Com a certificação pelo Congresso da vitória de Joe Biden, temos que refletir sobre como ficarão as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, uma vez que o presidente eleito, em um debate disse que: “A Amazônica é um ecossistema que precisa ser protegido, indispensável ao planeta”. Além disso, prometeu criar um fundo de 20 bilhões de dólares para proteção da Amazônia. Fez ainda, sérias ameaças, como: “Parem de destruir a floresta. Se vocês não pararem sofrerão significativas consequências econômicas“. Bolsonaro desdenhou à época, e qualificou a declaração como “desastrosa e gratuita”.

Se não bastassem Greta Thumberg, pentelha mor do meio ambiente, que é financiada pela Open Society Fundation, de George Soros, dizer que os incêndios na Amazônia são desastrosos, e o nanico francês, Emmanuel Macron, que ao não saber como resolver o corte dos subsídios aos produtos agrícolas franceses, já denunciado na Organização Mundial do Comércio (OMC), vive atacando Bolsonaro pelos desmatamentos, inclusive ameaçando o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o qual tinha apoio de Trump, agora temos o velho gagá para atrapalhar.

Em entrevista ao Programa Direto ao Ponto, coordenado pelo âncora Augusto Nunes no Youtube, que foi ao ar no dia 14.12.2020, disponível na internet, o Chefe-Geral da Embrapa Territorial, Dr. Evaristo de Miranda afirmou que o Brasil protege em torno de 30% do seu território, incluindo parques nacionais, Unidades de Conservação e terras indígenas, enquanto outros países protegem por volta de 10%.

Além disso, o Brasil tem 66,3% dedicado à proteção da vegetação nativa, 2/3 do território nacional, só que o Governo e a iniciativa privada carecem de uma coalisão para comunicar-se com o exterior, enquanto existem organizações não-governamentais (ONG) criadas só para denegrir o Brasil. Aqui trago aquele velho refrão do Velho Guerreiro, Chacrinha: “Quem não se comunica, se trumbica”!

Inclusive tem que se ter um cuidado com as notícias do exterior, com a Amazônia em chamas, inclusive com girafas correndo, em que é precípuo distinguir queimadas, que decorrem de tecnologia agrícola, podendo ser derivados de uma queimada fora de controle, as quais são combatidas pelos próprios agricultores através de brigadas; de incêndios, geralmente em estradas, os quais são criminosos, inclusive denunciados atualmente pela indústria canavieira.

Segundo nota técnica da Embrapa Territorial, o Bioma Amazônia apresenta uma área total desmatada, que acumula uma superfície de 719.014 km² (jul/2019), equivalentes a 18,9% da parte florestal do Bioma e 17,1% da extensão total, cartografada pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O INPE também mediu que em 2018, apresentou uma área desmatada de 7.229 km², já em 2019 o número passou para 10.896 km², significando um crescimento de 3.667 km² na Amazônia. Foram adotadas várias medidas pelo Governo Bolsonaro, como a criação do Conselho da Amazônia, e o Brasil Verde, fazendo com que o número esperado para 2020 seja de 11.088 km², um acréscimo de 192 km², em termos percentuais 1,8%, no que podemos dar graças à presença e auxílio do Exército brasileiro.

Também se identificou que existiam 526.177 imóveis rurais no Bioma Amazônia em 2019, que ocupam uma área de 1.488.743 km² ou 35,5% do bioma, mas atenção: apenas de área apropriada, diante de que grande parte é vegetação nativa dada a exigência de 80% da Reserva Legal.

Um alerta do Dr. Evaristo é quanto ao desmatamento ilegal, o qual torna-se perigoso pois pode levar à criminalização do agronegócio. Pelo Código Florestal Brasileiro, ao abrir uma área nova, tem que se manter preservada 80% da área, como Reserva Legal. Só que nos assentamentos rurais, isto é impossível, porque são pequenas áreas de 50 hectares, se for manter preservada 80% da área, o indivíduo vai morrer de fome, porque não tem como plantar, pois os restantes 20% são pequenos demais. Daí entende-se como um desmatamento irregular, carecendo da titularização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Ainda neste documento, existem 442.619 pequenos agricultores, com menos de 4 módulos fiscais, que representam 90% dos imóveis rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural no Bioma Amazônia (CAR).

Agora o “X” do problema, os procedimentos de geoprocessamento com o banco de dados do satélite AQUA M-T quantificaram 89.178 queimadas na área do Bioma Amazônia durante o ano de 2019, ou seja, 90% das queimadas detectadas ocorreram em locais já desmatados e estão associados ao uso do fogo na agropecuária por produtores rurais sem conhecimentos técnicos.

Importante ressaltar que geralmente ocorreram 2 queimadas por imóvel rural ao longo do ano de 2019, neste conjunto 5% dos imóveis rurais cadastrados no CAR .

Durante o ano de 2020 foi registrado por satélite um aumento de 23% das queimadas na América do Sul, sendo que no Brasil o incremento foi de 13%, enquanto na Argentina foi de 157%. Todavia, a notícia que impacta é a do Brasil, não da Argentina.

Agora um fator preocupante que o Dr. Evaristo de Miranda ressalta na entrevista é que existem 1 milhão de agricultores na Amazônia, geralmente em assentamentos, os quais são invisíveis para a mídia brasileira, dos quais menos de 3% praticam queimadas no Bioma da Amazônia, ou seja em torno dos 5% dos imóveis rurais.

Estes produtores localizados em assentamentos dependem basicamente da burocracia para lhe ser assegurado o título de propriedade pelo INCRA, hoje a mãe de todos os problemas no agronegócio é a regularização fundiária.

O ponto crucial da nota técnica da Embrapa Territorial demonstra que existem tecnologias para se substituir as queimadas, que dependem principalmente da disponibilização do crédito —inexistente — e da extensão rural — sucateada.

Uma notícia alvissareira de que há previsão de um programa do Ministério da Agricultura, com recursos da ordem de R$ 500 milhões, anuais, para o Floresta + Carbono, oriundos do Fundo Climático.

Notícias que podem denegrir a imagem brasileira, são dadas como uma bomba pela jornalista Miriam Leitão, ao dizer que o desmatamento na Amazônia, foi de 10.000 km², sendo que existem 26 florestas, que cobrem 49,3% do Brasil. Todavia, a jornalista não sabe qualificar em qual região, como quanto foi no Pará, quanto foi no Acre e quanto foi em Rondônia, de forma que a Embrapa verifique. E o Dr. Evaristo de Miranda considera desastroso o impacto da notícia, com o efeito imediato no índice IBOVESPA, que mede a variação das ações das 75 maiores empresas listadas na Bolsa, e que apoiam a sustentabilidade.

Já tem gente antenada com o clima, e que já está até criando programas de descarbonização de pessoas e empresas, via blockchain e reservas florestais próprias (particulares) na Amazônia.

Concluo dizendo que o Brasil tem que ter um órgão oficial de comunicação com o exterior, para evitar comentários falaciosos de atores como Leonardo Di Caprio; adotar medidas urgentes com a política fundiária e de abertura de crédito para substituição da prática de queimadas por tecnologia. Com isto evitam-se, pelo menos, ataques de Joe Biden, e se mantém a participação do Brasil na OCDE.

Luiz Antônio Santa Ritta, para Vida Destra, 13/01/2021.
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