No dia 22 de julho de 2022, o programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, disponível no YouTube, fez uma entrevista com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier, que foi agredido verbalmente pelo indigenista e ex-servidor Ricardo Rao — que vive na Europa desde 2019 e não foi aprovado no estágio probatório da FUNAI —, como sendo responsável pela morte de Bruno Pereira e Dom Philips, bem como foi chamado de miliciano no Foro da Assembleia Geral de Desenvolvimento de Povos Indígenas da América Latina e Caribe, realizado em Madrid, na Espanha, em 21 de julho de 2022.

Este evento, que teve repercussão mundial, causou um incidente diplomático com o Brasil, porque Marcelo Xavier e sua missão tiveram que sair da reunião. Já Ricardo Rao, residente na Europa à custa de ONGs, foi plantado para fazer a cena, sem que nenhum segurança o impedisse, uma vez que o Foro, com protocolo diplomático, tinha cadastro dos palestrantes e o indigenista não poderia estar presente por falta de habilitações técnicas. Claramente, um evento enviesado da esquerdalha dos direitos humanos.

Bem diferente do que ocorreu com o brasileiro Alexandre Kunz em evento do Brazil Fórum UK 2022, na Universidade de Oxford, em Londres, Inglaterra, que foi expulso porque disse que o ministro do STF, Luís Barroso, era mentiroso. Tal afirmação não é de todo improcedente, uma vez que o ministro só deveria se manifestar nos autos e não dar palestras com tons políticos contra o governo.

A princípio, é necessário dizer que a FUNAI é uma fundação com patrimônio próprio e personalidade jurídica de direito privado, nos termos da lei civil, criada pelo governo através da Lei  no  5.371/1967. Tal instituição é subordinada ao Ministério da Justiça.

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi nomeado pelo Presidente Bolsonaro em 10 de julho de 2019. Delegado da Polícia Federal, Marcelo Xavier conquistou a simpatia da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) em razão de ser um especialista em questões indígenas e dotado de profunda bagagem jurídica, conhecendo de perto os graves problemas que dizem respeito aos povos indígenas e à demarcação de suas terras, nos trabalhos que participou na CPI da FUNAI-INCRA, em 2016, conforme notícia da Gazeta do Povo, de 23 de julho de 2019.

A propósito, o Presidente Bolsonaro já externou sua opinião: caso o STF derrube o “marco temporal” das terras indígenas – segundo o qual os indígenas só podem reivindicar terras onde estavam na data da promulgação da Constituição de 1988 –, ele entregará as chaves do Executivo ou não cumprirá tal decisão.

Continuando com as decisões esdrúxulas do STF, tivemos a retirada dos rizicultores de terras indígenas de Raposa Serra do Sol, em Roraima, com uma área pleiteada de apenas 1% dos 1.743.089 hectares, e também a liminar do ministro Alexandre de Moraes suspendendo a EF-Ferrogrão, porque que passaria em terras indígenas no Parque Nacional Jamanxim, onde houve uma compensação ambiental, com a inclusão de área contígua de aproximadamente 51.135 hectares, através de MP.

Ingressando propriamente na entrevista, o jornalista Augusto Nunes pergunta a Marcelo Xavier a que ele atribui esta omissão dos responsáveis pela Segurança. O que, de pronto, Marcelo responde que não sabe, mas que havia muita coisa boa para discutir no Foro, como a migração dos índios WARAO e EÑEPA, da Venezuela, uma vez que o representante da república bolivariana se encontrava lá. A Venezuela está impondo aos indígenas de lá, que são aproximadamente 700 mil, a pior crise famélica da América Latina, fazendo com que eles migrem para o Brasil. Fato comumente abordado pelo Presidente Bolsonaro nas lives sobre a vinda dos venezuelanos, em geral, para Pacaraima (RR).

Marcelo Xavier também gostaria de perguntar por que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, autorizou a exploração mineral na Foz do Rio Orinoco, oprimindo os povos indígenas Yanomami. Ou, ao representante do Peru, por que o país não faz o controle de fronteira para impedir o narcotráfico que oprime os “indígenas isolados de recente contato”, para brigar pelo território nacional.

