Com as eleições de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência do Senado e Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, o Governo Federal ganha um impulso positivo e uma oxigenação vital para o próximo biênio. Com as saídas de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e principalmente de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o engavetamento de projetos fundamentais para o crescimento do país, bem como das MPs editadas pelo governo, deve finalmente ficar para trás.

Através de articulações importantíssimas traçadas especialmente pelo atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, as pautas importantes para a recuperação do Brasil no cenário pós-pandêmico estão cada vez mais próximas de se tornarem realidade. É justamente sobre isso que vamos tratar neste artigo, elucidando o excelente cenário que se apresenta para os próximos meses.

Na última quarta-feira, em reunião com os novos presidentes das casas legislativas, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, entregou um documento contendo as 35 pautas prioritárias do governo para o ano de 2021. Entre PECs, Leis e desestatizações, o principal objetivo é facilitar a vida do cidadão brasileiro, com melhorias significativas na infraestrutura nacional, bem como na abertura econômica cada vez maior, fundamentada em políticas de liberalização que tem como meta principal a criação de empregos de forma massiva, atendendo às necessidades de uma população angustiada pela crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.

As principais pautas do momento são a Reforma Tributária e a Reforma Administrativa, que devem contribuir – e muito – para a geração de empregos e principalmente para o equilíbrio fiscal.

É amplamente conhecida pelo cidadão brasileiro, a exorbitante carga tributária recolhida do contribuinte, não apenas a nível de Pessoa Física, mas também a nível de Pessoa Jurídica, o que faz os produtos nas prateleiras dos supermercados alcançarem preços absolutamente fora da realidade de grande parte da população brasileira. Boa parte desse exagero em impostos existe justamente para sustentar um Estado inflado e letárgico, incapaz de atender às demandas da população com um serviço público anos-luz atrás do serviço prestado pelas empresas privadas. A combinação da Reforma Administrativa e da Reforma Tributária, surge como a luz no final de um longo e sombrio túnel.

Somar uma Administração Pública de excelência a impostos justos deveria ser a bússola de todo governo e a partir de agora, finalmente será a fórmula norteadora do Governo Federal.

Através da Reforma Administrativa, os órgãos do governo que não atuarem de forma eficaz ou que estiverem causando severo prejuízo aos cofres públicos, poderão ser extintos, bem como o atual serviço público passará a ser pautado pela meritocracia e não mais pelo já conhecido excesso de cargos de confiança, que criaram em nossa sociedade verdadeiros cabides de emprego.

Com a otimização do serviço público, toda a população se beneficiará direta e indiretamente, seja através dos serviços utilizados, seja através da redução dos seus custos, o que abre espaço para o próximo assunto, a Reforma Tributária.

Hoje, o brasileiro contribui com trilhões de reais em impostos todos os anos. Essa fortuna arrecadada retorna à população como deveria? A resposta é óbvia, um triste e sonoro não. Portanto, a redução dessa exorbitante carga tributária se faz absolutamente necessária.

Paulo Guedes, conhecido por seu pensamento liberal, é o líder dessa excelente iniciativa que, pela primeira vez em décadas, diminuirá os impostos, ao invés de aumentá-los.

A ideia principal é focar no Imposto de Renda, aumentando a faixa daqueles que são isentos do pagamento do tributo e reduzindo a porcentagem cobrada daqueles que, mesmo com a mudança, ainda estarão dentro da faixa de cobrança.

Com mais dinheiro na mão do cidadão, a máquina econômica brasileira passará a girar com maior velocidade, o aumento do consumo impulsionará a necessidade de produção e toda a cadeia de geração de empregos será alimentada.

Vale salientar aqui uma característica importante do ciclo econômico. Quando temos um Estado inchado e oneroso, automaticamente a população possui um poder aquisitivo menor e a demanda natural por serviços e bens diminui drasticamente, o que leva a um forte impacto em toda a cadeia de produção, gerando desemprego e dependência de programas assistenciais. A isso chamamos de ciclo econômico vicioso.

Com a redução do tamanho e custo do Estado, ou seja, eliminando boa parte de seu ônus, temos um quadro inverso ao supracitado. Ao invés da alta concentração de renda e serviços nas mãos do Estado, temos uma distribuição mais equilibrada entre a população. A partir desta mudança, com um poder aquisitivo maior, as pessoas passam a consumir mais bens e serviços, exigindo da sociedade uma oferta maior, gerando a possibilidade de novos investimentos e abrindo espaço para aqueles que buscam iniciar sua vida empreendedora. Essa relação leva a uma necessidade maior de toda a cadeia de produção, que abrirá também inúmeras vagas de emprego e possibilidades de investimento. Essa dinâmica gera um efeito de retroalimentação, que leva ao crescimento constante e equilibrado da Economia, com espaço para mercados nacionais e internacionais. A isso chamamos de ciclo econômico virtuoso.

Explicadas as relações econômicas que movem nossa sociedade, fica mais simples compreender o tamanho da importância dessas duas reformas, e da luta que será travada nos próximos meses para que ambas cheguem à sanção do Presidente da República sem perdas significativas, para gerar a todos nós um país mais próspero.

Não menos importantes, ainda dentro das pautas consideradas prioritárias pelo Governo Federal, temos a Segurança Pública, através da proteção jurídica cada vez maior de nossa força policial, especialmente nas operações contra o tráfico de drogas, o endurecimento na luta contra a pedofilia, através da reclassificação do crime incluindo-o no rol dos crimes hediondos, bem como a proteção maior às nossas crianças e adolescentes com a tipificação da conduta da corrupção de menores ao tráfico, com penas maiores e vigilância mais rígida.

Vale ressaltar também a tentativa do governo em facilitar a aquisição de armas de fogo pelos cidadãos de bem, sem antecedentes criminais e que possuam condições psicológicas adequadas para possuírem uma arma.

Um país do tamanho do Brasil, onde o efetivo policial jamais será suficiente para atender às demandas em tempo hábil, especialmente nas regiões rurais, faz-se cada vez mais necessária a liberação da posse e do porte de armas de fogo pela população, sempre baseando-se no direito constitucional à proteção da própria vida, da vida de familiares e de seus bens.

O homeschooling, mais uma pauta importante, também deverá entrar em discussão em breve, trazendo aos pais de todo o Brasil, uma nova modalidade de ensino disponível, aumentando a gama de possibilidades e prezando pela liberdade de decisão dos pais em relação ao tipo de aprendizagem que seus filhos receberão. Especialmente em um momento onde cada vez mais se faz importante a proteção à inocência das nossas crianças ante os avanços forçados de ideologias nefastas que buscam uma sexualização precoce de crianças e adolescentes, fato que vem abrindo as portas à pedofilia.

Fiquem ligados e continuem a cobrar seus representantes em Brasília. A partir de agora temos dois anos onde podemos fazer o Brasil decolar como um foguete, basta a boa vontade de nossos deputados e senadores, bem como nossa própria atitude em permanecer atentos e atuantes, sugerindo e cobrando resultados, nas ruas e nas plataformas sociais. O Brasil depende da força de todos nós e sem dúvidas podemos fazer um Brasil muito melhor!

Lucas Jeha, para Vida Destra, 09/02/2021.                                                              Sigam-me no Twitter! Vamos conversar sobre o artigo! @LucasJeha

Crédito da Imagem: Luiz Augusto @LuizJacoby

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