sábado, maio 30, 2020

INQUISIÇÃO

Amigos, há muito, nesta redação, estamos apontando os excessos, as inconstitucionalidades e as ilegalidades que o STF cometeu e comete, reiteradamente. Todos já sabem, e vários juristas e analistas de Direito já veicularam seus pareceres sobre tanto, que esse inquérito,...
O "movimento pendular" desse STF, em sua atual composição, traz, é claro, insegurança jurídica. Além, traz perplexidade e indignação até de quem é leigo em matérias de Direito, mas percebe que as decisões que têm sido reiteradamente tomadas pelo...

O PONTO DE RUPTURA

Já há bastante tempo, eu e outros articulistas desta revista apontamos que os choques entre o Executivo e os outros dois Poderes estão se encaminhando para um ponto de não-retorno, de ruptura da estabilidade institucional. Especialmente o STF, nas pessoas...

O PODER MODERADOR?

O STF, a considerar as decisões desde o início do mandato do atual Presidente, parece agir sem limite na Constituição, nas Leis, na Moral e na Ética. Muita gente, nas redes sociais, me perguntou se isso era admissível e...

O PODER DO CIDADÃO

O STF, no dia 15 de abril de 2.020, julgou se o Presidente da República teria o poder de dar fim a quarentena promovida por governadores que assola a economia brasileira, tal julgamento aguardou convenientemente o PL 179/2020, que...

UMA VERGONHA PÚBLICA

Acho que todos lembram que no início de fevereiro, alguns "nobres parlamentares" tomaram a estupenda iniciativa de ajuizar, perante o STF, pedido de impeachment do Ministro Abraham Weintraub. Na época, questionei profundamente tal pedido, desde sua forma, até se os...

A JUSTIÇA NO BRASIL

Infelizmente, o conflito ideológico em nosso STF é a deflagração da ignorância jurídica que reina. A Corte no Brasil, não concebe o que significa "império da lei". Pensamento reinante entre a maioria de ministros no Supremo se abarca de concepções...