Nos últimos dias a Ordem dos Advogados do Brasil esteve mais uma vez na crista da onda digital! O novo presidente da OAB andou dando entrevistas com posicionamentos nada republicanos, por assim dizer, sobre temas de extrema importância para os rumos do país. Antes é necessário saber quem é a OAB.

A OAB era uma autarquia vinculada ao judiciário, responsável por fiscalizar o exercício da profissão de advogado no Brasil e foi extinta pelo DECRETO No 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 que revogou o DECRETO No 19.408, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1930 criador da Ordem dos Advogados do Brasil, mas continuou atuando normalmente com a anuência de todos os poderes da República, aí o STF, sempre ele, apareceu com uma solução para amparar o puxadinho, a OAB passou a ter “natureza sui generis”. Na prática ora é uma entidade pública, ora uma entidade privada, usufruindo assim de privilégios e fugindo dos deveres mais básicos das pessoas jurídicas.

Nesse escopo a OAB age como um camaleão ao seu bel prazer, alegando que advogados prestam serviço público de função social, exercendo por vezes funções típicas do Estado. Oi? E o médico? O engenheiro? O professor? Para ser “sui generis” ela necessariamente precisaria exercer atividade ímpar, exclusivo, único, e sabemos que essa não é a prerrogativa que é tão somente um sindicato profissional que se acha um Poder que não foi eleito pelo povo, mas age como se o fosse.

Ao longo dos anos a entidade vem sofrendo pelo descrédito, apoiando na maioria das vezes pautas que vão de encontro aos anseios da Nação, mas o ápice chegou com a eleição do novo presidente da OAB. Para quem não sabe, a OAB tem uma seccional em cada estado brasileiro e no Distrito Federal. As eleições nas seccionais são realizadas de forma direta pelos advogados da seccional correspondente, mas o Presidente do Conselho Federal não é indicado nas chapas. Neste caso, a votação é indireta. São os conselheiros federais que votam para Presidente, agora para o triênio 2019-2022. O advogado Felipe Santa Cruz aparece eleito por chapa única, que desde aí traz desgaste a instituição, advogados do RJ tentaram embargar a chapa por ela não respeitar o mínimo de 30% de mulheres na composição, mas foi sem êxito. Ele obteve votos necessários para se eleger, e pasmem, por unamidade, TODAS as 27 seccionais do país.

Mas quem é Felipe Santa Cruz? Felipe é filho de Fernando Santa Cruz, militante desaparecido no período do regime militar no Brasil e membro da Ação Popular Marxista-Lenista (APML), que almejava instaurar o comunismo no país. Ele foi filiado ao PT e depois ao PMDB. Já declarou ter pena da situação do Sérgio Cabral, que seria uma espécie de padrinho político. Quando presidente da OAB/RJ, pediu a cassação do mandato presidente da República Jair Bolsonaro, quando ele ainda era deputado, após Bolsonaro ter homenageado o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra na votação pelo impeachment da Dilma Rousseff.

Quer mais? Felipe recebeu R$ 1,26 milhão da estatal Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO), sem licitação, tendo firmado tal contrato no dia 18 de dezembro de 2014, de acordo com o Portal da Transparência,  entre os anos de 2013 e 2014, seu escritório colecionou contratos de prestação de serviços jurídicos com a PETROBRÁS, por valores bem consideráveis, ultrapassando os R$ 2,5 milhões, sem, no entanto, estar esclarecido no site de que forma se deu tal contratação, constando apenas nas opções “Modalidade de Contrato” e “Licitação”  o dado: “sem informação”, no mínimo estranho. Óbvio que existem situações em que a licitação é dispensada, mas eu pergunto: será que um escritório qualquer conseguiria tais contratos tão vultosos?? Perguntar não ofende, não é Felipe?

Mas a entrevista dada a um jornal de grande circulação, mostrou a que veio o presidente não eleito pelos advogados do Brasil. Na dita ele afirma que a operação Lava Jato criminalizou a política, que  “não deve ser um livro interminável”, que já deu!! E para fechar com chave de ouro, afirmou que o Juiz Moro, agora Ministro, ter sido chamado ao posto foi “um erro histórico”, aí a #OABContraBrasileMoro e #OABvergonhanacional ganhou os TT´s do Brasil! Não era para menos, as desastrosas declarações, somadas ao silêncio inoportuno da entidade virou uma avalanche de críticas ao Felipe, inclusive com advogados afirmando que o mesmo não os representa.

Ocorre que Felipe não me parece ser alguém apegado a democracia e em nova entrevista à revista de aporte nacional, ameaçou alguns perfis das redes sociais de processo, antes já havia dito ser vítima de robôs.

Meu caro Felipe, como operadora do Direito, devo informá-lo que grande será a sua luta em tentar calar as vozes que ecoam nas mídias sociais, nos blogs, canais de youtube, dentro das seccionais, fóruns… já ouviu falar em “enxugar gelo”? pois é.

No mais, tudo que a OAB não precisa agora é desse tipo de desgaste, tendo em vista a promessa do Presidente eleito DEMOCRATICAMENTE, JAIR BOLSONARO, de acabar com o Exame de Ordem. Luta pela qual encampo! Mas deixarei para uma próxima análise.

No mais, a lei da mordaça não será implantada no Brasil, como o seu candidato Fernando Haddad propunha com a regulação das mídias sociais. Continuaremos falando, expondo os erros, nos posicionando, doa a quem doer.  Em especial neste novo momento político do país onde estamos sendo ouvidos, finalmente o Governo reconheceu que somos nós, os eleitores, os donos dessa padaria chamada BRASIL, e você OAB, quem é você na fila do pão?