quarta-feira, agosto 12, 2020
No mesmo capítulo do evangelho de João em que Jesus disse “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” (João 8:32), texto bíblico exaustivamente citado pelo Presidente Bolsonaro, ele também confrontou os mestres da lei fariseus dizendo que...
Faz muito tempo que me pergunto: por que há tantas pessoas obcecadas com esse conceito, "igualdade"? Como estudioso do Direito e, em particular, sobre esse tema, dentro dos Direitos Humanos e em Direito Constitucional, posso dizer que é um campo...
Na solenidade de diplomação do então Presidente Eleito, Jair Messias Bolsonaro, a ministra Rosa Weber protagonizou um discurso pueril para afagar as suscetibilidades derrotadas, e aos que ficaram órfãos após três décadas de hegemonia lancinante. Ostentando uma pureza oblíqua,...

STF X DEMOCRACIA

A existência de três Poderes é a base de uma democracia. Sem os primeiros, a segunda não existirá. Porém, não basta a pura e simples previsão constitucional desses Poderes para que um sistema democrático funcione. A Venezuela, por exemplo,...

INQUISIÇÃO

Amigos, há muito, nesta redação, estamos apontando os excessos, as inconstitucionalidades e as ilegalidades que o STF cometeu e comete, reiteradamente. Todos já sabem, e vários juristas e analistas de Direito já veicularam seus pareceres sobre tanto, que esse inquérito,...
O "movimento pendular" desse STF, em sua atual composição, traz, é claro, insegurança jurídica. Além, traz perplexidade e indignação até de quem é leigo em matérias de Direito, mas percebe que as decisões que têm sido reiteradamente tomadas pelo...

O PONTO DE RUPTURA

Já há bastante tempo, eu e outros articulistas desta revista apontamos que os choques entre o Executivo e os outros dois Poderes estão se encaminhando para um ponto de não-retorno, de ruptura da estabilidade institucional. Especialmente o STF, nas pessoas...

O PODER MODERADOR?

O STF, a considerar as decisões desde o início do mandato do atual Presidente, parece agir sem limite na Constituição, nas Leis, na Moral e na Ética. Muita gente, nas redes sociais, me perguntou se isso era admissível e...

O PODER DO CIDADÃO

O STF, no dia 15 de abril de 2.020, julgou se o Presidente da República teria o poder de dar fim a quarentena promovida por governadores que assola a economia brasileira, tal julgamento aguardou convenientemente o PL 179/2020, que...

UMA VERGONHA PÚBLICA

Acho que todos lembram que no início de fevereiro, alguns "nobres parlamentares" tomaram a estupenda iniciativa de ajuizar, perante o STF, pedido de impeachment do Ministro Abraham Weintraub. Na época, questionei profundamente tal pedido, desde sua forma, até se os...