Legislação / Jurídico
Reforma Fundiária, a oportunidade do Governo Bolsonaro de dar dignidade aos agricultores
“Hoje, vocês conseguem o que seria uma carta de alforria, conseguem a liberdade. Hoje, [vocês] não devem favor…
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PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL: o atendimento básico à saúde aos mais vulneráveis
No dia 18 de abril de 2022, no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Bolsonaro, foram…
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Pauta verde de Bolsonaro sob risco
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira, dia 30 de março de 2022, sete ações…
Legislação / Jurídico
Qual é o início da prescrição do direito do Estado para execução da pena?
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, em 24 de março de 2022, o Agravo em Recurso Extraordinário…
Legislação / Jurídico
Reforma Tributária do Congresso: Será que pode ser votada em ano eleitoral?
Em 9 de fevereiro de 2022, o Governo Federal emitiu a Portaria da Casa Civil no 667, que…
Legislação / Jurídico
A necessidade da retomada da energia nuclear na matriz energética brasileira
Já que, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, entrou em voga a ocupação pelos russos da antiga…
Legislação / Jurídico
STJ reanalisa lista da ANS de procedimentos cobertos pelos Planos de Saúde
Adiada pela segunda vez, no dia 23 de fevereiro de 2022, pelo Tribunal da Cidadania, ou Superior Tribunal…
Legislação / Jurídico
PLANO NACIONAL DE DESPORTO, mais um gol de placa do secretário de Esportes Marcelo Magalhães
O Presidente Bolsonaro aprovou e submeteu ao Congresso o PL 409/2022, que trata do Plano Nacional de Desporto…
Legislação / Jurídico
PL DO VENENO, uma balela da esquerda contra a segurança alimentar
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de fevereiro de 2022, o PL 6.299/2002 – a Lei…
Economia
Novo Marco das Garantias: Mais uma medida do Governo Bolsonaro para facilitar o crédito
O Presidente Jair Bolsonaro, em 25 de novembro de 2021, enviou ao Congresso Nacional o PL 4188/2021, Novo…