A indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para o STF surpreendeu a todos. Esquerdistas e direitistas nada entenderam. Os primeiros, depois de um breve silêncio, aplaudiram. Péssimo sinal. Os segundos se irritaram, porque se sentiram traídos ou decepcionados com Bolsonaro.
Efetivamente, o jurista não se alinha ao perfil conservador e de direita assumido e esperado pela maioria dos brasileiros. Para o cargo, todos sabem, são necessários conduta ilibada e notório saber jurídico. Kássio Nunes Marques possui mestrado e doutorado, este último pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde foi aprovado “cum laude” (“com honra”). Quanto à conduta ilibada, do ponto de vista técnico, também não há o que desabone o indicado.
Mas , ainda assim, fica a pergunta: por que o Presidente fez semelhante escolha, ao invés de alguém aderente a seu perfil conservador, como lhe seria de direito? Por que não atendeu à vontade da maioria dos brasileiros que o elegeu, como lhe seria de esperar? Afinal, o próprio indicado se define como “garantista” – e também sabemos o que isso significa.
Pode-se fazer muitas conjecturas, mas, dificilmente, chegar-se a conclusões, pelo menos não em curto prazo, não neste momento. Nada acontece por acaso, tudo possui relações de causa e efeito e vivemos num ambiente nitidamente conspiratório, promovido pelo STF, Congresso e imprensa, em uma aparente movimentação para destituir o Presidente.
Quanto às conjecturas, descarto qualquer possibilidade de Bolsonaro ser um “canalha traidor”, que “começa a mostrar sua verdadeira face”. Ele é honesto, sincero e corajoso. Não se dobraria a uma chantagem para “salvar filhos ou esposa“, pois, mesmo que o desejasse, sabe que se tornaria refém.
Por outro lado, também descarto a crença dogmática de que, “apesar de não sabermos o porquê, o Mito sempre acerta“. É verdade que houve outras vezes em que isso ocorreu, mas não existem mitos e sim seres humanos que podem errar, por melhores que sejam suas intenções.
Entendo por fato consumado que se o Presidente indicasse qualquer jurista com o perfil que ele e os brasileiros de bem desejam, o Senado não o aprovaria Aliás, qualquer indicação do Presidente iria sofrer (e está sofrendo) forte resistência. Não vivemos numa democracia, mas numa cleptocracia que certamente reagiria para sobreviver. Senado e STF se protegem mutuamente.
Porém, não acho que isso seja empecilho. Acho que Bolsonaro deveria ter elaborado uma lista de juristas com notório e inquestionável saber jurídico, conservadores e com vidas ilibadas e indicá-los, sucessivamente, quantas vezes fossem rejeitados pelo Senado, até aprovar alguém decente.
A rejeição pelo Senado requer justificativas que seriam difíceis de convencer, caso os indicados possuíssem perfis técnicos e morais inquestionáveis. Até quando o Senado arcaria com o ônus de impedir Bolsonaro de exercer suas prerrogativas de Presidente da República? Até quando a população aceitaria isso?
Pois então!!!….E por que nosso mandatário não agiu assim?!?!
Como disse antes, não vivemos numa democracia, mas sim uma cleptocracia que se dispõe a destituir o Presidente por este ter fechado as torneiras de corrupção. Imprensa, Congresso e STF estão irmanados nessa causa, conforme os assédios diuturnos por eles promovidos e divulgados mundialmente.
Mas o que vemos na mídia, é apenas a ponta do iceberg. As canalhices maiores ocorrem nos bastidores, ao que não temos conhecimento, mas Bolsonaro sim. Adicionalmente, seu conhecimento quanto ao modus operandi da caterva política é muito grande, pois viveu 28 anos como deputado.
Entretanto, há um outro fator a ser considerado e talvez mais importante que os demais: a cultura política brasileira. Sempre queremos que alguém faça algo por nós. Já elegemos Bolsonaro, agora ele tem a obrigação de nos defender. Já o apoiamos nas redes, o que mais fazer?
Novamente! Vivemos numa cleptocracia com instituições em pleno funcionamento. Eles não permitirão que “um capitãozinho e um povinho de merda, que não sabe votar lhes tire o sustento“. Para qualquer coisa que façamos, eles se utilizarão do imenso poder institucional contra nós.
