Se tem uma palavra que é dolorosa ao ouvido (e ao bolso) do brasileiro, esta palavra é precisamente uma só: o imposto. Mas qual o significado de imposto? De acordo com a Gramática, imposto é o particípio passado do verbo impor. E o que é impor? Significa obrigar alguém a fazer algo (ou a cumprir um determinado dever). Traduzindo para a linguagem do povo comum: o imposto é um valor que todos os cidadãos de um país são obrigados a pagar em troca de um ou mais serviços. Em tese (teoricamente), esta seria (ou é) a verdadeira definição de imposto. Se não fosse imposto, é claro e evidente que não haveria ninguém disposto a pagar por livre e espontânea vontade.

Esta mesma definição, indiretamente, dá a entender que, com o pagamento de impostos, a população sempre será beneficiada com a boa qualidade no atendimento dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. Deveria ser assim. Mas o que vemos, na verdade, é que há uma diferença gritante entre a teoria e a prática.

Sejamos sinceros: não há coisa mais terrível no Brasil do que pagar impostos. Aliás, já tem gente dizendo por aí que o brasileiro compromete metade (ou pouco mais da metade) da sua renda só com o pagamento de impostos. E esses muitos impostos afetam a todos (desde o mais alto empresário até o pobre assalariado). O primeiro desses impostos (e o que mais assusta), sem dúvida nenhuma, é o IR (Imposto de Renda)!

Como se não bastasse o IR, ainda há outros impostos que estão embutidos nas contas que pagamos a cada final de mês. Só a título de ilustração, vejamos uma conta de energia elétrica de uma residência de uma pequena cidade do Estado da Bahia (e alguns dos impostos embutidos nela, com os seus respectivos percentuais):

INFORMAÇÃO DOS TRIBUTOS (*):

• ICMS: 27,%
• PIS: 1,07%
• COFINS: 4,90%

COMPOSIÇÃO DO CONSUMO (*):

• Geração: 25,79%
• Transmissão: 4,04%
• Distribuição: 26,48%
• Compensação por perdas: 6,41%
• Encargos setoriais: 4,31%
• Tributos: 32,97%

(*) – Estes percentuais (tanto os dos tributos informados como os da composição do consumo) variam de acordo com o Estado

Observando atentamente esta mesma conta, vemos que, de 100% do seu valor total (que é utilizado como base para a composição do consumo), pouco mais de 30% é só de tributos! E sem contar que, além do valor total (que representa o consumo a ser pago), ainda há uma cobrança adicional (ou seja, um valor a mais além do consumo): é a chamada TIP (Taxa de Iluminação Pública), que corresponde a quase 20% do total da mesma conta!

Se, em apenas uma única conta (como esta que foi apresentada aqui como exemplo), já pagamos quase metade só de tributos, imaginem nas demais contas!

Eis mais alguns exemplos:

• Quem compra um automóvel tem que pagar, além do licenciamento anual, um imposto à parte: trata-se do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), cujas alíquotas (percentuais) variam de acordo com o Estado. Além do IPVA, um outro imposto a ser pago é o DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre), que é uma espécie de “seguro” contra acidentes;

• Quem compra mercadorias em grande quantidade (como alguns supermercados e estabelecimentos comerciais) tem que pagar, entre outros tributos, o valor do frete (para o transporte das mercadorias) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);

• Quem faz determinadas movimentações financeiras (cartão de crédito, cheque especial, financiamentos, empréstimos, câmbio de seguros, compra e venda de títulos e valores imobiliários) tem que pagar, a depender do valor (e a depender do tipo de movimentação), o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Resumindo: em tudo existe um imposto. E a pergunta inevitável é: por que (e para que) pagamos tantos impostos?

Em tese (teoricamente), pagamos impostos para que o Estado possa oferecer determinados serviços ao público (principalmente às pessoas mais carentes): saúde, educação, e segurança. Ainda que muitos argumentem que tais serviços são gratuitos, não seriam possível mantê -los sem os impostos (usando o jargão empresarial, “não existe almoço grátis”).

É justamente em cima disso que a esquerda (como não poderia deixar de ser) defende a criação de mais impostos (além dos que já pagamos). Os esquerdistas argumentam o seguinte:

• Se não fossem os impostos, como haveria o ensino público para o povo pobre (que não tem condições de pagar escola particular)?

• Se não fossem os impostos, como seria possível o povo pobre ser atendido nos hospitais públicos (já que este mesmo povo não tem condições de pagar uma consulta numa clínica particular)?

• Se não fossem os impostos, como o Estado poderia oferecer segurança pública para a população (já que nem todo mundo tem condições de pagar para ter segurança privada à sua disposição o tempo todo)?

Em que pesem os argumentos apresentados (que, na teoria, até podem fazer um certo sentido), o que vemos na prática é exatamente o contrário: pagamos muitos impostos ao Estado, mas, em contrapartida, nem sempre recebemos a tão propagada qualidade nos serviços públicos oferecidos.

