Legislação / Jurídico

Marco Hídrico: Uma ação para promover o desenvolvimento e a segurança hídrica no país

O Governo Jair Bolsonaro enviou o Projeto de Lei PL 4546/2021 – Novo Marco Hídrico, que institui a…

9 de fevereiro de 2022

O Presidente da República Jair Bolsonaro e o Ministro do Trabalho e Previdência Onix Lorenzoni assinaram a Medida…

2 de fevereiro de 2022

Legislação / Jurídico

O Governo Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.273, de 23.12.2021, que estabelece o novo Marco Legal das Ferrovias,…

26 de janeiro de 2022

Legislação / Jurídico

Na maré das boas novas, foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro em 07.01.2022, a Lei 14.301, que institui…

19 de janeiro de 2022

Legislação / Jurídico

Na esteira da desburocratização do sistema de registros públicos, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 1089/2021,…

12 de janeiro de 2022

Legislação / Jurídico

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou, em 28.12.2021, a Medida Provisória MP 1085/2021, que trata do…

5 de janeiro de 2022

Legislação / Jurídico

Em agosto de 2022, a vigência da Lei 12.711/2012, que instituiu um sistema de reserva de 50% das…

29 de dezembro de 2021

Legislação / Jurídico

Façam suas apostas. Apostas encerradas. A sorte está lançada! Esta era a frase que o croupier — profissional…

22 de dezembro de 2021

Legislação / Jurídico

“Língua, religião e alta cultura são os únicos componentes de uma nação que podem sobreviver quando ela chega…

15 de dezembro de 2021

Legislação / Jurídico

O PTB – Partido Trabalhista Brasileiro ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Ação Direta de Inconstitucionalidade –…

8 de dezembro de 2021