O Ministério da Cidadania é resultante da aglutinação dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura. Osmar Gasparini Terra, nascido em Porto Alegre, médico, filiado ao MDB e ex-ministro do Desenvolvimento Social, foi o escolhido pelo presidente Bolsonaro para administrar essa Pasta. Vejamos, então, o que tem sido feito por esse ministro e sua equipe.

1. Bolsa Família. Os beneficiários desse programa receberão a 13ª parcela, em dezembro. Em contrapartida, o Ministério da Cidadania está convocando 5,1 mil ex-beneficiários para devolução do Bolsa Família pago indevidamente. O valor total a ser devolvido é 5,8 milhões. Aqueles que não devolverem serão inscritos em cadastro de devedores.

2. Assistência Social. As crianças com síndrome decorrente do Zika vírus recebem, após a aprovação da Medida Provisória 894/2019, o valor mensal de um salário-mínimo. Em outro campo de atuação, 15 municípios de Goiás receberam micro-ônibus para reforçar o serviço de assistência social em suas comunidades. Em Minas Gerais, foram 16 municípios que receberam carros e micro-ônibus. Ainda na linha de assistência social, mais de R$ 700 milhões foram repassados a vários municípios do País, com prioridade para os mais necessitados, com menor saldo em conta.

3. Criança Feliz. Este programa de visitação domiciliar para o desenvolvimento infantil orienta as famílias sobre o desenvolvimento das crianças de até três anos inseridas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); alcança mais de 846 mil pessoas, em 2,7 mil municípios; e recebeu um reforço orçamentário de R$ 175 milhões para ampliação, com o intuito de incluir mais 1500 municípios. Como reconhecimento internacional, esse programa venceu um dos maiores prêmios mundiais da educação, o WISE Awards, da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação. Na parte de divulgação, o Ministério da Cidadania está promovendo a campanha “Quanto mais cuidado, mais futuro”, que contará com peças para TV, rádio e internet, carro de som, mídia exterior e projetos sociais.

4. Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Tem por objetivo melhorar a convivência de pessoas com mais de 60 anos e evitar seu isolamento. O Ministério da Cidadania incentiva as cidades a promoverem ações destinadas ao envelhecimento ativo e saudável, principalmente dos mais vulneráveis. Os municípios que se inscreverem nesse programa receberão kits para promover a prática de exercícios físicos e de lazer. Pela previsão, cerca de 460 cidades serão beneficiadas. Essa iniciativa foi destaque na Primeira Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso, em Madri, na Espanha.

5. Município + Cidadão. Pretende transformar as comunidades por meio da implantação de políticas integradas nas áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte, e, assim, colaborar para a redução das desigualdades sociais. Para incentivar a participação das cidades, esse programa prevê premiações às prefeituras que mais se destacarem no cumprimento das metas.

6. Pátria Voluntária. Objetiva incentivar a prática do voluntariado e estimular ações que tornem o Brasil um país mais justo e solidário. Com o apoio da Fundação Banco do Brasil, o Ministério da Cidadania lançou o Prêmio Pátria Voluntária, em reconhecimento às iniciativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil, pelo setor público e por pessoas físicas. As atividades voluntárias promovem o crescimento individual e, ao mesmo tempo, o coletivo. Ganha quem ajuda e quem é ajudado.

7. Progredir. É um plano de ações para gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único. Divide-se em três modalidades: “Quero um emprego”, onde são ofertadas vagas de emprego e preparação para o trabalho; “Quero me qualificar”, que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional, educação financeira, inclusão digital e empreendedorismo; “Quero empreender”, que propõe ações de incentivo ao empreendedorismo por meio do Microcrédito Produtivo.

Além das atividades enumeradas até aqui, o Ministério da Cidadania também participa de ações de cuidados, prevenção e enfrentamento em relação às drogas; e de atividades auxiliares aos pequenos produtores rurais.

Concluindo, todas essas ações do Ministério da Cidadania estão sendo bem geridas e direcionadas a quem mais necessita. Promovem a união de vários segmentos da nossa sociedade na busca por meios de vida melhores a todos, sem distinção. O resultado desses esforços caminha seguramente para mais igualdade social e menos violência e miséria. São atitudes que merecem todo o nosso apoio e que devem ser divulgadas ao máximo, pois não podemos deixar prevalecer o engodo que nos é passado todos os dias de que o Brasil vai mal, de que estamos muito piores agora. Negativo! Em todas as áreas, o que vemos são melhorias, trabalho sério e dedicação. Isso é bom para todos? Para nós, povo, sim. Para os sanguessugas do Estado, não.

Gogol, para Vida Destra, 7/12/2019.

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