Vai demorar algum tempo até o menino birrento de Paris assimilar a derrota que sofreu no G7, se é que vai conseguir um dia. A tese da internacionalização da Amazônia defendida por ele, ainda que acalentada pelo viés colonialista de muitos europeus, apoiada por alguns empresários cobiçosos e parte da imprensa alinhada daqui e de lá, não resiste ao crivo da ala sensata da comunidade internacional.
Além de bater o pé, desmanchar de raiva o cabelo e a maquiagem, o que resta a Macron senão insistir nisso? Resta talvez transformar uma piada sobre a beleza de sua esposa em ofensa insuperável, dessas que se resolve em duelo no campo de honra? Tudo é possível para quem parece apegado aos valores colonialistas do século XVIII. Mas ele poderia mostrar sinceridade de propósitos começando a internacionalização pela Guiana, uma colônia francesa situada ali mesmo, entre Amapá e Norte do Pará, e que está bem à mão para demonstrar que fala a sério.
O que ele conseguiu com essa antiga e tresloucada proposta foi causar nossa indignação e acender novamente o alerta amarelo nos círculos oficiais e militares brasileiros, chamando a atenção para um problema real: a presença das ONGs na Amazônia.
Já em 2002, o então recém eleito Presidente foi advertido por um geógrafo e dois engenheiros que ONGs presentes na Amazônia, especialmente as estrangeiras subsidiadas com recursos de seus países de origem, estavam, há mais de uma década, dedicando seu tempo e conhecimento às atividades de biopirataria, exploração ilegal de minérios e madeira, além de atuarem como centros avançados de inteligência de cobiçosos interesses internacionais, conforme matéria publicada no site A Nova Democracia em Janeiro de 2003.
Essa denúncia, entretanto, parece que caiu no vazio, pois em Abril de 2006, o mesmo periódico publicou nova matéria assinada por Hugo R.C. Souza, cujo conteúdo parcial vale reproduzir:
“Luís Inácio sancionou, no dia 2 de março (2006), após o prolongado feriado do carnaval, a Lei de Gestão de Florestas Públicas que permite a exploração madeireira e outras atividades econômicas em áreas florestais sob domínio federal. Originária do projeto 4776/2005 — aprovado pela Câmara em 7 de julho de 2005, através de um fulminante “acordo de lideranças” e, no Senado, em 1º de fevereiro de 2006 (39 votos contra 14 e uma abstenção) — agora Lei 11.284/06, é considerada a mais importante ação da gerência FMI-PT na esfera ambiental. Para não fugir à tradição, a homologação se fez acompanhar de asneiras pronunciadas com ênfase, como a justificativa de “disciplinar o caos fundiário na Amazônia e conter o desmatamento na região”.
E a Lei autorga o uso das áreas públicas da floresta, em até 50 milhões de hectares à exploração “sustentável”, ao “turismo ecológico”, e, finalmente, à especulação com “madeira e produtos não-madereiros“ — quando seria mais simples dizer especulação em geral.
Na prática, a operação parlamentar e aprovação da Lei pelo Executivo abriram caminho para uma espécie de grilagem legal e altamente sofisticada, promovendo o arrendamento para grandes conglomerados mundiais de vastas extensões de florestas, por até 60 anos, com pagamento de royalties. (destaque em negrito meu)
Antes, os incautos poderiam considerar fora da realidade qualquer coisa que levasse a imaginar a união de ambientalistas, madeireiros, ONGs, “movimentos” sociais monitorados pela Igreja, governos estaduais e federal em torno de um “consenso” que somam 5 milhões de quilômetros quadrados da floresta na chamada Amazônia Legal.”
Resumindo: tal Lei tornou legal o que antes não era. Tudo em nome da tal “sustentabilidade” tão acalentada pelas esquerdas.
Dois anos mais tarde, em 2008, no dia 24 de Abril, o jornal O Estado de S.Paulo publicou matéria dizendo:
“O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica”. O texto informa: “A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal. Sem esse procedimento, o ‘visitante’ do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País.”
No mesmo ano, o então Ministro da Justiça Tarso Genro declarou: “Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias. Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria e à tentativa de influência na cultura indígena, para apropriação velada de determinadas regiões, que podem ameaçar, sim, a soberania nacional”. No ano seguinte, o secretário nacional de Justiça do governo PT, Romeu Tuma Júnior, afirmou que as ONGs que não fornecessem detalhes de suas operações seriam consideradas ameaça à segurança nacional e expulsas do país. ( Gazeta do Povo, 26/08/2019).
Mais uma vez, falou-se, mas nada de concreto aconteceu. Estamos em 2019, portanto a dezessete anos das primeiras denúncias que, na época, afirmava-se, já datavam de mais de uma década de esbulhos da Amazônia por parte das ONGs. Por que continuamos discutindo isso depois de tanto tempo? Que poder têm essas ONGs e quais interesses elas atendem no Brasil para que continuem atuando sob a suspeita de irregularidades e mesmo crimes? O que falta fazer para afastar definitivamente essa que é uma ameaça real à nossa soberania, muitas vezes financiada com recursos públicos?
Ninguém parece saber com certeza quantas ONGs atuam na Amazônia brasileira. Há quem fale em várias dezenas ou centenas, mas há quem afirme que são milhares. Ora, se até mesmo o número exato delas é desconhecido, o que se dirá da fiscalização e controle de suas atividades?
O governo de Jair Bolsonaro entrou em rota de colisão com as ONGs na Amazônia. Ele declarou, sem rodeios, que há a suspeita de atuação criminosa dessas organizações nos episódios das queimadas, após ele haver determinado a suspensão do repasse de verbas para elas, algo que já vinha sinalizando desde sua campanha.
Perante tais suspeitas, o Ministro Moro informou que a Polícia Federal será acionada para investigar a ocorrência de atos criminosos nas queimadas. O que se espera é que, dessa vez, as investigações sejam rigorosas, rápidas e, havendo identificação de responsáveis – pessoas e/ou organizações – que sejam devidamente punidos, pois, em defesa de nossa soberania, é preciso colocar um fim nesse aparentemente interminável ping-pONG.
Laerte A Ferraz, para Vida Destra, 27/08/2019
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