Com relação à pesquisa e à lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos em terras indígenas, existe o PL 191/2020, proposto pelo Governo Bolsonaro e que está parado no Plenário Virtual da Câmara de Deputados desde 18 de março de 2022. Esclareço que este projeto assegura, às comunidades indígenas submetidas à exploração econômica, o direito de receber, a título de compensação financeira ou royalties, 50% da exploração dos recursos minerais.

Agora, para surpresa geral, no dia 25 de julho de 2022, noticiou-se que há compra ilegal de ouro em terras indígenas brasileiras, ouro esse que vai parar em celulares e computadores da Apple, Google, Microsoft e Amazon, através da empresa brasileira Marsam e da refinadora italiana Chimet, com destino final nos Estados Unidos, tudo com a complacência da SEC (Comissão de Valores Mobiliários) dos Estados Unidos, segundo informe do Repórter Brasil de 25 de julho de 2022.

Quanto ao controle de nossas fronteiras, principalmente na Região Amazônica, entendo que seja nosso calcanhar de Aquiles, diante da inexistência de efetivo das Forças Armadas para cobrir todo perímetro, situação que leva os próprios índios a fazerem o controle e também a vazão, pelos diversos rios, do narcotráfico e da biopirataria.

Segundo a FUNAI, considera-se “de recente contato” aqueles povos ou grupos indígenas que mantêm relações de contato permanente e/ou intermitente com segmentos da sociedade nacional e que, independentemente do tempo de contato, apresentam singularidades em relação com a sociedade nacional e seletividade (autonomia) na incorporação de bens e serviços. Diferente do que considerava a Lei 6.001/73 – Estatuto do Índio, que se baseava na perspectiva de transitoriedade desses povos, com a “superação da condição indígena” por meio de sua integração ao modo de vida nacional, conforme página da FUNAI, no site gov.br.

O Presidente Bolsonaro quer a civilidade dos índios, que possam ter celular, internet, mesmos hábitos brasileiros, cursar faculdades, incorporar-se aos nossos costumes, sem perder sua autonomia.

Marcelo Xavier afirma que o ex-servidor Ricardo Rao faz parte de uma ONG, a associação indígena UNIJAVA (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), que fez uma cartilha contra a sua gestão na FUNAI. Cartilha bancada por ONGs Internacionais — Action Nate, Avina, Charles Steward Mouton, Allianz, Fundação Ford, Fundação Ernest, Fundar, Malaia Fund, Open Society, dentre outras instituições — para denegrir a imagem do Brasil no exterior.

Ana Paula Henkel pergunta a Marcelo Xavier se vai denunciar às autoridades policiais as ameaças de Ricardo Rao. O que o presidente da FUNAI responde que sim, com certeza, “inclusive já fiz chegar ao conhecimento das autoridades policiais espanholas”. Além do que, no seu entendimento, seria o caso de aplicar a extraterritorialidade da lei penal brasileira — fenômeno pelo qual a lei penal brasileira se aplica a fatos fora do território nacional —, já que se encontrava no exterior em missão oficial do Governo Federal. Além disso, o presidente da FUNAI pretende representar tanto no aspecto civil como criminal contra o ex-servidor.

Inclusive, Marcelo relata que o ex-servidor vinha ameaçando outros servidores da FUNAI, que agora se sentem encorajados a relatar os fatos às autoridades policiais. No que tange à sua pessoa, recebeu mensagens deprimentes, de xingamentos e até ameaça de morte.

Roberto Motta relata que fez uma entrevista com representante de uma ONG de Direitos Humanos, que faz um trabalho de ataque à polícia do Brasil, motivada por um financiamento que recebe da Open Society. O jornalista pergunta a Marcelo: será que podemos dizer que, nestas entidades internacionais, está a origem da campanha de ataques sem fim, de difamação às iniciativas do Governo na área indígena? Sem dúvida. Marcelo responde que procurou um veículo de comunicação na Espanha e expôs esta situação.

Continua o presidente da FUNAI: você vende a imagem do indígena como um maltrapilho, coitado, preguiçoso e ineficiente, que não pode ser sujeito de direitos (grifo meu). Isto é interessante de ser vendido lá fora, porque vai parar nestas ONGS que, por sua vez, investem em outras entidades no Brasil. Por ocasião da CPI FUNAI-INCRA, houve quebra de sigilo e foi possível mensurar que, no período de 5 anos, R$ 58 milhões ingressaram em uma ONG no Brasil. Este dinheiro não entra para a FUNAI e jamais chegou aos indígenas.

