Ministro Nunes Marques concede liminar que autoriza a realização de missas e cultos religiosos presenciais em todo o país

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, concedeu neste sábado 3 de abril, liminar que permite a realização de missas e cultos religiosos presenciais em todo o país. O ministro tomou esta decisão na ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Os templos religiosos deverão tomar todas as medidas sanitárias para garantir o distanciamento entre os fiéis, e deverão respeitar o limite de 25% da capacidade máxima de cada local de culto. O uso de máscaras é obrigatório.

Em sua decisão, o ministro escreveu: “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual“. O ministro ainda acrescentou: “Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010“.

O presidente Jair Bolsonaro usou as suas redes sociais para comunicar a decisão:

– CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS: Min. Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 3, 2021

Já o prefeito de Belo Horizente (MG), Alexandre Kalil, usou sua conta no Twitter para afirmar que não pretende acatar a decisão do ministro do STF:

Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais.

— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 3, 2021