A decisão foi tomada com base em informações do hospital de que o ex-deputado tem condições imediatas de receber alta.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta à prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão, na Petição 9844, foi tomada após o relator receber informações do hospital de que o quadro médico de Jefferson evoluiu e que ele tem condições imediatas de receber alta.
A realização de tratamento médico em um hospital particular, no Rio de Janeiro (RJ), com monitoramento eletrônico, havia sido autorizada pelo ministro em 4/9.
Presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o ex-deputado teve a prisão preventiva decretada após postar em suas redes sociais diversos vídeos supostamente atacando os Poderes da República e o Estado Democrático de Direito, em muitas ocasiões portando armas de fogo, praticando tiro ao alvo e ensinando pessoas a agredir agentes públicos.
Na decisão, o relator negou novo pedido da defesa de Jefferson para converter a prisão preventiva em domiciliar, com a alegação de que haveria riscos de agravar sua condição de saúde. Segundo ele, o quadro que fundamentou a determinação da prisão, considerada imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal, permanece igual, e não há razões, neste momento processual, para revogar a medida.
Leia a íntegra da decisão
*Esta notícia pode ser atualizada a qualquer momento
*Fonte: Supremo Tribunal Federal
Receba de forma ágil todo o nosso conteúdo, através do nosso canal no Telegram!
- Boletim Vida Destra 76 - 18 de outubro de 2021
- BC: bancos estão preparados para enfrentar novos choques na economia - 18 de outubro de 2021
- Volta às aulas presenciais é obrigatória em São Paulo a partir de hoje - 18 de outubro de 2021