Luiz Antonio Santa Ritta

Legislação / Jurídico

SERÁ QUE VÃO IMPLANTAR A CENSURA DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL?

Está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados na 3ª. Feira, dia 02.05.2023, o PL 2630/2020, comumente…

2 de maio de 2023

Legislação / Jurídico

Começou, no dia 20 de abril de 2023, o julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade –…

26 de abril de 2023

Legislação / Jurídico

Dando continuidade ao artigo sobre a entrevista concedida pelo Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Programa…

12 de abril de 2023

Legislação / Jurídico

O programa Direto ao Ponto da Jovem Pan, de 20 de março de 2023, disponível no YouTube (assista…

29 de março de 2023

Ciencia/Tecnologia

Apresento a preocupação que o professor em Direito Digital e presidente nacional da Comissão Nacional de Crimes Cibernéticos…

15 de março de 2023

Legislação / Jurídico

Na ‘bucha’, isto quer dizer que, se um contribuinte for autorizado pela Justiça a deixar de pagar um…

15 de fevereiro de 2023

Ciencia/Tecnologia

Foi entregue, em 6 de dezembro de 2022, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o relatório final com…

25 de janeiro de 2023

Legislação / Jurídico

Entrou em vigor em 31 de dezembro de 2022, o novo Marco Legal do Câmbio (Lei 14.286/2021), que…

11 de janeiro de 2023

Legislação / Jurídico

Com o relatório do deputado federal Diego Garcia – PL do Republicanos-PR –, a Comissão de Constituição, Justiça…

22 de dezembro de 2022

Legislação / Jurídico

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1202/2007, de autoria do Deputado Federal Carlos Zaranttini (PT-SP), na forma…

7 de dezembro de 2022