Fazendo uma consulta no site “Impostômetro“, vimos que, no período de 1° de janeiro de 2010 a 14 de agosto de 2018 (portanto, ainda no governo do PT), a arrecadação total de impostos em todo o Brasil alcançou cifras estratosféricas: R$ 15.765.682.669.000,00 (quinze trilhões, setecentos e sessenta e cinco bilhões, seiscentos e oitenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais)! É isso mesmo que todos estão vendo aqui: 15 TRILHÕES DE REAIS DE ARRECADAÇÃO! Não é pra deixar qualquer um boquiaberto?

Com todo esse volume gigantesco de dinheiro arrecadado através dos impostos que pagamos, seria de se esperar que tivéssemos uma educação pública de ótima qualidade, assim como também um serviço de saúde pública satisfatório, além de uma excelente segurança para a população em geral. Seria o ideal se isso acontecesse. Mas, infelizmente, a realidade é totalmente diferente!

Falando num tom bem direto, a verdade nua e crua é que os impostos que pagamos só estão servindo para:

• custear o salário de políticos e burocratas;
• manter o funcionalismo público (tanto os da ativa como os aposentados);
• alimentar a ociosidade dos lobistas que têm acesso ilimitado e irrestrito às verbas públicas;
• privilegiar certos grupos, bem como lhes conceder empréstimos e outras benesses;
• elaborar leis que favoreçam a estes mesmos grupos, de modo a prejudicar os eventuais concorrentes.

Isso sem contar as obras públicas superfaturadas, o pagamento de propinas, os favorecimentos em licitações, os conchavos, as negociatas, os subornos (e toda a podridão que rola nos bastidores do governo)!

O problema do Brasil não é pagar muitos impostos. O problema principal é a CORRUPÇÃO de quem arrecada e não repassa para onde é necessário! Não é sem razão que, em virtude disso, a saúde pública está precária (haja vista os casos de desvio de recursos do SUS), a qualidade da educação pública é a pior possível (daí a razão do Brasil estar quase sempre nas últimas colocações nas avaliações internacionais), e a segurança pública está numa situação crítica (com o agravante de que o número de homicídios chegou a quase 60 mil por ano)! Além disso, tem também o caso das rodovias precárias (estradas cheias de buracos), péssimo serviço de saneamento básico em algumas cidades, ferrovias sucateadas, enfim, uma série de problemas que poderiam ser resolvidos (ou, pelo menos, minimizados) se houvesse a honestidade no uso do dinheiro público dos impostos!

Os defensores de mais impostos (no caso, os esquerdistas) fazem questão de dizer, com todas as letras, que sentem prazer em pagar impostos, pois creem que só por meio deles é possível ter serviços públicos de ótima qualidade. Tal argumento, porém, já foi devidamente contestado acima. Como já foi dito anteriormente, o problema do Brasil não é pagar muitos impostos. O problema principal é a CORRUPÇÃO de quem arrecada e não repassa para onde é necessário. Mas os esquerdistas, como são especialistas nessa prática, fingem não ver o que realmente acontece!

Se não existissem muitos impostos, a renda do brasileiro possivelmente seria quase 40% maior. Com mais dinheiro sobrando, a população poderia não só consumir mais, como também utilizar, através da iniciativa privada, os mesmos serviços oferecidos ao público. Isso evitaria a dependência excessiva do Estado.

Se não existisse tanta burocracia governamental e tanta regulamentação (que só servem, na verdade, para privilegiar as empresas beneficiadas pelos lobistas influentes junto à classe política e ao governo), a concorrência de serviços em todas as áreas seria bem ampla. Com isso, teríamos muitas opções oferecidas através da iniciativa privada com excelente qualidade e a preços acessíveis. Mas a esquerda, como é, por natureza, contra a livre concorrência, procura formar grupos fechados (e criar reservas de mercado, monopólios, oligopólios, trustes, cartéis, e outras modalidades de associação), para que só as empresas do seu grupo de amigos sejam favorecidas. Não é o que acontece hoje?

O que se poderia fazer para melhorar a qualidade dos serviços públicos (que são pagos com o dinheiro dos impostos)? As possíveis sugestões seriam as seguintes:

• Fiscalizar rigorosamente a arrecadação dos impostos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses mesmos impostos;

• Punir os casos de desvios de verbas no máximo rigor da lei, inclusive com a devolução integral do que foi roubado (em valores atualizados e corrigidos com juros e correção monetária), e com o confisco do patrimônio particular dos criminosos e de seus cúmplices;

• Informar ao público o total arrecadado em impostos e dizer em quais áreas os recursos serão aplicados.

Havendo honestidade e seriedade no trato com o dinheiro dos impostos, acreditamos que será possível ter serviços públicos satisfatórios para todo o povo. Com isso, o governo passará a ter credibilidade perante a opinião pública. É o que todos nós esperamos.

Que possamos eleger representantes comprometidos com esta causa, para que o nosso país seja um exemplo para todo o mundo!

“Sempre aja como se a sua ação se torne um princípio universal para ser usado por todos os homens” (Emmanuel Kant)

Justiceiro Solitário, para Vida Destra, 20/08/2020.
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