Imagine uma cena insólita: após uma semana inteira de trabalho, você entra em um restaurante e solicita ao garçom que lhe traga um cardápio. Depois de verificar os itens oferecidos, você faz sua escolha e pede um prato de sua preferência. Digamos, por exemplo, uma moqueca de peixe. Para sobremesa, uma torta de chocolate. Para bebida, vinho Tannat. No entanto, para sua surpresa, mais rápido do que você imagina, o garçom lhe serve algo inesperado: um prato com jiló. Ainda, chicória e almeirão como acompanhamento. Para beber, lhe traz absinto, bebida com teor alcoólico de 90%. Você olha para o jiló, para as ervas e para o absinto. Olha também, com cara de total espanto, para o garçom. Olha novamente para o que ele lhe trouxe. Com um misto de estupefação, surpresa e irritação, você pergunta:

  • Que brincadeira é essa? Isso é alguma pegadinha? Eu não pedi isso! Traga-me o que eu pedi! Agora!

A sua surpresa, estupefação e irritação aumentam ainda mais, quando o garçom faz ouvidos de mercador, dá de ombros, abre um sorrisinho de deboche, bem na sua frente, dizendo a você que é aquilo que você vai comer e beber, quer queira, quer não. Nesta altura, você já se levanta da cadeira, com rosto vermelho de raiva e já está pensando em jogar o prato com jiló e as ervas nas fuças do garçom, além de quebrar a garrafa de absinto na cabeça dele… Com esforço sobre humano, exerce seu poder de autocontrole e se contém. Mesmo muito irado, chama o gerente do restaurante, com educação. Quando este chega, com ar fleumático e bonachão, defende a atitude do garçom e diz a você que se acalme e se sente para comer e beber o que lhe foi trazido. Diz ainda que, mesmo não o fazendo, você será obrigado a pagar pelo combo inteiro: pelo prato de jiló, as ervas amargas e o absinto. Se não fizer isso, ele, o gerente, irá chamar a polícia. Nesta altura, você deve estar pensando se aquilo é real mesmo, se está tendo algum pesadelo, ou se aquele lugar é, na verdade, algum teatro disfarçado de restaurante, com atores contratados para a produção de videocassetadas. Tentando aliviar o desconforto, você busca disfarçar o nervosismo, lutando para se acalmar em meio a essa situação absurda. Em um átimo de segundo, passa rapidamente, em sua mente, o pensamento de que, daqui a alguns instantes, o garçom e o gerente vão lhe apertar a mão, dar uns tapinhas nas suas costas, apontando os dedos indicadores em determinada direção, dizendo para você olhar para uma câmera escondida, pois aquilo tudo é uma encenação, uma produção encomendada para um programa humorístico na TV. Que tudo não passou de uma grande brincadeira…

Essa estória surrealista, ao melhor estilo de Franz Kafka, retrata, em sentido metafórico, figurado, com as devidas contextualizações, mais ou menos a relação entre a sociedade brasileira e o Congresso Nacional nos meses recentes. A população tem demandado do Congresso Nacional a aprovação de pautas vencedoras no último sufrágio eleitoral, em temas como economia, educação, saúde, previdência e segurança, que venham a contribuir para solucionar as gravíssimas crises econômica e social que o país tem enfrentado. A sociedade pleiteia projetos que venham a diminuir o altíssimo nível de desemprego, reduzam a criminalidade, simplifiquem e diminuam o aparelho burocrático estatal, facilitem o desenvolvimento econômico e aumentem seu bem estar. Mas o que os parlamentares federais têm ofertado ao povo, em troca dos altos salários, mordomias e privilégios que recebem do dinheiro oriundo dos impostos dos brasileiros, não é aquilo que está sendo demandado. É totalmente o oposto.

Está havendo uma dissociação muito grande entre as demandas da sociedade e a oferta de leis feitas pelo Parlamento. A pauta da sociedade é bem específica, clara, objetiva, como a do cliente hipotético do restaurante mencionado anteriormente. A população tem exigido a aprovação, nas manifestações de rua e nas redes sociais, pelo Parlamento, de projetos que são do seu interesse, como o Pacote Anti Crime de Sérgio Moro, Fim do Foro Privilegiado, Privatizações de estatais, Desburocratização, Reformas da Previdência e Tributária, leis que facilitem os investimentos em infraestrutura. No entanto, os senhores deputados e senadores tem se esforçado por enfiar goela abaixo dos brasileiros leis intragáveis, como se fossem amargos jilós legislativos. É o caso, por exemplo, desta recém aprovada Lei Eleitoral. A dita cuja institui obscenidades, como o uso de verbas públicas para pagar advogados de políticos que respondem a processos por descumprimento da legislação eleitoral. Também normatiza o uso de dinheiro dos impostos para a compra de imóveis por partidos políticos. É como você ser obrigado, pela Justiça, sob forte coação, a comprar o imóvel do seu vizinho, mesmo que não tenha dinheiro, para que ele faça da propriedade o que ele bem entender…

