PIB do Brasil teve o 3º melhor desempenho entre as 10 maiores economias, apenas China, que cresceu 2,3%, único com resultado positivo, e os EUA, com -2,3%, foram melhores.

O resultado do PIB brasileiro calou os economistas do apocalipse como o FMI, que previu contração de 9%. Apesar da Covid-19, a queda de 4,1% foi um mal menor.

Claro que devemos esse desempenho ao Executivo federal!

Uma das primeiras medidas tomadas pelo Presidente Bolsonaro –  promessa de campanha – foi a desburocratização, principalmente, a relacionada a abertura e gerenciamento de empresas, e desde janeiro de 2019, é um dos maiores empenhos do governo.

A burocracia é uma forma de controle estatal sobre as pessoas e negócios, portanto, uma arma socialista que incha o estado e proporciona corrupção!

Em maio de 2019 o governo já lançou um programa para mapear os gargalos e debater políticas públicas que possibilitavam o desenvolvimento econômico do país, visando o emprego e a produtividade. Nesta mesma semana, anunciou a (MP nº 881 de 2019) MP da Liberdade Econômica. 

Durante a pandemia do Covid-19, e consequentemente o lockdown decretado pelos tiranetes de plantão, o governo federal novamente adotou medidas para a preservação de empresas e empregos.

Entre elas:

Liberação de linhas de crédito especiais para empresas de pequeno e médio porte:

A Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES se uniram para fornecer uma ajuda adicional para as empresas passarem pela parte mais difícil da pandemia.

Pausa no pagamento de até duas prestações nos financiamentos da Caixa Econômica Federal:

Tanto empregador quanto cliente puderam adiar até seis parcelas mensais em financiamento habitacional, crédito pessoal ou empréstimo consignado, voltando a pagar após este período sem alterar o saldo devedor. Ou seja, sem juros e multa em cima do valor remanescente. 

Suspensão de processos de cobrança da dívida ativa da União e novas condições de parcelamento para Pessoa Física ou Jurídica:

A MP do Contribuinte Legal (899/2019) teve uma série de modificações neste período de pandemia. O Ministério da Economia adotou um conjunto de medidas para suspender processos de cobranças em renegociações de dívidas com a União que se enquadrem nos termos desta medida.

Liberação de R$ 5 bilhões em recursos do FAT para expansão de crédito à produção:

R$ 706 milhões para o Programa de Fomento às Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas (FAT-Fomentar);

R$ 100 milhões para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO);

R$ 2,35 bilhões para o Programa de Geração de Emprego e Renda para o Setor Urbano (Proger-Urbano);

R$ 30 milhões para o programa de financiamento da aquisição de veículos de aluguel para transporte individual de passageiros (FAT-Taxista).

Redução da jornada de trabalho:

De acordo com o Programa Emergencial para a Manutenção dos Empregos, lançado pelo Governo Federal, a redução pode ser feita por acordo individual expresso, nos percentuais de 25%, para todos os trabalhadores e, de 50% e 70%, para os que recebem valor inferior ou igual a R$ 3.135

Suspensão do contrato de trabalho:

Por fim, o Governo ainda possibilitou a suspensão do contrato de trabalho temporariamente, assegurando o seguro-desemprego. Para a suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões.

Além é claro, do “Auxílio Emergencial”.

Mas, o nosso desempenho poderia ter sido muito melhor – talvez estivéssemos à frente dos EUA, ou até mesmo, no mesmo nível da China – não fosse o Congresso, em especial, o Sr. Rodrigo Maia. 

Não podemos esquecer, de todas as medidas que ele deliberadamente sentou em cima, como a Reforma Tributária, enviada por Paulo Guedes à Câmara, ou a carteira de trabalho verde e amarela. Nem tão pouco, do PT e seus puxadinhos diariamente no STF barrando medidas do governo. 

O Executivo federal continua fazendo sua parte!

Outra boa medida na desburocratização foi o lançamento do Balcão Único, que visa diminuir o tempo e custo de abertura de empresas no Brasil – processo, que levava dias, em quatro órgãos diferentes – agora, em um só lugar e com formulário único, já disponível no estado de SP, pelo site www.vreredesim.sp.gov.br

Afinal a burocracia nos colocou na 124ª posição segundo o relatório anual de maio de 2019 do “Doing Business“, do banco mundial que mede o impacto das leis e regulações e da burocracia na abertura e no funcionamento das empresas entre 190 países.

Porém, nenhum esforço do governo federal será suficiente, se o Congresso não der seguimento às reformas. Principalmente a Reforma Tributária, seja a do Paulo Guedes (PL 3887/2020), ou seus substitutos na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019).

O povo precisa pressionar seus representantes no legislativo e ajudar o presidente a levar nosso país ao patamar em que merece estar.

Juntos, somos mais fortes!

 

 

Adilson Veiga, para Vida Destra, 09/03/2021
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Luiz Antonio de Santa Ritta
Luiz Antonio de Santa Ritta
1 ano atrás

No primoroso art. de @AJVeiga2 s/os inimigos do crescimento e a nossa luta, destacam-se várias medidas, mas o Brasil ainda está na 144a. Posição na Liberdade Econômica, em face da saúde fiscal e sistema judicial. Após R.Maia, os parlamentares continuam desconfigurando PEC de Guerra, como será proposta o renda cidadã?