Legislação / Jurídico

Desde 2018, o Banco Central do Brasil - BACEN vem estudando a implantação da moeda digital brasileira, que tem previsão...

Começará, a partir de 15.08.2023, a proibição de internação em Hospitais de Custódia e Tratamentos Psiquiátricos (HCTP), denominados de manicômios...

  A soberania nacional é a capacidade de um país de possuir autonomia nas principais decisões sobre seu território e...

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, juntamente com o secretário de Comunicações do partido político, Jilmar Tatto,...

Em artigo do jornal Brasil sem Medo, com o título “Mercado de carbono é uma solução artificial para o problema...

Como vingança do Molusco ao Power Point das investigações da Lava Jato apresentadas pelo ex-procurador da República, da Força-Tarefa de...

Está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados na 3ª. Feira, dia 02.05.2023, o PL 2630/2020, comumente denominado PL...

Começou, no dia 20 de abril de 2023, o julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5094,...

Dando continuidade ao artigo sobre a entrevista concedida pelo Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Programa Direto ao...

O programa Direto ao Ponto da Jovem Pan, de 20 de março de 2023, disponível no YouTube (assista aqui), agora...