Entre outras coisas, “entrevero”, além de ser um prato culinário típico sul-brasileiro, também significa bochicho, desavença, desentendimento, rusga e confusão. Já a palavra beligerância, que derivada do termo em latim bellum, significa um estado de guerra, de combate franco com o objetivo claro de neutralizar ou destruir um oponente ou adversário.

Por mais que as aparências sugiram, enganam-se os que acreditam que o Congresso Nacional esteja em guerra contra o atual poder Executivo. Os congressistas, representados pelos presidentes da câmara e do Senado, não estão em guerra contra o Presidente Bolsonaro. Se fosse um Estado de Guerra, a reação poderia ser legitimamente proporcional. Seria perigoso demais, pois, como dizem, “no amor e na guerra tudo vale”.

O que estamos presenciando, desde os primeiros dias da posse do atual Presidente, é o Congresso mantendo, intencionalmente, um Estado de Entrevero no qual dificultam a aprovação de medidas, com o objetivo óbvio de chamar o Executivo à negociação a fim de obterem vantagens de interesse pessoal ou eleitoreiro dos parlamentares. É aquilo que eufemisticamente denominam de “articulação”.

Há quem imagine que articulação seja tão somente a capacidade de convencimento e persuasão e é exatamente assim que congressistas querem e esperam que a população entenda o termo. Seria ingenuidade acreditar nisso, pois, na verdade, o que está no bojo disso é o conhecido “toma lá, dá cá” da velha forma de fazer política com a qual Bolsonaro se comprometeu a romper, na esperança de que os congressistas compreendam que foram eleitos para realizar uma missão, colocando os interesses do país e da população em primeiro lugar. Só que não.

Após praticamente um ano de governo, temos visto que a máxima “Brasil acima de tudo” tem sido tratada com seriedade por parte do poder Executivo, enquanto sistematicamente solapada pelo Legislativo e parte do Judiciário. Medidas essenciais ao bem-estar da população têm sido postergadas ou descaracterizadas, sempre tratadas com torturante morosidade, enquanto a aprovação de medidas que ampliam acesso a recursos públicos, tal como a PEC que tira das mãos do TCU a capacidade de fiscalização ou a ampliação quase obscena do Fundo Eleitoral, são votadas com toda celeridade. É verdade que o Presidente pode vetar muitas dessas medidas, exatamente por sua impudência. Mas, por outro lado, o Congresso tem o poder de derrubar os vetos presidenciais, fazendo com que a governabilidade do país permaneça em constante Estado de Entrevero.

Seria muito diferente se o Presidente tivesse maioria nas casas do Congresso. E, claro, ajudaria sobremaneira que houvesse fidelidade por parte dos que se elegeram oportunisticamente, surfando na onda bolsonarista de 2018. Mas sabemos – de longa data – que honradez e lealdade são qualidades raras nos políticos em geral. Caberá a nós, eleitores, mudar isso, já a partir das eleições Municipais de 2020, numa preparação para o que virá em 2022, demonstrando que aqueles que não estiverem fechados com os reais interesses do país, serão por nós execrados da vida política. Tivemos alguns notórios exemplos disso nas eleições de 2018 e também na anêmica receptividade pública do lularápio em sua atual fase de precária liberdade.

Até lá, teremos que nos acostumar com o Estado de Entrevero que hoje vigora, torcendo para que não se transforme em Estado de Beligerância, para o bem da Democracia no país.

Laerte A. Ferraz, para o Vida Destra, 15/12/2019.