O termo “aristocracia” foi criado há 2300 anos, na Grécia, e seu objetivo como proposta de governo era combater a tirania, o governo exercido por uma única pessoa que detém todo poder.

Para Aristóteles, a quem se atribui a criação do termo, aristocracia era o governo de poucos, dos melhores cidadãos no sentido de possuírem melhor formação moral e intelectual para atender aos interesses do povo.” (do site “Significados”)

O risco que a aristocracia sempre representou, e representa, é sua transformação em oligarquia, isto é, quando aristocratas passam a defender interesses pessoais e privados em detrimento dos interesses do povo. Como se pode comprovar ao longo da história, isso invariavelmente aconteceu. Tecnicamente falando, oligarquia é “regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família”. Soa familiar? Pois é.

Por ser uma classe de privilegiados, os aristocratas do passado tanto recebiam desde benesses sob a forma de dotações pagas pelo Estado, como terras, cuja produção garantia seu sustento, até títulos nobiliários, que asseguravam a perpetuação do status social da família a que pertenciam, incluindo seus descendentes, que eram chamados de “fidalgos” ou “filhos de alguém”, significando com isso que não eram meros “pés-rapados” ou “vilões” (os nascidos nas vilas).

Ao povo cabia o “privilégio” de poderem trabalhar para os aristocratas, a quem pagavam tributos, parte dos quais eram destinados ao sustento do rei, imperador ou monarca, sendo o restante embolsado pelos aristocratas, para a manutenção de suas boas vidas com faustosos privilégios.

O compromisso dos aristocratas era manter e defender – com armas, se necessário – o rei, imperador ou monarca, que eram considerados “supremos”. Como se pode imaginar, os aristocratas estavam acima das Leis, que valiam tão somente para aqueles que não pertenciam a essa casta de “nobres” que, quando cometiam crimes, eram julgados com benevolência pelos próprios pares, já que havia “Tribunal de Nobres” e “Tribunal do Povo”. Não parece semelhante ao mundo atual?

O tempo passou, houve rebeliões e revoltas contrárias a esse odioso sistema de governo, até que, por fim, veio a democracia, termo igualmente criado na antiga Grécia, no qual o governo é exercido pelos representantes eleitos pelo povo, em nome do qual exercem o poder, criam as Leis, aplicam a Justiça e administram o Estado.

Hoje, no Brasil, vivemos sob o Estado Democrático de Direito, no qual existe o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias individuais e coletivas dos Direitos Fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, ou Carta Magna.

Parece bonito, não é? Só que, quando se olha para a classe política brasileira – e quando falo dela, falo dos integrantes dos três poderes, mas especialmente os atuais Legislativo e Judiciário – a impressão que tenho é que vivemos ainda sob um governo de aristocracia, com a diferença que os atuais aristocratas são eleitos pelo voto popular ou são escolhidos e nomeados para funções especiais pelos aristocratas por nós eleitos.

Compõe essa “nova aristocracia” uma classe de burocratas encarregados de prestarem serviços garantidos pelo Estado à população. Tais serviços, de qualidade discutível, são pagos pela população sob a forma de tributos (impostos e taxas), quase sempre exorbitantes.

Em outras palavras: os por nós eleitos trabalham – tal como no passado – no sentido de defender e garantir os próprios interesses e privilégios, constituindo-se em verdadeira oligarquia composta por famílias de políticos, grupos partidários e políticos em geral. Esse status é por nós conferido a eles pelo voto, entretanto, continuamos sendo os “vilões” nessa história, recebendo migalhas, sempre explorados por impostos escorchantes, submetidos aos rigores de Leis que valem para nós, mas raramente para eles.

No passado, a destituição da classe de aristocratas foi realizada através de rebeliões e revoltas, sendo a mais notória delas a Revolução Francesa, na qual vigorou o conhecido Regime de Terror, durante o qual a guilhotina funcionou incessantemente entre 1793 e 1794, decapitando mais de 16 500 pessoas, principalmente aristocratas.

Será que será preciso que algo tão terrível quanto a Revolução Francesa aconteça por aqui para que os vergonhosos privilégios de “supremos” e aristocratas sejam eliminados? Por enquanto, nós, os “vilões”, estamos apenas reclamando, especialmente nas redes sociais informatizadas que, aliás, muito incomodam aos novos aristocratas. Mas haverá um dia no qual vamos parar de somente reclamar e realmente passarmos a exigir ações?

Penso que para tudo há um limite, inclusive a tolerância e a paciência. Imagino que a cada dia de descalabros com imoralidades e falta de ética na condução de negócios públicos, mais próximos estamos desse limite. Espero estar errado, mas creio que não, pois sinto – e não apenas eu – uma crescente urgência por reais mudanças nessa situação.

Laerte A. Ferraz, para Vida Destra, 18/09/2019.

Laerte A. Ferraz

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