Democracia é uma palavra com origem no idioma grego. Vem de demos, que significa povo, e de kratos, que significa poder ou governo. Neste sentido, a democracia poderia ser definida como governo do povo. Ou como na definição clássica: governo do povo, pelo povo e para o povo. A democracia teve origem na Grécia Antiga, em que algumas cidades-estados gregas adotavam esse tipo de governo. A mais conhecida delas é Atenas. No entanto, ao contrário do que se possa imaginar, a priori, não eram todos os cidadãos atenienses que exerciam o governo democrático, mas apenas homens livres atenienses, de pelos menos 21 anos de idade.  Os estrangeiros, mulheres e escravos eram excluídos do processo decisório do governo ateniense. Assim, na verdade, a democracia de Atenas era restrita a uma minoria da sociedade.

Em tempos modernos, a democracia pode ser classificada em democracia indireta, ou representativa, e democracia direta. No primeiro caso, que é a democracia representativa, os cidadãos votam em pessoas para representa-los no exercício do governo e na elaboração de leis. É o tipo predominante de democracia na atualidade. O Brasil, por exemplo, segue este regime de governo, onde o povo escolhe, por meio de eleições diretas, prefeitos, governadores e o presidente da república para exercerem o poder executivo. O povo brasileiro também elege, para representa-lo, no poder legislativo, onde  são elaboradas as leis, vereadores, deputados estaduais, distritais, federais e senadores.

O regime democrático, no Brasil, teve várias fases históricas em que foi suspenso. Por exemplo, depois de um período em que a democracia vigorou de 1945 a 1964, houve a implantação de um regime militar. Neste regime, o povo não escolhia diretamente o presidente da república, que era eleito por um colégio eleitoral, formado por integrantes do Congresso Nacional e por representantes das Assembleias Legislativas estaduais. Os governadores estaduais também eram indicados por nomeação do presidente da república, ou eleitos indiretamente, como governadores biônicos. Os eleitores, em princípio, no governo militar, só podiam escolher diretamente o representante do poder executivo municipal, isto é, o prefeito, e os representantes do poder legislativo, de todos os níveis (federal, estadual e municipal). Em 15 de novembro de 1982, foram realizadas eleições diretas para governador de estado, ainda no regime militar. Em 15 de novembro de 1985, o Brasil teve sua última eleição indireta para presidente da república, sendo escolhido, indiretamente, Tancredo de Almeida Neves, da aliança urdida entre o antigo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e a Frente Liberal, sendo esta uma dissidência do partido governista, o Partido Democrático Social (PDS). A chapa de Tancredo, que tinha como vice José Sarney, que recém havia saído do PDS, derrotou Paulo Salim Maluf, do PDS, por 480 votos a 180 no Colégio Eleitoral. Como o presidente Tancredo faleceu antes de tomar posse, assumiu em seu lugar o seu vice, José Sarney. O regime militar durou até 1985. Neste ano nasceu a chamada Nova República, na qual os direitos democráticos foram restaurados. Já em vias de terminar o governo Sarney, em 15 de novembro de 1989, os brasileiros puderam eleger, novamente, por voto direto, após quase trinta anos, o presidente da república, sendo eleito Fernando Collor de Mello, que assumiu a presidência em 15 de março de 1990. Collor sofreu impeachment em 1992, tendo seu mandato cassado, por causa de denúncias de corrupção feitas contra ele, assumindo o seu vice, Itamar Franco, em seu lugar.

Já no segundo tipo de democracia, isto é, a democracia direta, os cidadãos exercem o poder em assembleias gerais, sem precisar recorrer a representantes. Era o caso de Atenas, onde os atenienses deliberavam sobre as proposições na praça pública da cidade, a Ágora. Atenas era um caso de democracia exercida por vias diretas, uma democracia direta pura. Atualmente, não existe nenhum país que possua uma democracia direta pura. A Suíça seria o único caso que mais se aproxima deste tipo, já que naquele país, onde o povo tem representantes eleitos, os seus cidadãos são constantemente chamados a votarem leis, sem necessidade de representação. Assim, a Suíça deve ser classificada como uma democracia semidireta.

