Senado aprova criação de fundo de investimento para agroindústria

Segundo Fávaro, o Fiagro permitirá que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa direcionar seus recursos ao setor agropecuário, diretamente para aquisição de imóveis rurais ou indiretamente para aplicação em ativos financeiros atrelados ao agronegócio.

O senador disse que a expectativa do mercado financeiro é captar até R$ 1 bilhão ao final do primeiro semestre de funcionamento do fundo. Para ele, a regulação feita pelo projeto propiciará segurança jurídica ao investidor.

Investimento estrangeiro

No caso do investidor não residente no país, o modelo do Fiagro permite, segundo Fávaro, direcionar recursos estrangeiros de forma indireta a imóveis rurais. Por intermédio do fundo, independentemente do modelo tradicional de compra e venda de um imóvel, o estrangeiro poderá ter acesso à terra agrícola sem necessidade de compra direta, que está submetida a restrições na legislação atual.

Aplicações

Conforme o texto aprovado, o Fiagro será destinado à aplicação, isolada ou em conjunto, em:

imóveis rurais;
participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial;
ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial;
direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização emitidos com lastro em direitos creditórios do agronegócio;
direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro em tais direitos creditórios;
cotas de fundos de investimento que apliquem mais de 50% de seu patrimônio nesses ativos. Os fundos Fiagro serão constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado com prazo de duração determinado, ou indeterminado.

*Esta notícia pode ser atualizada a qualquer momento.

*Com informações da Agência Senado

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