Estamos todos estarrecidos diante das informações prestadas pelo BNDES nesta última madrugada. Afinal, havia mesmo a caixa-preta, suponho que algum ex-presidente deva reconhecê-lo agora. A empresa pública, que já tinha personalidade de direito privado, agora mostra realmente sua cara, sob a batuta afinada de um mestre da Economia, Joaquim Levy, a quem saudamos pela iniciativa corajosa, diante da população, diante dos eleitorados antípodas e diante dos mercados financeiro e de capitais.
Ao longo da madrugada, interessou-me pesquisar sobre o que acontecera com os empréstimos externos. Da longa lista de países tomadores de recurso do BNDES, como Argentina, México, etc., interessei-me mais sobre quatro, especificamente, justamente aqueles sobre os quais a imprensa e as mídias noticiaram ter havido calote, quais sejam: Venezuela, Cuba, Moçambique e Angola.
Iniciei meu trabalho pela ilha da família Castro. Identifiquei três grupos de contratos:
- Porto de Mariel: os contratos foram fechados entre o BNDES e o governo cubano, por intermédio do Banco Nacional de Cuba. Há subdivisões para essa obra, tocada pela empresa COI, e são cinco esses contratos:
- 1ª Etapa: US$ 43.350.000;
- 2ª Etapa: US$ 108.715.000;
- 3ª Etapa: US$ 150.000.000;
- 4ª Etapa: US$ 150.000.000;
- 5ª Etapa: US$ 229.910.550.
Verifica-se que essa obra gerou um financiamento de US$ 681.975.550,00. Um tanto acima do valor que havia sido divulgado pela imprensa, à época do empréstimo.
Lembrei, oportunamente, que quase imediatamente antes dessas operações de crédito com Cuba, Christine Lagarde (FMI) e Mario Draghi (BCE) estiveram aqui no Brasil, em uma visita bastante cordial, para pedir a ajuda do Brasil no pacote de socorro à Grécia, que vivia o auge de sua crise do setor público. Então, Mantega foi, no mínimo, deselegante, e Dilma, simplesmente disse “não”. Curiosos como o tempo, inexoravelmente, cobra pelas burradas. Hoje, tenho certeza de que a maioria dos leitores aqui considera, como eu, que teria sido muito melhor sermos credores do BCE e do FMI, do que tomar calote de Cuba.
Continuemos focados nos financiamentos cubanos:
- Aeroporto Jose Marti: US$ 150.000.000,00. Um único contrato.
- Planta de Produção de Soluções Parenterais e para Hemodiálise (Farmacêuticos): US$ 14.875.841,00. Também um único contrato.
A somatória dos valores repassados a Cuba monta a US$ 846.851.391,00! Convertidos pelo câmbio no fechamento de ontem (17/01/2019), isso chega a R$ 3.175.692.716,00! Pergunto-me o óbvio: o quê poderia ter sido feito com esses recursos aqui no Brasil, ou ainda, se não teria sido muito melhor negócio emprestá-lo aos europeus. Veja-se que a taxa de juros aplicada em todas as operações acima foi a Taxa Libor de 60 meses mais um “spread” de 3,5% a.a..
Continuando a saga de pesquisas na madrugada, evidente que pensei na Venezuela! Pois bem: houve sete operações de crédito.
- Estaleiro Del Alba: Desconto de Títulos, no valor total de US$ 637.894.134,00, pagando a taxa Libor de 60 meses mais 2,2% a.a. de “spread”. A obra, nesse caso, foi tocada pela Andrade Gutierrez, e a garantia foi dada em Títulos de Crédito da PDVSA.
- Metrô de Caracas: Financiamento direto, no valor total de US$ 1.000.000.000,00. Assim, redondos, um bilhão de dólares! Pagando a Taxa Libor de 60 meses, com “spread” menor, de 2,0% a.a.. Neste contrato, há algo curioso: o levantamento de uma indenização do seguro, pela República Bolivariana da Venezuela, cujo valor foi coberto por tarja preta. Não finalizado.
- Metrô de Caracas: o bilhão acima e a indenização do seguro parecem não terem sido suficientes. Através de crédito Finame, novo financiamento, agora de US$ 107.500.000,00, pagando a mesma taxa Libor e o mesmo “spread” de antes.” En passant”, diga-se que obra desse metrô foi tocada pela Odebrecht. Não finalizado.
- Metrô de Caracas: que metrô caro, esse! Nova operação, desta vez Desconto de Títulos. O valor foi de US$ 200.000.000,00, pagando a taxa Libor de 60 meses mais “spread” de 2,2%a.a. A garantia, se é que pode ser chamada assim, foi em Notas Promissórias da República Bolivariana da Venezuela (neste ponto, quase chamei “Huuugo”). Não finalizado.
- Metrô Los Teques: Outra operação de Desconto de Títulos (aqueles mesmos públicos, mui buenos, que citei acima), no valor de US$ 334.202.448,00. A Odebrecht não somente realizou a obra do metrô de Caracas, mas este também. A taxa foi mantida, Libor de 60 meses mais “spread” de 2,2% a.a.. Não finalizado.
- Saneamento de Água em Venezuela: Também desconto de títulos (mesma garantia em Notas da fidelíssima República Bolivariana da Venezuela), no valor de US$ 368.938.143,00, com a mesma taxa e “spread” acima. Esta obra foi realizada pela Camargo Correa. Inacabado.
- Siderúrgica Nacional de Venezuela: Desconto de títulos, nas mesmíssimas condições anteriores, no valor de US$ 865.423.450,00. Esta obra coube à Andrade Gutierrez.
Enfim, senhoras e senhores, os financiamentos chegaram à quantia de US$ 3.597.933.915,00! É a segunda quantia mais alta entre os quatro países a que me propus a análise, só perdendo para Angola.
