Faz tempo, amigos, que não escrevo, mas não poderia escolher hora melhor para retornar ao teclado.

Todos viram as chicanas que foram feitas, judicialmente, para usurpar competências do Presidente do Senado, obrigando-o a criar uma CPI por ordem judicial monocrática do STF, que partiu de Barroso. Agradeçam aos senadores Kajuru (aquele do telefonema, entre outras coisas ridículas) e Alessandro Vieira (que alegou “direito das minorias” para sustentar a ideia).

Afinal, o presidente do senado, Pacheco, abriu a CPI.

Mas, o senador Randolfe, aquele dos pulinhos, havia pedido a criação da CPI para investigar “ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano”. (Fonte: Agência Senado)

Curioso que o senador pediu uma investigação restrita ao Governo Federal, para tratar de colapso que se deu em um Estado específico – e que todos sabem ser administrado por um Governador!

Contudo, Pacheco apensou ao requerimento de Randolfe outro requerimento de criação de CPI, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que ampliou o objeto das investigações quanto à aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia.

Isso quer dizer: quem recebeu esses recursos? Houve malversação deles? Bom, posso adiantar que quem é responsável direto pelos recebimentos são as Secretarias de Fazenda ou de Finanças, em Municípios e Estados – ou seja, órgãos do poder Executivo, que estão sob comando direto de um prefeito ou um governador. Portanto, as investigações irão, sim, atingir governadores e prefeitos!

Entretanto, por decisão de Pacheco, a atuação da CPI da Covid fica limitada e não poderá invadir a competência das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, ou seja: não irá atingir os Poderes Legislativos municipais e estaduais.

Em suma: a CPI foi votada e aprovada, ontem: as investigações não se restringem só ao Presidente da República, mas atingirá também os repasses feitos a Estados e Municípios, sob responsabilidade de prefeitos e governadores.

Claro que isso acendeu um sinal amarelo na cara de vários senadores, que não vão querer prejudicar “aliados”, nem ferir as “bases”, ou seja, governadores e prefeitos. Essa CPI pode machucar muita gente, e não só o Presidente da República, como queria a oposição…

Então, ainda antes da decisão de Pacheco,  o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pediu para que a CPI fosse adiada em virtude do atual cenário da pandemia de covid-19 no país, e foi apoiado por vários outros senadores, reconhecendo que seria muito difícil uma CPI remota. Por óbvio, o senador emedebista “sentiu” a ponta da mandioca… Melhor tratar desses assuntos presencialmente, claro. Outros senadores, como Collor, por exemplo, disseram ser inviável uma CPI remota.

Mas Randolfe e outros senadores, como José Serra, insistiram na instalação imediata da CPI. Porém, não devem bater muito o pé sobre esse tema. Uma vez que a CPI irá atingir prefeitos e governadores, e um deles em especial é do PSDB, irão prosseguir com muita cautela, claro.

Assim, a tendência majoritária no senado é que a CPI seja instalada somente após o retorno das sessões presenciais, o que, por sua vez, somente deve acontecer após encerrada a pandemia.

Isso é certo por vários pontos de vista, mas principalmente, não se pode discutir um momento histórico estando inseridos nele! Óbvio que um tema tão importante quanto é a malversação de recursos por parte de Estados e Municípios está preocupando muita gente, e é necessário, ainda, que haja tempo para que se apure isso regularmente, considerando haver 27 Estados e mais de 5 mil municípios no Brasil.

Enquanto essa CPI não for instalada, a pauta do senado deverá continuar normalmente, com sessões remotas, ou seja, há tempo ainda para votação de mais reformas, das quais o Brasil urge.

Ainda mais, amigos, vejam que, uma vez instalada, essa CPI tem uma imensa probabilidade de terminar em pizza. No futuro, sem a paixão do momento atual da pandemia e com prefeitos e governadores envolvidos, cada passo deverá ser muito bem calculado pelos 11 senadores titulares e 7 suplentes que irão compor o colegiado que conduzirá os trabalhos da CPI, composto da seguinte forma:

Bloco Unidos pelo Brasil (MDB, Progressistas e Republicanos): 3 titulares e 2 suplentes;

Bloco Podemos, PSDB e PSL: 2 titulares e 1 suplente;

PSD: 2 titulares e 1 suplente;

Bloco Vanguarda (DEM, PL e PSC): 2 titulares e 1 suplente;

Bloco da Resistência Democrática (PT e Pos): 1 titular e 1 suplente;

Bloco Senado Independente (PDT, Cidadania, Rede e PSB): 1 titular e 1 suplente.

Vejam que ainda não foram definidos os nomes que irão ocupar essas vagas, o que somente deverá ser feito quando da instalação da CPI. Mas é possível adiantar que a maior parte das cadeiras é do Centrão. O presidente da CPI deverá sair de um dos três partidos citados ao início da lista, em destaque o MDB, que tem maior número de senadores. Muita gente disse, nas redes sociais, que seria Renan Calheiros, mas essa hipótese, neste momento, é bastante remota e, no futuro, sendo a CPI instalada após o fim da pandemia, menos ainda.

Concluindo: criaram a CPI. Mas ela deve ficar na geladeira até o retorno às sessões presenciais.

 

 

Fábio Talhari (O Mosquito), para Vida Destra, 14/04/2021.                                                Sigam-me no Twitter! Este artigo é um convite ao debate! @FabioTalhari              Inscrevam-se no meu canal no YouTube!

 

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FABIO PAGGIARO
5 meses atrás

Essa CPI, com ou sem apensos, será conduzida de forma a manter uma faca no pescoço de Bolsonaro.

Welton Reis
5 meses atrás

Acho que o ministro deveria chamar a atenção do senado para quem o povo lhe deu a prerrogativa de instaurar a CPI e não “mandar” no senado, afinal somos ou não uma democracia? Nunca vi uma CPI ser rápida e justa!