Segundo o raciocínio do presidente da FUNAI, se hoje nós tivéssemos a totalidade dos recursos que ingressaram no Brasil para questões indígenas, estaríamos vivendo uma condição diferente, não de miserabilidade, que pode ser constatada a olho nu, nas entidades indígenas. O problema indígena é complexo. É fato que o governo de oposição ficou 10 anos e não resolveu o problema indígena, em decorrência de que não há interesse, uma vez que o recurso é desviado dentro das ONGs. Marcelo afirma que é para fazer CAIXA 2 de partido político. Tal situação é totalmente vedada pelo ordenamento jurídico, conforme inciso I do art. 28 da Lei 9.096/95, que estabelece o cancelamento do registro do partido político que tiver recebido recurso financeiro de procedência estrangeira.

Guilherme Fiúza pergunta se o presidente da FUNAI entende que o financiamento de várias entidades internacionais para uma cartilha de servidor, se este episódio deveria ser investigado pelo governo brasileiro, AGU? Com certeza, responde Marcelo, tem que ser investigado, tem que ser apurado. Qual é o interesse, de fato, destas entidades em mandar dinheiro para estas entidades no Brasil? Marcelo exemplifica: se você pesquisar estas entidades que recebem o recurso, geralmente tem um pai ou familiar que foi vinculado à FUNAI ou é ex-servidor. Foi sempre assim! Instituição totalmente aparelhada nos governos petistas.

Aliás, complementa Marcelo, este caso do ex-servidor Ricardo Rao na Espanha, ele teve apoio de outros servidores para vir para cá. Se hospedou na casa de pessoas aqui. Ele fez o vídeo e, depois de 10 minutos, já estava no site da SURVIVE INTERNATIONAL. Qual o interesse disto? Quem financia este ex-servidor? Como ele está vivendo no exterior? Como ele veio parar na Espanha? Parece que ele mora na Itália. Para onde está indo o dinheiro (FOLOW THE MONEY)? Qual o interesse de manchar a imagem do Brasil no exterior? Isto é uma estratégia montada da oposição, que macula efetivamente a imagem do Brasil.

Victor Brown questiona sobre os desentendimentos que maculam a imagem do Brasil. O governo brasileiro foi acusado e responsabilizado por ocasião das mortes do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Hoje, inclusive, foi oferecida a denúncia do MPF e o que se tem, até o momento, é que a causa seja um desentendimento motivado pela pesca ilegal, que teria sido flagrada por Bruno e Dom e, aí, os criminosos teriam matado os dois, justamente na tentativa de evitar que estes crimes viessem à tona. Como o senhor reage ao ataque que sofreu, não só o governo brasileiro, como também a FUNAI que o senhor preside?

Marcelo Xavier responde que se trata de uma importante pergunta, já que houve celeridade por parte do governo no trato da questão, inclusive com a elucidação do crime por parte da FUNAI, em que mais de 300 pessoas foram envolvidas na busca dos desaparecidos e dos vestígios do crime.

Esclarece o presidente da FUNAI: só para esta região, na nossa administração, em 3 anos, houve o crescimento de investimento em 104%, quando comparado com igual período. A FUNAI contratou mais de 640 profissionais para todo o Brasil, de forma a tratar de terras indígenas isoladas e de recente contato. Só para aquela região enviamos mais de 100 pessoas. A Força Nacional de Segurança Pública permanece na região, de forma ininterrupta, desde dezembro de 2019. Marcelo entende que são absolutamente injustas as questões que envolvem leniência por parte do Governo Federal, ao contrário do que existe de leniência por parte da Venezuela no combate à extração ilegal de minério naquele país que dá suporte logístico, inclusive aos garimpos, que estão no Brasil.

Na 2a rodada de perguntas, Augusto Nunes questiona se o órgão continua aparelhado pelo PT. No que o presidente da FUNAI agradece a questão e informa que sim, demais. Aproveita para informar que na fundação, quando ele tomou posse, havia um contrato de R$ 45 milhões para fazer criptomoeda para os índios, que prontamente foi cancelado e os recursos revertidos aos cofres públicos da União. Entende que os servidores devem sentir falta deste dinheiro. A exemplo dos grandes artistas, com a Lei Rouanet.

