No mundo político, palavras tendem a mudar seu sentido original de forma constante devido ao fato de uma mesma palavra ser usada para descrever situações parecidas. Isso acontece, por exemplo, com “democracia”, que começou sendo “governo do povo” e tinha por forma de implementação a reunião de cidadãos em uma espécie de parlamento em Atenas chamado de “Ágora”, mas que hoje, apesar de continuar sendo “governo do povo”, nada tem a ver com a democracia ateniense, pois quem detém o poder de decisão são pessoas eleitas pelo povo, que na maioria das vezes é manipulado.

Esse fenômeno também ocorre com “justiça social”. Faça um teste: pergunte, em uma sala de esquerdistas, qual é o significado de “justiça social”. Cada pessoa vai dar a essa expressão um significado diferente, cuja única coisa em comum entre as definições será o discurso vitimista de alguma minoria que precisará de cotas. As pessoas se esquecem, no entanto, que “justiça social” nada mais é que a negação do conceito de justiça, que só faz sentido sendo definido como um sistema de eliminação de conflitos entre indivíduos. Quando se tem a demanda de um indivíduo de um lado e a demanda de um indivíduo do outro e, além dessa demanda, para a solução do conflito é levado em conta uma característica que nada tem a ver com o pedido demandado, como o fato de uma pessoa ser negra, por exemplo, nota-se ai que, caso a pessoa negra obtenha vitória, conseguirá pelo fato de ser negra, não pelo fato de ter uma demanda que respeite o código jurídico natural. Esse mesmo processo acontece com a palavra socialista, cujo sentido muda da água pro vinho no discurso desonesto de seus adeptos.

Na concepção marxista, socialismo é o sistema econômico que deve vigorar numa sociedade para que nela acabe o que Marx chamou de exploração do proletário pelo empregador e, para acabar com essa exploração, seria necessário acabar com a propriedade privada das empresas, concentrá-las no estado e, finalmente, distribuir as empresas para o proletário administrar. Como essa distribuição seria feita sem gerar caos e bagunça no sistema administrativo e produtivo das empresas nem o próprio Marx sabe, mas como não vale à pena perder tempo explicando detalhadamente as teorias marxistas, agora será contada um pouco da história brasileira e mostrado como o socialismo esteve sempre tangenciando ela.

O socialismo tem por sua natureza autoritária o planejamento central de recursos nas mãos do Estado, isto é, com o Estado decidindo o que será produzido, o quanto será produzido e quanto cada um vai receber daquilo que foi produzido, sem levar em conta, é claro, a meritocracia. Logo, no socialismo, se você trabalha 8 horas por dia, você vai receber um valor que pode ser menor do que aquele que não trabalha irá receber, pois já dizia a frase elaborada pelo próprio Marx e que baliza essa ideologia: “de cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”.

No Brasil, desde o começo de nossa história, ainda na era da colônia, a Metrópole, Portugal, implementou o sistema político de capitanias hereditárias, que consistia em basicamente a concessão pelo Rei Dom João IV de parte do território brasileiro a nobres ligados a ele. Os nobres pagavam à Coroa portuguesa uma quantidade por mês e podiam explorar aquela região administrativa e passar a capitania de pai para filho, mas passar apenas o direito de explorá-la, porque a titularidade continuava com a Coroa portuguesa.

Perceba ai o primeiro indício do que mais tarde seria chamado socialismo: o sistema de capitanias continuou com o planejamento central no governo, que “alugou” parte do território para amigos do Rei explorarem e pagar à Coroa tributos, ao invés de privatizar as partes desse mesmo território chamadas de capitanias, uma vez que a privatização transforma a propriedade estatal ou “pública” em propriedade privada e a propriedade privada conduz ao cálculo econômico, ou seja, caso as capitanias fossem privatizadas e não concedidas, haveria maior atividade empreendedora livre e descentralizada do governo, o que reduziria a burocracia para criar produtos e comercializá-los na terra recém descoberta ou até na própria metrópole Portugal, que era o centro financeiro naquele momento, o que promoveria um processo de civilização.

Além disso, com o poder econômico aumentando, haveria um necessário aumento da liberdade individual, pois as trocas voluntárias entre pessoas são preferíveis ao pagamento de impostos ao governo para que ele tome as decisões pelas pessoas e providencie as coisas as quais não são levadas em conta a preferência individual, mas sim a preferência da maioria.

