• Home
  • Notícias
  • Esportes
sábado, julho 19, 2025
Vida Destra
  • Home
  • Sobre
  • Editorial
  • Colunas
    • Espaço Aberto
    • Conexão Japão
    • Pensando Alto
    • Desnudando o Mercado
    • Ex Positis
    • Últimos Artigos
  • Notícias
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Libertadores
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
    • Coração Colorado
    • Leste Inferior
    • Notícias de Esportes
    • Editoriais e Artigos
    • Copa do Mundo 2022
  • Boletim
  • Podcast
  • Contato
No Result
View All Result
  • Home
  • Sobre
  • Editorial
  • Colunas
    • Espaço Aberto
    • Conexão Japão
    • Pensando Alto
    • Desnudando o Mercado
    • Ex Positis
    • Últimos Artigos
  • Notícias
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Libertadores
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
    • Coração Colorado
    • Leste Inferior
    • Notícias de Esportes
    • Editoriais e Artigos
    • Copa do Mundo 2022
  • Boletim
  • Podcast
  • Contato
No Result
View All Result
Vida Destra
No Result
View All Result
Home Noticias

Juiz de garantias: ministro Luiz Fux marca audiência pública para 25 e 26/10

Vida Destra - Jornalismo by Vida Destra - Jornalismo
24 de setembro de 2021
in Noticias
0
STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções, adverte Fux
Share on FacebookShare on Twitter
1

A audiência estava agendada para março de 2020, mas teve de ser adiada em razão da pandemia e da necessidade de readequação dos trabalhos do STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para os dias 25 e 26/10 a audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). A audiência, que será realizada por videoconferência, terá a participação de membros do poder público e da sociedade civil com conhecimento sobre os temas, que são objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, 6300 e 6305.

A audiência estava agendada para março de 2020. Mas, em razão da pandemia da covid-19 e da necessidade de readequação dos trabalhos do Tribunal, os debates foram suspensos. No despacho, o ministro informa que os 66 participantes já habilitados devem confirmar o interesse na participação nas audiências públicas até 3/10. A ausência de confirmação acarretará a exclusão da entidade.

Outras entidades públicas e privadas ainda não habilitadas, especialmente instituições acadêmicas e grupos representativos da sociedade civil, também terão até 3/10 para pleitear participação nas audiências públicas. Os novos participantes serão selecionados segundo os critérios de representatividade, especialização técnica, expertise e diversidade de opiniões, com paridade de pontos de vista a serem defendidos.

A relação final dos inscritos habilitados estará disponível no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal a partir de 8/10. A audiência pública será transmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Leia a íntegra do despacho

 

*Esta notícia pode ser atualizada a qualquer momento.

*Fonte: Supremo Tribunal Federal

 

Receba de forma ágil todo o nosso conteúdo, através do nosso canal no Telegram!

  • Sobre
  • Últimos Posts
Vida Destra - Jornalismo
Vida Destra - Jornalismo
Vida Destra - Jornalismo
Últimos posts por Vida Destra - Jornalismo (exibir todos)
  • Boletim Vida Destra  164 - 14 de junho de 2025
  • Brasileiros trabalharam 149 dias em 2025 apenas para pagar impostos - 30 de maio de 2025
  • Empresa chinesa BYD é processada por trabalho escravo e tráfico de pessoas na Bahia - 29 de maio de 2025
Subscribe
Notify of
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais novos mais votados
Inline Feedbacks
View all comments

Vida Destra Esportes

Enquetes Vida Destra

Leitores On Line

PIX

Pix Pix
Vida Destra

© 2018-2025 Vida Destra Todos os direitos reservados!

[email protected]

  • Home
  • Notícias
  • Esportes

Redes Sociais

No Result
View All Result
  • Advertise
  • Boletim
  • Conexão Japão
  • Contact Us
  • Contato
  • Desnudando o Mercado
  • Editorial Vida Destra
  • Espaço Aberto
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Copa do Mundo 2022
    • Coração Colorado
    • Editoriais e Artigos
    • Leste Inferior
    • Libertadores
    • Notícias de Esportes
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
  • Ex Positis
  • Home
  • Home
  • LunesPay
  • Newsletter
  • Notícias
  • Pensando Alto
  • Podcast
  • Política de Privacidade
  • Seja Apoiador
  • Sobre
  • Últimos Artigos
  • Vida Destra

© 2018-2025 Vida Destra Todos os direitos reservados!

wpDiscuz