Legislação / Jurídico
PIX GARANTIDO dará um “susto” nos juros dos cartões de crédito
O Governo Bolsonaro lançou o PIX, em novembro de 2020, como principal meio de transferência de valores e…
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Arthur Lira quer implantar REFORMA TRIBUTÁRIA ALTERNATIVA a toque de caixa
Diante do que Paulo Guedes disse sobre ser de suma importância a aprovação da reforma tributária no Congresso,…
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REDUÇÃO DO IPI: importante medida que fomenta a indústria e dá apoio ao Presidente Bolsonaro para recriar o MIC
O Presidente Bolsonaro disse, no dia 29 de junho de 2022, na CNI (Confederação Nacional da Indústria) que…
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O setor de TURISMO no Governo Bolsonaro VAI BOMBAR!
Diante da aprovação da MP do Voo Simples(*), transformada agora na Lei 14.368, de 14 de junho de…
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Que cargas d’água é o fim social a ser cumprido pela Petrobras?
Em entrevista no dia 17 de junho de 2022, à Rádio 96 FM Natal, disponível no Youtube, o…
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Governo Bolsonaro quer tirar o corpo fora do PRÉ-SAL!
O Presidente Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o PL 1583/2022, em 09 de junho de 2022, que autoriza…
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Será que o NOVO CÓDIGO ELEITORAL entrará em vigor em ano de eleições?
O Senado Federal está analisando o PLC 112/2021, que dispõe sobre o Projeto do Novo Código Eleitoral, que…
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A renovação do PRONAMPE vem salvaguardar empregos através de microempresários e, agora, de microempreendedores individuais
O Presidente Bolsonaro sancionou, em 25 de maio de 2022, o PL 3.188/2021, que mantém recursos para garantir…
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Medidas estruturais do MME para trazer investimentos do exterior para o Brasil
O novo ministro do Ministério das Minas Energia (MME), Adolfo Sachsida, em seu discurso de posse no dia…
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Prioridades econômicas do Governo Bolsonaro a serem aprovadas pelo Congresso antes das eleições
Conforme notícia da Gazeta do Povo, de 30 de abril de 2022, o prazo está apertado para a…