Avançando um pouco na história, ainda no Brasil colônia, começa, em meados de 1600, o ciclo do ouro, em que a busca por ouro se tornou uma das principais atividades econômicas de Portugal. Mais uma vez, o governo português, ao invés de promover a atividade econômica ficando fora do caminho das empresas, ou intervindo pouco, com a criação de um sistema tributário mínimo e simplificado, resolveu atrapalhar o setor criando uma série de burocracias, como o regimento do ouro, de 1730, que determinava quem ficaria com quais terras auríferas, e impostos, dentre eles, a derrama, que cobrava de forma arbitrária uma quantidade X de uma região que não atingisse a meta de ouro pago via tributos à Coroa portuguesa. A derrama era cobrada via bens, inclusive de pessoas que não participavam da economia mineradora, o que resultou na revolta da inconfidência mineira. Mais uma vez, notou-se em nossa história o governo fazendo o papel de socialista, tributando demasiadamente a iniciativa privada para planejar recursos de forma centralizada.

Mais à frente, a época do Império trouxe uma estabilidade um pouco maior para o país recém-criado, uma vez que os poderes eram divididos, o território já era independente e a monarquia parlamentar promovia um controle externo eficiente. Além disso, a Constituição outorgada por Dom Pedro I foi, dentre todas as constituições do Brasil, a que menos intervinha na atividade privada, apesar de ser bem robusta, com 180 artigos, mas, ainda assim, nada comparado aos 250 artigos da atual Constituição feita por guerrilheiros comunistas anistiados. Inclusive, um grande feito em nome da liberdade, que é o oposto do socialismo, foi realizado no período Imperial: o fim da escravidão, que ocorreu principalmente por pressões da Inglaterra, que queria os negros livres para que pudessem trabalhar e comprar os seus produtos, ou seja, para promover o capitalismo.

Eis então que Dom Pedro II sofre um golpe de estado e a República é, finalmente, instituída, enfiando o Brasil em um lodo socialista o qual só começa a tentar sair em 2019, com a eleição de Jair Bolsonaro, que apresenta um programa econômico liberal (não confundir com liberalismo político) que prevê privatizações, aumento da liberdade econômica individual, reformas estruturais para reduzir a burocracia e o rompimento de relações com países socialistas vizinhos. A República começa em 1889, ano em que as ideias marxistas começam a se alastrar pelo mundo, principalmente no oriente, para os lados de Rússia, a qual 28 anos depois faria uma revolução que derruba a monarquia e instaura um governo ditatorial socialista no país, o que aumenta sua influência no mundo anos mais tarde com a Guerra Fria, que basicamente dividiu os países entre capitalistas e socialistas de fato. No entanto, não é necessário esperar tanto tempo assim: o socialismo no Brasil começa de forma engajada com Getúlio Vargas, uma das piores coisas que já aconteceram a esse país, pois adotou a tese de um professor chamado Oliveira Viana a qual dizia ser necessário “um modelo político estabelecido por um estado autoritário que serviria de instrumento para a construção de uma sociedade livre”.

Basicamente, a tese de Oliveira Viana é o que Karl Marx dizia sobre a instauração do socialismo, que, apesar de ser autoritário e “que dizimaria nações para sua implementação, levaria ao comunismo, modelo econômico em que todos seriam felizes e ricos”. Eis então que Getúlio começa seu projeto socialista e autoritário: centraliza todos os códigos em um único (por exemplo, antes, cada estado tinha seu código processual penal, depois, com Getúlio, passou-se a adotar um único, que é usado até hoje e que é inspirado no codice rocco, código de processo penal da Itália fascista administrada por Benito Mussolini, alguém que servia de inspiração para Vargas, o qual só declarou guerra contra os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) por causa dos EUA, que era um grande parceiro comercial do Brasil. Vargas fez o mesmo com a CLT, uma legislação gigantesca a qual o estado dita as regras de como o trabalhador deve trabalhar, quando ele pode trabalhar, quanto ele pode trabalhar e demais “direitos” que hoje só servem para atrapalhar a vida da gente, como a superestrutura de sindicatos, que hoje, graças a Vargas, passam de 17 mil órgãos parasitários.

Além disso, diversos órgãos foram criados para o governo intervir na economia, como o Conselho Nacional do Café, que as vezes comprava café dos grandes fazendeiros e os queimava simplesmente para “girar a economia” de uma forma bem burra, e empresas estatais, dentre elas, a Petrobrás, que mais tarde, nos governos petistas, seria alvo do maior escândalo de corrupção do Brasil e um dos maiores do mundo, a operação lava jato. Tudo isso significou o quê? Concentração de poder nas mãos do estado para que ele planejasse a economia e, consequentemente, a vida privada das pessoas para garantir um suposto bem-estar, como dizia a tese de Oliveira Viana adotada por Getúlio. O tempo foi passando e a ditadura socialista de Getúlio Vargas chegou ao fim, dando início a mais uma era democrática no Brasil, porém, movimentos comunistas estavam ganhando força, ainda mais por que a União Soviética ainda estava de pé e o socialismo estava aparentemente funcionando naquele país (se funcionar é matar a população de fome para o estado poder dar de comer a todos, fique com esse significado).