Ao contrário do que se pensa normalmente, o Brasil não é, ainda, uma democracia plena. O fato de existirem eleições para cargos no executivo e no legislativo não significa que temos uma democracia plena. Eleições existiam até no Iraque de Saddam Hussein, que ganhava todos os sufrágios eleitorais com 100% dos votos. Evidentemente, com votos fraudados. Eleições também existem em Cuba, onde os irmãos Castro governaram ditatorialmente durante mais de 50 anos. No regime mais fechado do mundo atualmente, a comunista  República Democrática da Coréia do Norte, o dirigente Kim Jong-Un foi eleito com 100% dos votos[1]. Eleições podem conviver muito bem com ditaduras. Democracia é, na essência, a vontade popular. Eleições são apenas uma via de legitimação dessa vontade da maioria, quando realizadas de forma limpa, sem fraudes, sem burla. Se as eleições são fraudadas ou manipuladas, como tem sido o caso de países como a Venezuela, não há legitimação da vontade popular, portanto, não se pode falar em democracia. No entanto, mesmo a realização de eleições justas e limpas ainda não é a única condição necessária e suficiente para que haja uma democracia plena.

Sendo assim, no sentido clássico, o que seria, de fato, uma democracia? Segundo o filósofo grego Aristóteles, a democracia, tecnicamente, seria um regime específico que só poderia se manter em condições excepcionais. Uma dessas condições seria que fosse formada apenas por pessoas naturalmente iguais. Outra exigência seria a de que o governo não interferisse na vida privada dos cidadãos. Por essa ótica, certamente não é o caso do Brasil, um país extremamente desigual e cujo estado é extremamente intervencionista. Então, que regime existe no Brasil? Seguindo a definição clássica aristotélica, aqui neste país existiria outro regime de governo. Se o historiador e geógrafo grego Políbio fosse vivo, diria que o Brasil vive uma degeneração democrática ou oclocracia, isto é, com governos baseados nos desejos e paixões de uma multidão clientelista cooptada por políticos populistas e por interesses corruptos de grupos de poder. Basta ver o que ocorreu, recentemente, em governos municipais, em que prefeitos foram reeleitos, mesmo tendo realizado péssimas administrações em seus primeiros mandatos, mas tiveram a possibilidade de saírem vitoriosos nas urnas, novamente, por cooptarem, de forma clientelista, grandes currais eleitorais.  Isso ocorre devido à formação histórica do país, em que o Estado foi criado antes da nação, antes da sociedade. Com isso, se desenvolveu uma nefasta e perversa cultura política, baseada na troca de favores entre eleitores e eleitos, além de haver o florescimento do patrimonialismo, em que a classe política brasileira considera como propriedade sua o patrimônio da nação, isto é, do povo. Assim, o que impede a existência de uma democracia plena, no Brasil, é a relativa fraqueza política de parte significativa da sociedade, que vive a reboque dos interesses pessoais dos políticos profissionais que dizem representar o povo, mas que representam, na verdade, e de fato, os seus projetos pessoais de poder.

Alguém já disse que a diferença entre o político profissional e o estadista é que o primeiro pensa apenas nas próximas eleições e o segundo pensa nas próximas gerações. No Brasil, abundam aos montes os políticos profissionais, enquanto são raríssimos e se contam nos dedos aqueles que são, verdadeiramente, estadistas, como Jair Messias Bolsonaro. Bolsonaro é, de fato, um grande e genuíno estadista, que respeita a maioria da vontade popular dos brasileiros e pensa nas próximas gerações, algo quase milagroso nessa terra de Vera Cruz.

[1] Veja matéria neste link!

 

 

Lívio Oliveira, para Vida Destra, 11/01/2021.                                                             Sigam-me no Twitter! Vamos debater o assunto! @liviololiveira

 

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Lizlange
Lizlange
14 dias atrás

Ótimo artigo, amigo Lívio Oliveira, a perseguição aos conservadores pelo mundo é feroz e aqui não fica diferente.

Nunes
Admin
14 dias atrás

Muito bom iniciar a semana com ótimas informações.

Marco Ferreira
Marco Ferreira
14 dias atrás

O artigo do Lívio é primoroso, pois, faz uma retrospectiva histórica com precisão e, análise perfeita. Nos dá a perspectiva política vigente e, com vislumbre de um novo Brasil que se descortinou com à chegada do presidente Bolsonaro ao governo!
Parabéns Lívio e, obrigado!

Luiz Antonio
14 dias atrás

No primoroso art. de @liviololivera s/ a história do q seja democracia, acredito q realmente no Brasil carece a antecedência da Nação ante ao Estado, como foi nos EUA. Porque o preço da liberdade é a eterna vigilância. Já a abstenção de votar são outros quinhentos!

Fabio Sahm Paggiaro
10 dias atrás

Excelente analise, Lívio. A Democracia não existe por estar em alguma constituição, mas pela capacidade de um povo entendê-la e praticá-la. Como vc bem caracterizou, não é o caso do Brasil. Muito se fala e pouco se pratica. E qdo surge um Bolsonaro que tenta fazê-lo, as instituições, ditas democráticas, tentam derruba-ló para garantir seus privilégios. No Brasil, não temos Democracia, mas sim cleptocracia.