Legislação / Jurídico
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA
O “movimento pendular” desse STF, em sua atual composição, traz, é claro, insegurança jurídica. Além, traz perplexidade e…
Legislação / Jurídico
Legislação / Jurídico
O PONTO DE RUPTURA
Já há bastante tempo, eu e outros articulistas desta revista apontamos que os choques entre o Executivo e…
Legislação / Jurídico
O PODER MODERADOR?
O STF, a considerar as decisões desde o início do mandato do atual Presidente, parece agir sem limite…
GVBA
O PODER DO CIDADÃO
O STF, no dia 15 de abril de 2.020, julgou se o Presidente da República teria o poder…
Legislação / Jurídico
UMA VERGONHA PÚBLICA
Acho que todos lembram que no início de fevereiro, alguns “nobres parlamentares” tomaram a estupenda iniciativa de ajuizar,…
Legislação / Jurídico
A JUSTIÇA NO BRASIL
Infelizmente, o conflito ideológico em nosso STF é a deflagração da ignorância jurídica que reina. A Corte no…