Foi divulgado o relatório produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) de 2018, muito aguardado pela militância, este é a fonte única de pesquisa usada por alguns governos, estudiosos, mídia e movimentos nacionais e internacionais, sem contar a Lacrosfera que está debruçada em mais uma edição do levantamento de assassinatos de LGBT+.

Trago aqui alguns pontos que merecem ser observados na obra.

Já inicio pela capa que traz nada mais nada menos que a foto da ex-vereadora lésbica, Marielle Franco, que foi assassinada em março de 2018, neste caso, a polícia tem como linha de investigação algo ligado a milícias que atuam na Zona Oeste da capital fluminense do Rio de Janeiro, supostamente motivado por uma disputa fundiária, e do estudante não-binário (aquele que que não se identifica com o gênero masculino, nem o feminino) Matheus Passareli, Matheusa, que foi morto por traficantes no Morro do 18, em Água Santa, na zona norte do Rio de Janeiro, após tentar tirar o fuzil de um dos traficantes enquanto era julgado por um “tribunal do crime”, ele estava transtornado e nu.  A própria irmã, Gabe, diz que, até o dia da morte de Matheusa, nenhuma das duas havia sofrido violência física ou ameaças. Já fiquei de orelha em pé.

O estudo afirma que foram mortos 420 LGBT+ no Brasil em 2018 onde 320 foram homicídios e 100 suicídios, sim, o relatório tratou como crime de ódio 100 casos de suicídio, atribuídos à discriminação. O que oculta a possibilidade de um LGBT ter sido motivado por qualquer outra razão que não seja preconceito a tirar a própria vida. Para referendar esse ponto é usada uma publicação da revista científica Pediatrics, de 2011, que diz que “gays devido à homofobia, têm 6 vezes mais chance de tirar a própria vida, em relação a heterossexuais, com risco 20% maior de suicídio quando convivendo em ambientes hostis à sua orientação sexual ou identidade de gênero”.

Sobre a metodologia aplicada, conforme é exposto no estudo, para os dados foi pesquisada  notícias e redes sociais e explicita que mesmo sem ter conhecimento da razão de alguns suicídios, eles são inclusos na contagem de crimes de ódio, bastando a observação da pessoa se assumir LGBT ou ter gravuras alusivas ao universo arco-íris para que o GGB a tenha incluído no relatório, concluindo que: “Portanto, suicídios de pessoas LGBT, sobretudo jovens, sempre devem ser qualificados como potencializados pelo preconceito e discriminação por sexo e gênero, devendo constar nos relatórios de mortes desse segmento juntamente com os homicídios.” Aqui é preocupante já que o conceito de crime de ódio é ampliado no levantamento, buscando claramente maximizar os dados.

Para trazer ainda mais fragilidade ao estudo, a entidade ativista não divulga fontes dos dados coletados, apenas alguns são mostrados de forma mais particular, por exemplo, não encontrei alguns dos casos particularizados e outros, quando divulgadas as fontes de informação sobre assassinatos, viam-se muitos casos nos quais não havia nenhuma referência à discriminação ou homofobia. Eram assassinatos de parceiro por outro por ciúmes,ou casos de latrocínio, que também fora capitulados como homofóbicos, por estar inseridos em uma sociedade “heteronormativa” que leva o ladrão a matar. Outro dado preocupante diz respeito a crimes passionais, mesmo ocorridos por companheiros também foi considerado pelo relatório como crime provocado pela discriminação, pois estão em situação de vunerabilidade, algo completamente fora da curva.

Um aparte do relatório trata do Governo Bolsonaro, onde é relatado que apesar do pânico criado nas redes sociais não houve aumento da violência nem a época das eleições e sequer nesse primeiro mês, foi inclusive feito um  recorte a fala do Presidente em que ele deixa claro que a agressão a gays será punida e agravada devido a sua torpeza.

Mas a pergunta que não quer calar: Somos o país mais homofônico e o que mais mata gays no mundo?

Vejamos. No Azerbaijão, alguém pode ser preso e/ou multado apenas por “parecer” gay, o preconceito é institucionalizado. Ayaz Efendiyev, porta-voz do Partido da Justiça, alegou que “ao defender essas criaturas, que são fonte de imoralidade, doenças perigosas e que foram amaldiçoadas por Deus, as comunidades do Ocidente estão tentando destruir nossas tradições nacionais sob o pretexto de ‘direitos humanos’”. Na Chechênia Em 2017, uma reportagem do jornal Novaya Gazeta denunciou a criação de campos de concentração, estabelecidos em fevereiro daquele ano, onde homens gays eram presos e torturados com choques elétricos, entre outros métodos. As torturas ocorriam para que os homens denunciassem outros gays., no Iraque há grupos de extermínio que agem com a conivência e o apoio do governo. Um desses massacres aconteceu em janeiro de 2017, e há boatos de que o grupo responsável tinha uma lista de alvos com mais de 100 nomes, segundo o único ativista gay do país, Amir Ashour, fundador do grupo de apoio IraQueer. Apenas para citar esses três países, a lista é longa e deixarei ao final do texto para verificação, já que a homossexualidade ainda é criminalizada em mais de 70 países. Diferentemente, no Brasil, desde 2013 é permitido aos gays se casar, não apenas ser reconhecido ou equiparado  a casamento, mas com todos os direitos civis que a união proporciona, sendo obviamente abarcado direito sucessórios. Também no mesmo ano já podiam adotar filhos.

Desta forma, ainda que muitos possam, e vão ficar contrariados, não é possível afirmar que o Brasil é o que mais mata homossexuais já que sequer é feita uma análise no ranking com outros países e com dados coletados de forma frágil e por suposição. No mais, a somatória de crimes comuns sendo catalogados como crimes de ódio e homofóbicos mesmo quando estes são praticados dentro da comunidade LGBT fragilizam o relatório que é claramente tendencioso ao tornar os números maiores do que são e a imprecisão dos dados e sua coleta não o qualifica como fonte de pesquisa primária, para tanto recomendo o site ILGA.

Então, por que querem nos jogar a pecha de ser o “país que mais mata gays no mundo”? a quem interessa esse discurso? Vamos tratar essas perguntas no próximo encontro aqui.

Para exemplificar seguem alguns países e suas respectivas posições quanto aos gays ao redor do mundo.

Países em que há condenação à morte por ser gay: Sudão, Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, partes da Síria, partes da Nigéria e partes da Somália.

Países em que é ilegal ser gay:

África (33 nações; em 24 a lei se aplica a mulheres)
Argélia, Angola, Botsuana, Burundi, Camarões, Comores, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quênia, Libéria, Líbia, Malauí, Mauritânia, Maurício, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.

Ásia (23 nações; em 13 a lei se aplica a mulheres)
Afeganistão, Bangladesh, Butão, Brunei, Gaza (no território palestino ocupado), Índia, Sumatra Meridional e Achém (na Indonésia), Iraque, Irã, Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Mianmar, Omã, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Singapura, Sri Lanka, Síria, Turcomenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Iêmen.

Américas (11 nações; em 6 a lei se aplica a mulheres)
Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadina e Trinidad e Tobago.

Oceania (6 nações; em 2 a lei se aplica a mulheres)
Ilhas Cook (associadas à Nova Zelândia), Kiribati, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Tuvalu.