Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses
Medida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial…
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Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a competitividade dos…
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Foi publicada no Diário Oficial da…
Prazo para se adequar à nova norma da ANP termina amanhã Termina amanhã (7) o prazo para…
Segundo o ministro de Minas e Energia, a geração eólica cresceu 330% O ministro de Minas e…
Foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor Após o fechamento do cadastro eleitoral para as…
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que aumentou o…
Percentual é o maior em cinco anos Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco…
A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se reunir nesta…
De acordo com o relator, a medida é necessária para apurar de onde foram feitos os acessos remotos…