Legislação / Jurídico

Código de Defesa do Contribuinte: seria um desafogo para o bom pagador de impostos?

A Câmara dos Deputados aprovou, em 08 de novembro de 2022, o PLC 17/2022, que trata do Código…

16 de novembro de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2796/2021, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri, que regulamenta a…

2 de novembro de 2022

Legislação / Jurídico

O Senado Federal fez alteração no PL 2303/2015, por isso renumerado como PL 4401/2022, que trata da prestação…

19 de outubro de 2022

Legislação / Jurídico

Aproxima-se o dia em que as próximas e futuras gerações depositam em nossas mãos o seu destino, quanto…

28 de setembro de 2022

Legislação / Jurídico

O Presidente Bolsonaro sancionou, em 09 de setembro de 2022, a Lei no 14.448, objeto do PL 3855/2020,…

14 de setembro de 2022

Legislação / Jurídico

No dia 22 de agosto de 2022, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou de uma entrevista (*)…

31 de agosto de 2022

Legislação / Jurídico

No final da palestra à XP EXPERT 2022, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que espera fazer,…

24 de agosto de 2022

Legislação / Jurídico

O Presidente Bolsonaro está na iminência de apresentar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para lançar o Plano…

17 de agosto de 2022

Educação e Cultura

Na live semanal do Presidente Bolsonaro do dia 21 de julho de 2022, disponível na Internet, o ministro…

3 de agosto de 2022

Legislação / Jurídico

No dia 22 de julho de 2022, o programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, disponível no…

27 de julho de 2022