Eis então que em 1964 o presidente na época, que quando foi convocado a assumir após a renúncia de Jânio Quadros estava visitando a China comunista, o sr. João Goulart, começa a implementar o socialismo de forma estrita no país: ele começa, definitivamente, a estatizar meios de produção e empresas, negando completamente o direito natural de propriedade, que é a conversão do seu trabalho em um determinado bem, em nome de uma causa que supostamente seria benéfica para a população, que era o socialismo. Começa com o decreto da Supra, que estatizava fazendas às margens das rodovias (decreto 53.700/64) e um outro que estatizava refinarias de petróleo para fins do uso delas pela Petrobrás (decreto 53.701/64). O que estava escrito nos decretos? Desapropriação para “fins sociais”, ou, sem eufemismos, “para que o estado administre para o bem do povo”. Colocando a palavra “social” no meio, obtém se um poderoso eufemismo para justificar o estado se meter onde não deve, inclusive roubar propriedades privadas para administrar “para fins sociais”.

No entanto, militares já estavam atentos à ameaça comunista que vigorava no Brasil e começaram a planejar a Revolução de 1964 no ano de 1962. Em março de 64, então, o Congresso cassa o presidente João Goulart e o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assume interinamente, convocando eleições indiretas para o dia 11 de abril, em que o parlamento, com o voto de Ulisses Guimarães e JK, elegeu o Marechal Castelo Branco, dando início ao Regime Militar.

O Regime Militar acertou em diversos pontos, mas errou em diversos outros também, mas uma coisa é fato: se não fosse por esse período, hoje o Brasil seria uma Cuba, uma Venezuela, com o povo empobrecido, na tentativa de implementar o famigerado socialismo que nunca da certo. Os grandes acertos do Regime foram o combate ao comunismo de luta armada (que poderia ter sido muito melhor), um desenvolvimento em infraestrutura nunca visto antes, uma gestão boa da economia no governo de Castelo Branco e o aumento da segurança pública. Os erros, no entanto, foram vários, mas o principal foi a falta de atenção ao comunismo cultural, fruto das ideias de Antônio Gramsci, pois o presidente Geisel adotou a teoria da panela de pressão, proposta por Golbery do Couto e Silva, um general intelectual que dizia que “para a revolução anticomunista dar certo, temos que dar aos comunistas uma válvula de escape, para que a panela de pressão, que é a revolução, não exploda, e essa válvula tem que ser os meios culturais”. Deu no que deu, hoje a cultura do Brasil é um lixo por culpa dessa política. Outros erros foram: a não abertura econômica, pois o regime militar criou um monte de empresa estatal e aumentou a burocracia do estado, a lei de anistia, que permitiu voltar ao Brasil diversos comunistas, como José Dirceu e FHC, e a destruição do pensamento liberal e conservador, o que mais tarde daria a cereja do bolo para a esquerda dominar o país.

Enfim, na redemocratização, o país está um caos e para piorar, aqueles que eram comunistas e militavam por essa ideologia, seja na luta armada, seja nas universidades, agora eram deputados, senadores e vereadores. O resultado não poderia ter sido outro: criaram um monstro chamado Constituição de 88, a segunda Constituição mais interventora da história, perdendo apenas para a Constituição do Estado Novo, de Vargas. A Constituição de 88 trouxe, ainda, algumas aberrações, como a “função social da propriedade”, algo que ninguém sabe o que de fato significa, mas que o STF, indicado por presidentes socialistas, pode facilmente dizer que significa que o estado pode estatizar qualquer coisa desde que seja para atender a função “social” da propriedade. Mais comunista que isso impossível. Mas o problema maior ainda estava por vir: como a esquerda dominou a política, organizações socialistas internacionais, como o Foro de São Paulo, passaram a ter influência direta no Brasil, sendo o responsável pela eleição de Luiz Inácio.

