Este é um tema complicado de se abordar, mas não podemos ficar alheios a ele.

No Brasil, o número de mortes causadas por homicídios atinge cifras absurdas ano após ano, situando-se na faixa recorde de mais de 64 mil casos em 2017, com queda de 10% em 2018 e de 22% nos primeiros meses de 2019, conforme dados de IPEA. Ainda que tais quedas possam ser comemoradas, é ponto pacífico que vivemos num estado de guerra. Para se ter uma ideia do que isso significa, basta saber que o número de norte-americanos mortos na Guerra do Vietnã chegou a pouco mais de 58 mil pessoas, durante os mais de 10 anos de conflito.

É bem verdade que se estima que naquela guerra houve mais de 1,1 milhões de vietnamitas mortos, entre civis e militares de ambos os lados. Por mais lamentável que seja, numa guerra são feridos e mortos civis não diretamente envolvidos nos combates. Isso faz parte dos chamados “danos colaterais”, termo do jargão militar que define a destruição de alvos civis ou morte acidental de não combatentes. E é ainda mais lamentável quando tais “danos colaterais” atingem crianças.

Entre nós, os índices de homicídios pelas mais diferentes razões causam perplexidade. Tais índices nos colocam como um dos países mais violentos do mundo, principalmente porque não estamos em beligerância com nenhuma Nação e nem estamos numa conflagração interna, casos que justificariam, pelo menos em parte, o volume de incidências.

Vivemos numa guerra diuturna não declarada, mas que deixa vítimas entre mortos e feridos, causa sofrimento, abala famílias e comunidades. Quando nós ou nossos parentes, filhos e amigos saímos de casa para estudar, trabalhar ou mesmo para o lazer, não podemos ter certeza que retornaremos. Preferimos acreditar que sim, que jamais acontecerá conosco ou com alguém próximo de nós, mas o fato é que acontece com sistemática regularidade todos os dias por todo Brasil.

Seria necessária uma análise detalhada dos dados sobre violência para sabermos quantas dessas mortes diárias resultam de latrocínios, rixas pessoais, ciúmes, rivalidades entre grupos criminosos, balas perdidas e ações policiais. Imagino que grande parte delas resulta do confronto entre as forças de repressão e a bandidagem e, outro tanto, possivelmente em igual proporção, de assaltos e roubos seguidos de morte.

Também não é o caso de analisarmos em profundidade as causas de tanta violência. Poderíamos supor que isso resulta de um conjunto de fatores socioculturais e do crescimento populacional. Mas a verdade é que a violência vem se tornando mais presente e intensa de pouco mais de três décadas para cá e isso é estatisticamente comprovado, cuja curva de crescimento acompanha o aumento do tráfico e consumo de drogas, o contrabando de armas, o adensamento populacional na periferia das grandes cidades, a queda na qualidade de ensino, a degradação familiar, o afrouxamento de valores morais, além de altos índices de desemprego.

Então, o que podemos supor é que existe, de um lado, uma guerra unilateralmente declarada pela bandidagem contra a sociedade e, de outro, as forças policias de repressão. Nós, cidadãos comuns, estamos no meio dessa guerra como vítimas despreparadas e praticamente indefesas, sem sabermos onde e quando seremos atacados pela sanha psicopata dos marginais. Dependemos, para isso, das forças policiais que raramente estão próximas quando acontecem os assaltos e outros atos de violência. É um quadro preocupante, pois cada morte provocada por marginais traz consigo um conjunto de severas e nefastas conseqüências emocionais, econômicas e sociais.

Há quem defenda que a solução para tal situação seja a redução das desigualdades, maior investimento em educação e na recuperação daqueles que cruzaram a linha da marginalidade como meio de vida. É evidente que muito da solução passa por tais medidas. Entretanto, essas são medidas de longo prazo, cuja eficácia é questionável, pois é fato sabido que apenas um pequeno percentual dos egressos do sistema prisional não volta a delinquir. Assim, todo esforço não repressivo deve ser orientado para se evitar que uma pessoa ingresse na marginalidade. Essa é uma tarefa hercúlea, considerando que os demais fatores socioambientais que contribuem para o aumento da marginalidade estarão trabalhando contra. Além disso, também é sabido que o que mais estimula a criminalidade é a impunidade, coisa que no Brasil é notória realidade, pois apenas 6% dos crimes violentos são aqui apurados, segundo dados apurados por Julio Jacobo Waiselfisz e divulgados em 2018.

Dessa forma, é inequivocamente sensato que paralelamente às medidas de prevenção, sejam implantadas duras medidas de combate à criminalidade, com a preparação e aparelhamento de forças policiais, assim como se fazem necessários meios de se evitar a impunidade, ampliando e aprimorando os métodos investigativos, o Judiciário e o sistema penitenciário. Aliás, estas medidas são tão ou mais urgentes que as mais difíceis e demoradas medidas de prevenção. Somente assim será possível reduzir no curto prazo as mortes de inocentes cidadãos produtivos. Não é óbvio?

É preciso lembrar ainda que, nas últimas décadas, surgiram no Brasil as famigeradas facções organizadas do crime que estão cada vez mais aparelhadas e treinadas no uso de armamento pesado, grande parte delas nas inúmeras favelas da periferia das grandes cidades, enfrentando as forças policiais em condições vantajosas, pois são conhecedoras do território onde se encastelaram. E, infelizmente, é exatamente nesses espaços onde os combates mais difíceis se realizam.

Portanto, caros leitores, é evidente que nesse combate fortemente armado entre meliantes e policiais, em verdadeiras batalhas urbanas, haverá balas perdidas e danos colaterais, por triste e lamentável que seja. Culpar as forças policiais quando ocorrem tais fatalidades é fazer o jogo daqueles que por ideologia ou escusos interesses defendem a marginalidade e permitir a perpetuação de uma guerra na qual não existe alternativa a não ser a vitória de quem, todos os dias, se arrisca, luta e morre em nossa defesa.

Laerte A. Ferraz, para Vida Destra, 24/09/2019.

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