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quinta-feira, outubro 28, 2021
Quando da publicação deste artigo, já deve ter sido votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, provavelmente no dia 19.10.21 (Terça-Feira), a análise, em primeiro turno,  do parecer substitutivo da PEC  05/2021, do relator deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA),...
Entre as medidas contempladas no acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário, logo após as manifestações de 7 de setembro, tínhamos a negociação de como seriam pagos os R$ 90 bilhões de precatórios — espécie de dívida que a Fazenda...
Após quatro anos e seis meses, o Projeto de Lei (PL) 6726/2016, que barra os supersalários do funcionalismo público, retornou ao Senado Federal, diante de alterações efetuadas pela Câmara dos Deputados. Na realidade, a proposta cria regras que travam...
Diante das decisões do ministro Alexandre de Moraes e da inércia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), infelizmente está ficando cada vez mais grave a situação de nossos presos políticos, em especial a do...
Não se combate Fake News com Censura, diz Bolsonaro.   Na terça-feira (dia 14.09.2021), o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, numa atitude inusitada, devolveu a Medida Provisória (MP) no 1.068, de 06.09.2021, que alterava o Marco Civil da Internet, especificamente...
Bolsonaro, nas manifestações do aniversário da 199a data da Independência do Brasil, disse em discurso que ouviria o Conselho da República em relação às atitudes a serem tomadas ,ou nos seus próprios dizeres, “para mostrar a foto dos atos”....
Depois que os políticos aprovaram a reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, com a volta das coligações em eleições proporcionais e o estímulo às candidaturas de mulheres e negros, entre os principais pontos, parece que a festa não terminou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta Quarta-Feira (25/08) para retornar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 sobre o “marco temporal” sobre demarcação das terras indígenas, segundo o qual os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam...
O Presidente Bolsonaro vetou integralmente o PL 4.113/2020, de autoria do deputado federal Afonso Florence (PT), em 22.07.2021, publicado no Diário Oficial da União de 26.07.2021, que previa o repasse de 70% de recursos da Administração Pública às parcerias...
Depois de uma derrota acachapante na Comissão Especial do voto auditável e impresso, o presidente da Câmara dos Deputados, como uma derradeira chance, avoca para o Plenário a decisão, em sessão marcada para ontem,  terça-feira (10/08/2021), que na minha...