Os governos da Nova República foram os mais socialistas que tivemos na história do Brasil. Começando com Sarnei, que adota uma série de políticas socialistas, dentre elas o controle de preços, que levou o Brasil ao caos econômico com a hiperinflação. O próximo presidente, Fernando Collor, acreditem, foi o menos socialista depois de Jair Bolsonaro e Michel Temer, pois abriu um pouco a economia brasileira e permitiu que a iniciativa privada trabalhasse, mas também implementou planos econômicos imbecis, como o sequestro da poupança. Não deu outa: Collor sofreu impeachment. A gestão de seu vice, Itamar Franco, é marcada pelo início da implementação do Plano Real, plano feito por economistas ultra capitalistas, como Gustavo Franco, que colocou um ponto final na inflação e instabilidade econômica no Brasil. Depois, veio Fernando Henrique Cardoso, que os petistas chamam de “neoliberal de extrema direita” por ter privatizado algumas empresas da maneira mais porca possível. FHC merece destaque: socialista assumido, chegou a disputar a eleição da Internacional Socialista, mais uma dessas organizações como o Foro de SP, só que com menos poder, com Leonel Brizola, um comunista raiz. FHC perdeu as eleições para Brizola e começou um processo de conversão ao socialismo fabiano, que é uma versão mais light do socialismo, que mais tarde deu início à criação do PSDB. FHC estudou sociologia na USP e foi orientado por ninguém mais ninguém menos do que Florestan Fernandes, petista autor da sociologia crítica no Brasil, que basicamente é o marxismo cultural que falamos. Quando eleito presidente, FHC, como qualquer socialista que usa um pouco a cabeça, fez algo parecido com o que Lênin fizera na URSS: percebeu que o Brasil estava numa crise complicada e que a utopia das políticas socialistas não iria resolver o problema, então FHC dá continuidade ao plano real e começa um programa de “privatizações” muito semelhante ao que Portugal fazia: conceder o “direito” da exploração da atividade econômica às empresas, mas continuar com a titularidade. Isso significa que telecomunicações, mineração e companhia são atividades que pertencem ao estado, apesar de ter empresas privadas atuando. Essas empresas privadas, como a mineradora Vale e as operadoras como Tim, Vivo e Claro, atuam simplesmente porque foram autorizadas pelo governo, que é o “dono” do serviço.

Mais tarde, chega ele, Luiz Inácio Lula da Silva, o “pai dos pobres”, que fez um governo praticamente idêntico ao de FHC, com a diferença que Lula pega o país economicamente estabilizado e usa a corrupção como ferramenta de governo. Lula, que não é nem um pouco burro, ao assumir o governo não fez nenhuma revolução socialista: chamou economistas liberais como Henrique Meirelles e Marcos Lisboa e os deixou administrando respectivamente o Banco Central e a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Mas se acham que Lula deixou todas as práticas socialistas de lado, enganam-se: ele promoveu o maior programa socialista e antidemocrático do mundo: o mensalão. O mensalão foi a materialização do socialismo, pois corrompia a democracia em nome das políticas ditadas por um líder socialista que não encontrava oposição para implementá-las. Para quem não sabe, o mensalão era a compra de votos de deputados e senadores pelo Executivo Federal. Com isso, acabava-se com a democracia no país e todas as decisões eram tomadas pelo líder socialista, no caso, Lula, que fez o Congresso virar apenas um órgão de enfeite até que o esquema criminoso fosse descoberto, o que colocou um fim no programa, mas que custou caro para Lula, pois este teve que fazer concessões a partidos como o MDB. A concentração de poder nas mãos do estado nessa época foi alta: era aumento de impostos, plano de desenvolvimento como o PAC (programa de aceleração e desenvolvimento) capitaneado por Dilma Rousseff e também o aparelhamento do estado por agentes socialistas, como bem ensinou Antônio Gramsci. Lula é reeleito em 2006, depois de faltar a diversos debates para não ter que explicar o mensalão, e constrói o caminho para a sua sucessora, Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff, a mulher que falava “dilmês”, foi um desastre econômico e ortográfico. Não conseguia completar uma frase em público sem se atrapalhar toda, mas conseguiu um feito que socialistas como Lula e FHC não conseguiram: destruir o país. Tudo começou com uma política de direitos máximos e deveres mínimos, redução de impostos para empresas companheiras sem redução dos gastos do estado e a não aprovação de reformas necessárias, como a da previdência. Somado tudo isso a pedadas fiscais e concessão de crédito sem autorização legislativa, Dilma destrói a economia do país e fica famosa por ser a presidenta que sofreu impeachment e nos jogou nessa crise com sua política socialista utópica, diferente de seus antecessores.

Chega então ao governo Michel Temer, um político controverso, com histórico suspeito de corrupção, mas que consegue, em meio à polarização que se gerou no país, colocar um fim em algumas políticas socialistas implementadas por governos anteriores, que vai de Getúlio até Dilma. Temer consegue aprovar um limite de gastos para o estado e uma reforma trabalhista que tira o Brasil do século XIX e o leva para o século XX, mas que já era um avanço. Além disso, conseguiu também recuperar a confiança dos investidores estrangeiros no país e fazer com que a Petrobrás, sugada até a última gota pelos governos petistas, voltasse a ser uma empresa respeitada no mercado. Após Temer, vem Jair Bolsonaro, que marca o começo do fim do socialismo no Brasil e que é impossível falar de suas políticas sem que esse texto fique maior do que já está, mas caso você queira conferir, leia este artigo que mostra 30 pontos que provam que Jair Bolsonaro é o melhor presidente do Brasil.

Vinícius Mariano, para Vida Destra, 9/12/2019.