Se vamos às redes protestar, inquérito das fake news nos leva a bloqueio de contas. Se pedimos a cabeça de congressistas e ministros do STF, o possível indiciamento em “inquérito” de “atividades antidemocráticas”. Se vamos à Praça dos Três Poderes protestar, fecham a praça. E tentam de todas as formas inviabilizar e impedir Bolsonaro de governar.
E nós, povo brasileiro, patrões de todos esses canalhas fazemos o que, além de protestar nas redes? NADA! Entendemos que assim prestamos nosso apoio a Bolsonaro. Essa prática tem-se mostrado insuficiente. Congresso e STF estão morrendo de rir. Continuam violando a Constituição para impor sua vontade.
Não concordei com a decisão de Bolsonaro. Acho que ele deveria ter pressionado o Senado para aceitar quem ele quisesse. Porém, não tenho como avaliar a reação da cleptocracia a uma iniciativa dessas. Mas ele tem. Estou certo de que nessa decisão está embutida em uma estratégia maior.
Contudo, questiono sua possibilidade de sucesso, pois, os políticos brasileiros não têm limites. Negociar com eles é perder. Somente vejo duas saídas, não apenas para este governo, mas para o povo brasileiro: ou aceita o jugo cleptocrático ou exige mudanças institucionais profundas que acabem com ele.
E para que essas mudanças ocorram, o povo brasileiro tem que mudar sua cultura política de apenas votar e ficar em casa exigindo que alguém faça alguma coisa. TEM QUE SAIR DE CASA, IR PARA AS RUAS EXIGIR QUE OS CLEPTOCRATAS RENUNCIEM E SEJAM COLOCADOS NA CADEIA.
Nós, o povo, somos os patrões de presidentes, parlamentares e ministros do STF. Façamos isso valer de uma vez por todas. Na atual estrutura do Estado brasileiro, não haverá presidente que consiga reformá-lo.
Concluindo, penso que Bolsonaro errou querendo fazer o melhor, e espero que o errado seja eu. Mas não vejo qualquer motivo para tirar-lhe o completo apoio para continuar tentando fazer deste país um lugar decente para se viver. Ao contrário, precisamos aumentar esse apoio, pois essa transformação do País depende do sucesso dele.
Fábio Sahm Paggiaro, para Vida Destra, 4/10/2.020.
Sigam-me no Twitter! Vamos debater o tema! @FPaggiaro
- A original Guerra da Ucrânia - 17 de março de 2022
- A Paralisação dos Caminhoneiros - 10 de setembro de 2021
- Os destinos do Brasil nas mãos das Forças Armadas - 4 de agosto de 2021
Excelente artigo. Tenho uma amiga doutora em política que ficava horrorizada quando falava que o mal maior do nosso País era o sistema político brasileiro estruturado tal como foi favorecendo a corrupção e amarrando seu combate. Estou desanimada principalmente diante dos rumos do deste Governo que sina apoio. Correr o risco de errar não é uma boa estratégia.
No primoroso artigo de @FPaggiaro s/a indicação de Kassio Nunes para Ministro do STF por Bolsonaro, entendo que o Senado é menos avesso à rejeição, inclusive o notório saber jurídico como pode ser questionado por um parlamentar q precisa ter no mínimo 35 anos e não ser analfabeto. Apoio Bolsonaro c/senões.
Parabéns pelo excelente artigo! Lido e compartilhado!
Bastante esclarecedor! Suficiente para quem não concorda e combustível para os que discordam! Prefiro crer que o Presidente fez o
melhor que pode! Não poderia desgastar-se com recusas sucessivas do Congresso! Está feito! Vamos às urnas que é nossa parte e convenhamos, até aqui temos errado demais!
Espetacular artigo!!! Disseca de forma correta e lúcida o atual momento e as opções de Bolsonaro!! Sim!! Ele tdd de m muitos mais acertos que erros. Que o saldo seja cadê vez mais positivo!!!
Obrigada pelos esclarecimentos. Os brasileiros precisam votar melhor e a começar de agora. Prefeitos e vereadores estão na base. As demandas a serem atendidas estão nas cidades. Fortalecer as cidades e os conservadores destas cidades acabará por fortalecer os Governos Estaduais e o Planalto. Minha opinião.
Excelente. Concordo integralmente com o artigo, nós como maioria, precisamos mudar nossa cultura como eleitores.
Boa!