Legislação / Jurídico
A pasta da Cultura só entra em fria!
Horrível o trocadilho, mas vamos lá. O Senado Federal aprovou no dia 24/11/2021, por 68 a 5, o…
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Agora escancarou geral, tudo é racismo!
“Ninguém nasce odiando uma pessoa pela cor de sua pele, por sua origem, ou ainda por sua religião.…
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PL das Fake News: Transparência na Internet ou Censura?
Está prevista para votação ainda neste mês de novembro/2021, na Câmara dos Deputados, o PL 2.630/20 de autoria…
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Emendas de Relator seriam um orçamento secreto ou paralelo?
A ministra do Supremo Tribunal Federal-STF, Rosa Weber, suspendeu liminarmente a execução dos recursos das “emendas de relator”…
Legislação / Jurídico
Juiz de Garantias: Garantias para quem?
Começaram na semana passada as Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal para discussão da figura do Juiz de…
Legislação / Jurídico
A grande questão da PEC do CNMP: Investigação com responsabilização ou invasão política?
Quando da publicação deste artigo, já deve ter sido votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, provavelmente no…
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Parcelamento de Precatórios, uma válvula de escape para o governo
Entre as medidas contempladas no acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário, logo após as manifestações de 7 de…
Legislação / Jurídico
O combate aos supersalários dos servidores públicos
Após quatro anos e seis meses, o Projeto de Lei (PL) 6726/2016, que barra os supersalários do funcionalismo…
Legislação / Jurídico
Infelizmente, terei que tocar numa ferida: o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Diante das decisões do ministro Alexandre de Moraes e da inércia do Ministério da Mulher, da Família e…
Legislação / Jurídico
Querem implantar novamente, e a qualquer custo, a censura no Brasil
Não se combate Fake News com Censura, diz Bolsonaro. Na terça-feira (dia 14.09.2021), o Presidente do Senado…