores economias do mundo se tivesse ingressado na OCDE

Com o relatório do Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em que a entidade internacional revela preocupação com o grau de corrupção no Brasil, principalmente sobre os casos de corrupção transnacional e ausência de…

Penitenciárias são um mal necessário, mas é possível melhorar

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no julgamento da ADPF 347, em 04 de outubro de 2022, que há uma violação massiva de direitos fundamentais, determinando que o governo federal elabore um plano de intervenção para reduzir a superlotação nos presídios,…

Estatuto do Nascituro, é imperioso que o Congresso aprove!

“O único lugar do Universo que Deus colocou a mão foi no ventre: “Tu me teceste no seio materno.” (Salmo 138,13) Diante da sanha ensandecida da esquerda ideológica para a aprovação de pautas contra as tradições, na mais alta Corte…

Pedaladas fiscais não serão mais crime de responsabilidade do presidente da República?

Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo, de 26 de agosto de 2023, o pesquisador do INSPER, Marcos Mendes — um dos autores da proposta de teto de gastos no governo Michel Temer —, entende que, após…

SERÁ QUE O DREX, NOVA DENOMINACÃO DA MOEDA DIGITAL BRASILEIRA A SER IMPLANTADA, SE TORNARÁ UM CAVALO DE TROIA PARA A POPULAÇÃO?

Desde 2018, o Banco Central do Brasil – BACEN vem estudando a implantação da moeda digital brasileira, que tem previsão para final de 2024. Na segunda-feira da semana passada, no dia 07/08/2023, o BACEN fez uma live que você encontra…

Salvem-se quem puder, os maníacos estarão às soltas!

Começará, a partir de 15.08.2023, a proibição de internação em Hospitais de Custódia e Tratamentos Psiquiátricos (HCTP), denominados de manicômios judiciários, que servem para atendimento de pessoas com transtorno mental que sofreram sanção penal de “Medida de Segurança”, ou seja,…

UMA CPI PARA BARRAR O PROJETO DE RECOLONIZAÇÃO DO BRASIL ATRAVÉS DE ONGS!

  A soberania nacional é a capacidade de um país de possuir autonomia nas principais decisões sobre seu território e sua população Com a instalação da CPI no Senado Federal, em 14 de junho de 2023, com o objetivo de…

Pedido de canal aberto de TV E rádio pelo Partido dos Trabalhadores, um escárnio para a população

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, juntamente com o secretário de Comunicações do partido político, Jilmar Tatto, apresentaram um documento, em 06 de junho de 2023, em que requerem ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, um pedido…

O Diabo veste o verde do campo!

Em artigo do jornal Brasil sem Medo, com o título “Mercado de carbono é uma solução artificial para o problema existente, afirma entidade de produtores rurais”, de autoria de Paulo Briguet, de 31 de maio de 2023, a Associação de…

O sistema é bruto! Será que, a exemplo de Deltan Dallagnol, tornarão Bolsonaro inelegível?

Como vingança do Molusco ao Power Point das investigações da Lava Jato apresentadas pelo ex-procurador da República, da Força-Tarefa de Curitiba (PR), Deltan Dallagnol, o TSE cassou, por unanimidade, o registro do deputado federal do Podemos-PR, no dia 16 de…