Esta nova lei eleitoral foi aprovada de forma açodada na Câmara dos Deputados, como se fosse um ato de escárnio, de deboche, de insulto ao povo brasileiro, ampliando os gastos públicos, já exorbitantes, para eleger candidatos às expensas dos pagadores de impostos. É impressionante como o Congresso Nacional tem aprovado leis e projetos totalmente contrários aos interesses da sociedade brasileira, como se fossem os parlamentares federais os novos senhores feudais, em pleno século XXI. E os eleitores, os novos servos da gleba, com a obrigação de trabalhar ainda mais para pagar as exorbitâncias dos seus supostos representantes. Seria isso mesmo, uma volta à Era Medieval, onde os brasileiros são tratados como meros serviçais de uma suposta casta superior?  O povo brasileiro está obrigado a se sujeitar, contra sua vontade, de forma dócil e submissa, aos desejos e caprichos de uma oligarquia decrépita com apetite pantagruélico por verbas públicas? Já não bastam a altíssima carga tributária, os cortes e retenções nos gastos com educação, saúde, segurança? O que dizer do déficit público elevadíssimo e do baixo crescimento econômico? Nada disso é importante, ou urgente, para os supostos representantes do povo? Os senhores parlamentares se imaginam, por acaso, os novos barões, marqueses, condes, viscondes e duques do novo século? Pelo menos a antiga nobreza tinha o compromisso de formar exércitos para defender os servos na época do feudalismo e lhes disponibilizar suas terras para cultivo. É verdade que esta relação social era totalmente favorável ao senhorio, que tinha muito mais direitos do que deveres.  Algo idêntico ocorre neste novo tipo de feudalismo 2.0. Neste novo Contrato Social, parece que somente o povo tem a obrigação de cumprir os seus deveres, sendo tratado como uma classe de serviçais. A outra parte envolvida, a nova nobreza, teria muito poucos deveres, e direitos praticamente ilimitados. Esta age somente com o fim de perpetuar seus privilégios, aprovando leis para aumentar mais ainda o usufruto da riqueza produzida pela nação, assegurando a realização de seus projetos políticos e financeiros pessoais. Por exemplo, o projeto de eleger o maior número de prefeitos e vereadores aliados no ano que vem, como base eleitoral de sustentação para 2022, com a grana bilionária do Fundão. A desconexão entre políticos e sociedade é mais do que evidente. Um abismo separa ambos os lados desse Contrato.

Enquanto leis que só interessam aos senhores parlamentares, como essa dessa torpe e iníqua Lei Eleitoral, e a do Abuso de Autoridade, são aprovadas em tempo célere, praticamente a toque de caixa, como na velocidade do guepardo, as leis que interessam ao povo, por outro lado, como a Reforma da Previdência e o fim do Foro Privilegiado tramitam lentamente, a passos de tartaruga. É claro que isto demonstra a não aceitação, por parte do Centrão e partidos de esquerda, do resultado da eleição de outubro do ano passado, que fez vitorioso Jair Messias Bolsonaro como 38° Presidente da República Federativa do Brasil, com uma pauta conservadora na política e liberal na economia. Os senhores parlamentares tentaram de todas as formas dobrar Bolsonaro para que este viesse a compactuar com as velhas práticas fisiológicas, do Toma-Lá-Dá-Cá. Neste sistema, em troca da aprovação de leis do interesse do Executivo, os parlamentares recebiam liberação de verbas e cargos na Administração Federal em (des)governos passados. Bolsonaro foi eleito prometendo romper com esta nefasta tradição política, deletéria aos verdadeiros interesses nacionais, e tem mantido suas promessas de campanha, apesar da escalada das violentas pressões e permanente assédio moral da iníqua oligarquia parlamentar. Assim, a abstinência por verbas e cargos tem levado o grupo fisiológico (Centrão), com centenas de parlamentares, a se unir aos parlamentares de esquerda, irascíveis e motivados por um cálculo político eivado de ideologia radicalizante. Seja por motivações fisiológicas, monetárias, eleitorais ou ideológicas, ou tudo isso misturado, o objetivo de ambos os grupos é encurralar e enfraquecer o Presidente Jair Bolsonaro a todo custo, a fim de impedir o Brasil de decolar rumo ao desenvolvimento, o que impossibilitaria, caso isso ocorresse, a eventual reeleição do de JB. Um parlamentar, Paulinho da Força, chegou a declarar, literalmente: “Precisamos de uma reforma da Previdência que não garanta a reeleição de Bolsonaro”. Parece uma declaração de um homem público, interessado no desenvolvimento do país, ou preocupado com seus próprios interesses?

A união desses grupos, fisiológico e ideológico, do Parlamento se dá em torno de duas táticas: a) atrasar ao máximo a aprovação de reformas pretendidas pelo Presidente Bolsonaro e demandadas pelo povo, que visem à modernização e desenvolvimento do país e b) aprovar leis embaraçosas, como a nova Lei Eleitoral e a Lei do Abuso de Autoridade. A estratégia é criar constrangimentos ao Executivo, para que este se sinta compelido a vetar parcial ou totalmente tais leis, colocando se em situação de desgaste perante os parlamentares do Centrão e dos partidos de esquerda. É como se aqueles grupos do Congresso Nacional, em comum acordo, estivessem praticando uma vingança seletiva contra uma população que resolveu eleger o candidato que atenderia suas demandas eleitorais. Bolsonaro quer servir ao povo brasileiro de acordo com aquilo que dele foi demandado. Mas, como o garçom do restaurante, na estória narrada anteriormente, os parlamentares da vanguarda do atraso não estão dispostos, de modo algum, a atender o cardápio solicitado pela maioria do eleitorado, preferindo servir algo que não é, de forma alguma, do gosto de quem está pagando os seus vultosos salários.

Lívio Oliveira, para Vida Destra, 23/09/2019.

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