terça-feira, outubro 20, 2020
A sessão de 15/10, reiniciando a votação, começou com o voto de Carmen Lúcia. A ministra começou apresentando precedentes sobre cassação de liminar de um ministro pelo Presidente do STF, dizendo que isso não pode acontecer, mas considerando o...
Ontem pela manhã, ciente de que haveria a sessão no STF que iria reavaliar a decisão de Marco Aurélio Mello, como muitos nas redes, perguntei-me "qual a vantagem"? Afinal de contas, o paciente do Habeas Corpus, André do Rap,...

O ÚLTIMO VOTO

Enfim, Celso de Mello deu seu último voto! A nação, embevecida, agradece sua saída, uma quinzena antes do esperado! Celso de Mello despediu-se ontem do cargo, na prática, porque sua aposentadoria está marcada para o próximo dia 13 de outubro,...
Muitas pessoas, nas redes sociais e em especial no Twitter, perguntaram-me a respeito do que seria a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, bem como curtiram postagens sobre as denúncias que foram lá apresentadas contra o STF e seus membros. Então,...
No mesmo capítulo do evangelho de João em que Jesus disse “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” (João 8:32), texto bíblico exaustivamente citado pelo Presidente Bolsonaro, ele também confrontou os mestres da lei fariseus dizendo que...
Faz muito tempo que me pergunto: por que há tantas pessoas obcecadas com esse conceito, "igualdade"? Como estudioso do Direito e, em particular, sobre esse tema, dentro dos Direitos Humanos e em Direito Constitucional, posso dizer que é um campo...
Na solenidade de diplomação do então Presidente Eleito, Jair Messias Bolsonaro, a ministra Rosa Weber protagonizou um discurso pueril para afagar as suscetibilidades derrotadas, e aos que ficaram órfãos após três décadas de hegemonia lancinante. Ostentando uma pureza oblíqua,...

STF X DEMOCRACIA

A existência de três Poderes é a base de uma democracia. Sem os primeiros, a segunda não existirá. Porém, não basta a pura e simples previsão constitucional desses Poderes para que um sistema democrático funcione. A Venezuela, por exemplo,...

INQUISIÇÃO

Amigos, há muito, nesta redação, estamos apontando os excessos, as inconstitucionalidades e as ilegalidades que o STF cometeu e comete, reiteradamente. Todos já sabem, e vários juristas e analistas de Direito já veicularam seus pareceres sobre tanto, que esse inquérito,...
O "movimento pendular" desse STF, em sua atual composição, traz, é claro, insegurança jurídica. Além, traz perplexidade e indignação até de quem é leigo em matérias de Direito, mas percebe que as decisões que têm sido reiteradamente tomadas pelo...