Então, vamos ver o caso de Moçambique. Houve apenas duas obras:
- Aeroporto de Nacala: Empréstimo direto, no valor de US$ 80.000.000,00, pagando novamente a Taxa Libor de 60 meses, mais “spread” de 2,0% a.a.. Esta fase da obra coube à Odebrecht.
- Aeroporto de Nacala: Outro empréstimo direto, nas mesmas condições, no valor de US$ 45.000.000,00, em uma “segunda fase”, mas ainda com a Odebrecht.
- Barragem Moamba Major: Empréstimo direto, no valor de US$ 320.000.000,00, sob Taxa Libor de 60 meses e “spread” de 4,5% a.a.. Foi o “spread” mais alto que verifiquei.
Na somatória, atingimos a quantia de US$ 445.000.000,00, o menor.
Chegamos, finalmente, ao caso de Angola. Este é por demais extenso, vou tentar resumir o máximo possível, já devo estar sendo enfadonho: foram 85 operações de crédito, envolvendo 41 obras, como aeroporto, avenidas, vias expressas, estradas, regularização do leito de rios (3 deles!), conjunto habitacionais, loteamentos, saneamento básico, abastecimento de água, etc. Mas as campeãs de preço foram as hidrelétricas! Em todos os casos, foi aplicada a taxa Libor de 60 meses, mais um “spread” que era de 2,25% a.a. entre 2006 até 2010, e de 2,0% a.a. a partir de 2011. Verifiquei que a Odebrecht abocanhava as obras mais caras. Mas também trabalharam em Angola a Queiroz Galvão, a EMSA, a Camargo Corrrea, a Andrade Gutierrez, a Prado Valadares e a Mello Jr.. Irei apenas destacar alguns ítens que me surpreenderam:
- Elétrica Laúca: em duas fases, a primeira financiando US$ 190.946.653,00, e a segunda US$ 500.000.000,00 (o maior valor de todas, em Angola!), a cargo da Odebrecht. Libor 60 meses e “spread” de 2,0% a.a., contratadas em 2012 e 2014. Ah, Dilminha…
- Hidrelétrica Cambambe: em duas fases, o primeiro contrato no valor de US$ 190.946.653,00, e o segundo US$ 141.757.933,00. Mesmas condições de Laúca, foram contratados em 2012 e 2013.
- Linha de transmissão elétrica Lucala-Pambos, US$ 134.880.203,00, Libor, 60 meses mais “spread” de 2,25% a.a.. Também ficou com a Odebrecht. Contrato de 2008. O presidente era o Lula, não?
- Saneamento Básico de Luana: US$ 145.063.435,00. Adivinha com quem? Odebrecht! Mesmos “spread” e taxa anterior. Contratado em 2009.
- Aeroporto de Catumbela: US$ 110.500.000,00. Odebrecht! Idem e ibidem, “spread” e taxa. Contratado em 2009.
Considero que os exemplos dados são suficientes para se ter uma ideia do que estava acontecendo em Angola. O montante final é de US$ 4.000.311.183. Dos quatro pesquisados, esse foi o maior desembolso do BNDES.
Ainda não sabemos o tamanho do calote, não encontrei a informação no site do BNDES. Mas posso resumir em uma tabela:
| País | Valor emprestado |
| Angola | US$ 4.000.311.183,00 |
| Venezuela | US$ 3.597.933.915,00 |
| Cuba | US$ 846.851.391,00 |
| Moçambique | US$ 445.000.000,00 |
| TOTAL: US$ 8.890.096.489,00 | |
Ou seja: quase 9 bilhões de dólares do dinheiro do BNDES, dinheiro público brasileiro, estão nas mãos de caloteiros, queridos leitores!
Cada um tire sua conclusão… Um grande abraço do professor e advogado
Fábio Talhari (Clique no link ao lado e me siga no Twitter @FabioTalhari)
- URGE A RETOMADA! - 21 de junho de 2021
- CPI DE CIRCO! - 21 de maio de 2021
- UMA CPI CHEIA DE CURVAS - 14 de abril de 2021
Essa lista e esse é dinheiro gasto, so causa indignação
Um absurdo! Com todas as dificuldades que o povo brasileiro passa sem sistema de saude eficiente,sem investimentos na segurança pública, sem investimentos na educação ,nos projetos educacionais e nas pesquisas….esse dinheiro poderia estar rendendo juros e dividendos para se investir aqui mas ,agora com esse calote estamos mais q empobrecidos.
O total é assombroso: quase US$ 9 bilhões! Isso representa R$ 33,5 bilhões, aproximadamente. Dinheiro de escolas, hospitais, remédios, estradas, tudo o que não temos!
Um absurdo! Com todas as dificuldades que o povo brasileiro passa sem sistema de saude eficiente,sem investimentos na segurança pública, sem investimentos na educação ,nos projetos educacionais e nas pesquisas….esse dinheiro poderia estar rendendo juros e dividendos para se investir aqui mas ,agora com esse calote estamos mais q empobrecidos.
Infelizmente, fomos feitos de palhaços
Fomos!
Muito provavelmente, esse dinheiro ficou “pingando” em cada escala que fez: quando saiu do Brasil, quando chegou em Angola, quando foi repassado para os bancos de lá, quando chegou às mãos das empreiteiras. Todo mundo deve ter levado sua parte.
Muito provavelmente, esse dinheiro ficou “pingando” em cada escala que fez: quando saiu do Brasil, quando chegou em Angola, quando foi repassado para os bancos de lá, quando chegou às mãos das empreiteiras. Todo mundo deve ter levado sua parte.
Pena que a grande midia não irá mostrar com clareza.