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O novo ministro do Ministério das Minas Energia (MME), Adolfo Sachsida, em seu discurso de posse no dia 11 de maio de 2022, elencou projetos prioritários do Governo Bolsonaro a serem aprovadas no Congresso Nacional, dentre eles: PL 414/2021...
Conforme notícia da Gazeta do Povo, de 30 de abril de 2022, o prazo está apertado para a aprovação de medidas a 5 meses das eleições, entre elas a privatização da Eletrobras e o “Mais Garantia Brasil”, que engloba...
“Hoje, vocês conseguem o que seria uma carta de alforria, conseguem a liberdade. Hoje, não devem favor em obediência a quem quer que seja para ocupar esse pedaço de terra. Esse pequeno lote é de vocês, e vocês...
No dia 18 de abril de 2022, no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Bolsonaro,  foram feitas as  primeiras contratações dos  médicos do Programa Médicos pelo Brasil, em um amplo esforço do Governo Federal para incrementar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira, dia 30 de março de 2022, sete ações que tratam do PPCDAm – Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, interposta por diversos partidos políticos,...
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, em 24 de março de 2022, o Agravo em Recurso Extraordinário – ARE 848.107, interposto pelo Ministério Público (MP/DF) contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ/DF), proferida em 29 de novembro de...
Em 9 de fevereiro de 2022, o Governo Federal emitiu a Portaria da Casa Civil no 667, que estabelece, entre as prioridades para o Congresso, a votação da proposição normativa da reforma tributária, PEC 110/2019, de autoria de diversos...
Já que, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, entrou em voga a ocupação pelos russos da antiga usina nuclear Chernobyl, e diante do fato de que a Ucrânia é rica na produção do urânio, é importante saber como...
Adiada pela segunda vez, no dia 23 de fevereiro de 2022, pelo Tribunal da Cidadania, ou Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento dos recursos nos processos EREsp 1.886.829 e EREsp 1.889.704, sob a relatoria do ministro Luís Felipe...
O Presidente Bolsonaro aprovou e submeteu ao Congresso o PL 409/2022, que trata do Plano Nacional de Desporto (PND), regulamentação prevista na Lei Pelé (Lei 9.615/98). O PND será atualizado e renovado a cada 10 anos, a contar da...