Com a fechamento da torneira, foi possível a entrega de 40 tratores equipados em áreas indígenas, para aqueles índios que se interessassem, em respeito ao princípio da AUTONOMIA DA VONTADE, inclusa no conceito de tribos de recente contato. Com este fito, poderão se inserir no etno-desenvolvimento, fato que nunca aconteceu na FUNAI. A gestão de Marcelo à frente da FUNAI possibilitou o crescimento do investimento em 336% em tribos de índios isolados, bem como na proteção de índios isolados e de recente contato, quando comparado com igual período, ou seja, revertermos a malversação de dinheiro público com convênios duvidosos.

Ana Paula Henkel relata que há uma narrativa muito forte nos Estados Unidos, encampada pela bolha hedonista, de que nossas aldeias indígenas são maltratadas e estão sendo dizimadas, a exemplo do que o presidente da FUNAI comentou, que algumas destas ONGS que recebiam recursos de investidores estrangeiros colocavam nossos indígenas numa bolha, como intocáveis. Então, gostaria de fazer duas perguntas: a primeira, o que o nosso índio espera em relação ao progresso, se ele tem uma expectativa de fazer parte do progresso, pedindo mais estradas, internet etc.; e a segunda, se existe algum programa do Brasil para desmentir todas estas falácias que são colocadas como grandes manchetes fora do Brasil.

Marcelo considera importantíssima a pergunta, em que se verifica este interesse internacional de vender a imagem do índio como massa de manobra para angariar fundos do exterior, que não vão ser repassados para as aldeias. Diferente do que era a gestão anterior, em que havia o intermediário, hoje o indígena no Brasil quer AUTONOMIA e PROTAGONISMO, que deve ser prezado pela FUNAI; o que o índio deseja e o que não deseja. Há o diálogo direto com os indígenas das aldeias, porque, a partir do momento que tem este contato intermitente com a sociedade que o circunda e há esta troca de experiência, qual a razão de obstá-lo de ser SUJEITO DE DIREITO, de desenvolver uma atividade agrossilvopastoril, turismo, fazer uma faculdade? Por que ele não pode? Porque ele passa a ser autônomo e deixa de vender a imagem de coitadinho para o exterior.

Exemplifica Marcelo: olhe Campo Novo do Parecis — verdadeiro paraíso brasileiro, conhecido popularmente como Caribe mato-grossense; lá, eles desenvolveram apenas 2% da área, movimentando no ano passado o montante de R$ 140 milhões. Cada índio recebeu entre R$ 6 a R$ 9 mil. É algo de magnitude, de independência. Agora pergunte se os índios Parecis querem que ONGs deem pitaco, dizendo o que eles têm que fazer? Isto eles não querem. Os índios querem fazer curso superior, comprar carro, ter celular, pagar suas viagens, suas cirurgias e viver no conforto. Por outro lado, nós temos os níveis paupérrimos de sobrevivência em outras aldeias. Há um interesse que isto se perpetue, o que vai ser barrado pela FUNAI.

Quanto à segunda pergunta, a FUNAI divulgou muito, através de vídeos em nosso site e na mídia, mas infelizmente, com base em recomendação da SECOM – Governo, tivemos que baixar a mídia. Temos um farto material produzido que mostra a vontade dos indígenas de serem reconhecidos, de terem sua autonomia, de serem protagonistas de sua própria história. Este é o papel da FUNAI. A FUNAI tem que atuar como agente conscientizador destes indígenas. Entendo que a SECOM está pecando na comunicação do Governo.

Motta pergunta qual é o maior desafio na função atual de presidente da FUNAI. Marcelo Xavier diz que é difícil responder, mas que vencer a mentira e colocar os índios em evidência seja o seu maior desafio. “E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará”. – João 8-32.

Concluo dizendo que as diversas comunidades indígenas apoiam Marcelo Xavier na FUNAI, portanto, cito parte da marchinha de carnaval de Haroldo Lobo e Milton de Oliveira: “Índio quer apito, se não der, pau vai comer!”

 

 

Luiz Antônio Santa Ritta, para Vida Destra, 27/07/2022.
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Rose Mary Carvalho Telles
Rose Mary Carvalho Telles
15 dias atrás

Cada vez mais sinto interesse em ler seus artigos, Luiz Antônio! Bem informativo! Parabéns!