• Home
  • Notícias
  • Esportes
terça-feira, julho 8, 2025
Vida Destra
  • Home
  • Sobre
  • Editorial
  • Colunas
    • Espaço Aberto
    • Conexão Japão
    • Pensando Alto
    • Desnudando o Mercado
    • Ex Positis
    • Últimos Artigos
  • Notícias
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Libertadores
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
    • Coração Colorado
    • Leste Inferior
    • Notícias de Esportes
    • Editoriais e Artigos
    • Copa do Mundo 2022
  • Boletim
  • Podcast
  • Contato
No Result
View All Result
  • Home
  • Sobre
  • Editorial
  • Colunas
    • Espaço Aberto
    • Conexão Japão
    • Pensando Alto
    • Desnudando o Mercado
    • Ex Positis
    • Últimos Artigos
  • Notícias
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Libertadores
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
    • Coração Colorado
    • Leste Inferior
    • Notícias de Esportes
    • Editoriais e Artigos
    • Copa do Mundo 2022
  • Boletim
  • Podcast
  • Contato
No Result
View All Result
Vida Destra
No Result
View All Result
Home Noticias

STF confirma autonomia do Banco Central

Vida Destra - Jornalismo by Vida Destra - Jornalismo
26 de agosto de 2021
in Noticias
0
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Share on FacebookShare on Twitter
0

Mandato de presidentes e diretores durará 4 anos

 

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador.

Ontem (25), no primeiro dia de julgamento, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela inconstitucionalidade da lei. Segundo o ministro, a intenção de dar autonomia ao BC deveria ter partido diretamente do presidente da República, e não a partir do projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência e votou pela validade da lei complementar. Barroso entendeu que não há exigência legal de iniciativa do chefe do Executivo nesse tipo de matéria.

Na sessão de hoje, a maioria dos ministros seguiu parcialmente o entendimento de Barroso. Também votaram a favor da autonomia os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux. Rosa Weber votou com o relator.

Contudo, os ministros acrescentaram que também houve um projeto idêntico enviado pela Presidência da República ao Congresso a favor da autonomia, sanando o vício original alegado pelos partidos.

Autonomia

Com a lei complementar, o Brasil também passou a adotar mandato de quatro anos para o presidente e diretores do BC, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.

Além disso, de acordo com o texto sancionado, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente.

 

*Esta notícia pode ser atualizada a qualquer momento.

*Fonte: Agência Brasil

 

Receba de forma ágil todo o nosso conteúdo, através do nosso canal no Telegram!

  • Sobre
  • Últimos Posts
Vida Destra - Jornalismo
Vida Destra - Jornalismo
Vida Destra - Jornalismo
Últimos posts por Vida Destra - Jornalismo (exibir todos)
  • Boletim Vida Destra  164 - 14 de junho de 2025
  • Brasileiros trabalharam 149 dias em 2025 apenas para pagar impostos - 30 de maio de 2025
  • Empresa chinesa BYD é processada por trabalho escravo e tráfico de pessoas na Bahia - 29 de maio de 2025
Subscribe
Notify of
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais novos mais votados
Inline Feedbacks
View all comments

Vida Destra Esportes

Enquetes Vida Destra

Leitores On Line

PIX

Pix Pix
Vida Destra

© 2018-2025 Vida Destra Todos os direitos reservados!

[email protected]

  • Home
  • Notícias
  • Esportes

Redes Sociais

No Result
View All Result
  • Advertise
  • Boletim
  • Conexão Japão
  • Contact Us
  • Contato
  • Desnudando o Mercado
  • Editorial Vida Destra
  • Espaço Aberto
  • Esportes
    • Campeonato Brasileiro
    • Copa do Brasil
    • Copa do Mundo 2022
    • Coração Colorado
    • Editoriais e Artigos
    • Leste Inferior
    • Libertadores
    • Notícias de Esportes
    • Opinião de Um Palmeirense!
    • Um Flamenguista até Morrer!
  • Ex Positis
  • Home
  • Home
  • LunesPay
  • Newsletter
  • Notícias
  • Pensando Alto
  • Podcast
  • Política de Privacidade
  • Seja Apoiador
  • Sobre
  • Últimos Artigos
  • Vida Destra

© 2018-2025 Vida Destra Todos os direitos reservados!

wpDiscuz